OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #116: Indígenas protestam contra a drenagem do Rio Tapajós
Foto: Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns – Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Janeiro. Um grupo de indígenas ocupou instalações da Cargill em...
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MPF: MPF e órgãos parceiros lançam guia para proteger direito de crianças indígenas à convivência familiar no AM
Iniciativa conjunta com TJAM, MPAM e Funai orienta profissionais de Justiça sobre acolhimento em famílias substitutas O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma cartilha informativa sobre os procedimentos e cautelas fundamentais na colocação de crianças e...
MPF: Ação do MPF garante transporte escolar contínuo a estudantes indígenas no Maranhão
Justiça Federal condenou o estado a planejar o serviço antes do ano letivo e a proibir convênios precários com associações A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o estado do Maranhão a garantir a prestação contínua de...
MPF: MPF garante decisão que obriga União a reparar saneamento em aldeias indígenas em Araquari (SC)
Sentença determina manutenção de poços, fossas e banheiros em seis aldeias, além de indenização por danos morais coletivos A Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou a União a realizar a...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas recebem áudios com ameaça de invasão a território se Flávio Bolsonaro ganhar eleições
Aldeia indígena no território Apyterewa, no Pará - Bruno Santos - 28.jan.2022/Folhapress Mensagens são monitoradas pelo governo federal, que demandou aumento de segurança na região Território Apyterewa tem histórico de conflitos e viu desmatamento explodir durante...
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CIMI: Rede Soma dos Quintais das Mulheres da Amazônia se reúne para cuidar de quem cuida
Seminário da Rede Soma dos Quintas, Bioma Amazônia, realizado de 25 a 27 de setembro, em Manaus. Foto: Acervo Sares Mais de 40 mulheres, representando 24 organizações de defesa dos direitos das mulheres da Amazônia, se reúnem e criam um espaço de vida, memória,...
MPF: MPF garante a condenação de ex-coordenador da Funai que incitou violência contra indígenas do Vale do Javari (AM)
Terra Indígena Vale do Javari | Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real Justiça atendeu a pedido MPF e reconheceu danos a povos isolados; indenização de R$ 100 mil financiará ações no território A Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas perdem uma cadeira na Câmara e são 0,6% dos deputados
Sonia Guajajara, então ministra dos Povos Indígenas, durante a Marcha Global Indígena - Danilo Verpa - 17.nov.25/Folhapress Três deputados federais indígenas foram eleitos neste ano, ante quatro em 2022; parlamentares são do PT e do PSOL Número de deputados estaduais...
TVT NEWS: ITA abre vagas para estudantes indígenas e quilombolas
Estudantes contam como as mudanças aproximam o sonho de ingressar em uma das instituições mais disputadas do país. Foto: ITA/Divulgação Estudantes contam como as mudanças aproximam o sonho de ingressar em uma das instituições mais disputadas do país O Instituto...
CIR: CIR compartilha experiências de proteção territorial indígena com 25 organizações da América Latina e Caribe durante encontro regional no Equador
O evento promoveu debates sobre estratégias de enfrentamento à violência e à criminalização de defensores e defensoras dos territórios. O Conselho Indígena de Roraima (CIR), representado pelo advogado indígena e coordenador do Departamento Jurídico, Júnior Nicácio,...
GREENPEACE: Parem as Máquinas: CONAMA cria Cadastro Nacional para rastrear máquinas usadas no garimpo
Ativistas do Greenpeace Brasil e lideranças indígenas protestam em frente à fábrica da Hyundai contra o uso de escavadeiras no garimpo em Terras Indígenas. Crédito: © Tuane Fernandes / Greenpeace Camila Garcez Medida é resultado da mobilização do movimento indígena e...
ISA: Congresso será mais hostil ao meio ambiente e clima
Análise do Observatório do Clima (OC) revela que legislatura eleita no último domingo está ainda menos alinhada com as pautas socioambientais do que a atual Parlamentares ruralistas e de oposição comemoram no Senado, em 2025, aprovação de proposta que coloca na...
BRASIL DE FATO: Clóvis Curubão (PT) faz história como primeiro indígena eleito deputado estadual no Amazonas
Clóvis Curubão (PT) foi eleito deputado estadual pelo Amazonas | Crédito: Reprodução/Instagram Clóvis Curabão Indígena da etnia Tariana é ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira e recebeu 34.869 votos Clóvis Curubão (PT) foi eleito deputado estadual pelo Amazonas no...
BRASIL DE FATO: Mineração em terras indígenas, menos reservas e flexibilização: o que já propuseram os novos senadores da Amazônia Legal
Garimpo na Amazônia | Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama Com extrema direita e defensores do garimpo, grupo reúne dezenas de projetos para enfraquecer proteção à floresta Luís Indriunas No cenário da extrema direta ampliando sua presença no Senado, a Amazônia Legal terá...
BRASIL DE FATO: Recorde de candidaturas, três reeleições e alerta da Apib: o raio-X da bancada indígena em 2026
Sônia Guajajara (Psol-SP) foi reeleita deputada federal | Crédito: Divulgação/Câmara dos Deputados Eleição consolida sete parlamentares e um governador indígenas, mas entidades alertam para um congresso mais hostil Kaique Dalapola O resultado do primeiro turno das...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








