OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
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MPF: MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)
Foto ilustrativa: Alberto César Araújo/Amazônia Real Termo de ajustamento de conduta prevê medidas como a regularização na contratação de professores e concursos adaptados à realidade local O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
FUNAI: Funai, Ibama e Polícia Civil realizam fiscalização contra exploração ilegal de madeira no Território Indígena do Xingu
Foto: CGFis/DPT A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 4 e 8 de maio, da Operação Xapiri-Xingu, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com foco no combate à exploração ilegal...
FUNAI: Funai participa de lançamento de obra sobre vigilância e proteção territorial indígena no Brasil
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (12), do lançamento do manual Boas Práticas para o Fortalecimento da Vigilância Participativa Aplicada à Proteção Territorial Indígena no Brasil, realizado na Embaixada da Itália, em...
FUNAI: Funai autoriza obras de infraestrutura nas áreas de saúde e energia elétrica que vão beneficiar terras indígenas de quatro estados
Foto: Mario Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou, no dia 8 de maio, cinco atos de autorização para execução de obras de infraestrutura voltadas às áreas de saúde e energia elétrica em terras indígenas localizadas nos estados de Minas...
MAIS NOTÍCIAS
IEPÉ: Mulheres indígenas e extrativistas trocam saberes sobre óleos amazônicos e biocosméticos no Amapá
Mulheres da AMIM conhecem a produção da Associação Sementes do Araguari (Foto: Maria Silveira – Iepé) Intercâmbio realizado em Porto Grande promoveu a troca de experiências entre as associações de mulheres AMIM e Sementes do Araguari, com foco na produção e na...
MPI: Governo federal cria nova regra para acelerar transferência de terras públicas a indígenas
Foto: Letícia Rocha O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram, na quarta-feira (6), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a Portaria Conjunta MGI/MPI nº 14, que regulamenta a transferência...
MPI: Operação do Governo do Brasil apreende máquinas escavadeiras utilizadas no garimpo ilegal na TI Sararé (MT)
Foto: Operação de desintrusão/Governo Federal A Polícia Federal e a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, em ação conjunta, realizaram a apreensão de três escavadeiras hidráulicas, quatro motores e aproximadamente seiscentos litros de óleo diesel em operação nas...
FUNAI: Funai fortalece alimentação tradicional e produção indígena em retomada da Catrapovos em Rondônia
Acervo Funai Acervo Funai Acervo Funai Acervo Funai Acervo Funai Acervo Funai Acervo Funai Acervo Funai Em Rondônia, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF-RO) e organizações indígenas, entre elas a Associação das Guerreiras...
FUNAI: Cooperação realizada pela Funai entre Brasil e Espanha fortalece implementação da Pngati em terras indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nesta segunda-feira (11), em Brasília (DF), reunião com representantes do Governo da Espanha para tratar da...
ISA: Obras de Davi Kopenawa, Ailton Krenak e Nêgo Bispo estão na lista de melhores livros de não ficção do século 21
Em ritual durante a comemoração dos 30 anos da Terra Indígena Yanomami, o xamã Davi Kopenawa segura o céu na Aldeia Xihopi, Amazonas 📷 Christian Braga/ISA O jornal Folha de S.Paulo elegeu “A Queda do Céu” como o melhor livro brasileiro de não ficção do século...
IEPÉ: Fundo Mukuxi é criado para fortalecimento das artes das mulheres indígenas Wayana e Aparai
Mulheres iniciaram encontro com danças e apresentações das representantes das aldeias (Foto: Nefertiti Hass – Iepé) Os fundos coletivos de mulheres indígenas são mais que estratégias de apoio à produção de artes tradicionais, funcionam também como instrumentos de...
CTI: Encontro fortalece atuação de agentes ambientais indígenas no Vale do Javari
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Entre os dias 20 a 24 de abril, representantes indígenas da Terra Indígena Vale do Javari participaram, em Letícia, na Colômbia, do Encontro dos Agentes Ambientais Indígenas. A atividade foi organizada pelo Centro de Trabalho Indigenista...
CIMI: “Não fomos consultados para um projeto de morte”: licença para mineradora Belo Sun é contestada por indígenas no Pará
Direito de instalação é concedido apesar de alertas técnicos de fragilidade, ausência de consulta prévia completa e contradições do próprio governo Barbalho; povos indígenas denunciam risco de “morte do rio e dos povos”. Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de...
CIMI: Saúde Indígena no Brasil: entre o direito constitucional, a fragilização da gestão e a precarização permanente
O desafio central permanece o de garantir condições reais para que os povos indígenas consigam assegurar em suas comunidades e territórios os seus modos de ser e viver. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A saúde indígena no Brasil permanece marcada pela...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








