OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #75: Esvaziamento
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (22/05-28/05). O Congresso Nacional aprovou, no relatório da Comissão Parlamentar Mista, mudanças na...
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FUNAI: No Amazonas, Funai articula rede com organizações parceiras para fortalecer políticas públicas voltadas aos povos indígenas
Foto: Jéssica Tôrres A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) do Madeira, promoveu um encontro institucional para a criação e o fortalecimento de uma rede integrada de órgãos públicos e organizações indígenas parceiras,...
FUNAI: Funai apoia a Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte que debateu políticas públicas, fortalecimento político e defesa dos direitos indígenas
Foto: Letícia Ninive/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a VIII Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (VIII AIRN), realizada entre os dias 18 e 21 de maio, na Aldeia Caboclos do Assú, no município de Assú (RN). O evento foi...
FUNAI: No sertão de Pernambuco, Funai e MPI participam de Seminário e realizam entregas do projeto Aldeias Produtivas
Foto: Mayra Wapichana No sertão pernambucano, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participaram do 2° Seminário da Jurema Sagrada, no Território Indígena Truká Tapera, em Orocó, e entregaram equipamentos do projeto...
CTI: Povos indígenas fortalecem recuperação ambiental em intercâmbio
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Entre cantos tradicionais, viveiros de mudas, histórias dos mais velhos e caminhadas por áreas em recuperação ambiental, representantes dos povos Terena, Guarani Kaiowá, Xakriabá, Xavante, Krahô, Apinajé e Kanela Memortumré participaram,...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: APIB alerta CIDH e cobra autoridades sobre ataque à retomada Guarani Kaiowá
Organização denuncia caso e solicita medidas urgentes Nesta semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil enviou um alerta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o ataque à retomada Kaa’Jari/Tapykora Korá, na TI Iguatemipeguá II, em Mato Grosso do...
ISA: Revista Aru nº 7 celebra trajetórias e saberes de mulheres indígenas do Rio Negro
Autoras e organizadora da Aru durante lançamento da sétima edição da revista 📷 Vanessa Fernandes/ISA Publicação reúne 21 textos de autoras do Brasil e da Colômbia, exalta a trajetória das mais velhas e reafirma o protagonismo feminino indígena na produção de...
CIMI: Relatório anual da CPT aponta aumento de 100% no número de assassinatos no campo entre 2024 e 2025
Lançamento do relatório Conflitos no Campo 2025 destacou a permanência de altos índices de violências. Foto: Louise Campos/CPP A publicação também registrou alta no número de prisões, casos de humilhação, cárcere privado e concentração de execuções na Região Norte do...
MPI: Funai inaugura Coordenação Regional de Pernambuco e resgata autonomia administrativa após 16 anos de hiato
Foto: Helder Rabelo Com sede em Recife, a nova unidade atenderá mais de 106 mil indígenas de 12 etnias e servirá como polo de suporte estratégico para oito estados do Nordeste Na quarta-feira (29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos...
MPF: Abril indígena: MPF reforça direitos dos povos originários em congresso internacional
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação MPF Evento reuniu, em Brasília, juristas, especialistas e lideranças para discutir justiça e territórios tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas,...
MPF: Abril Indígena: TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional...
MPF: MPF recomenda que faculdades da Bahia confirmem autodeclaração de candidatos a bolsas do Prouni
Mecanismos de heteroidentificação visam garantir que vagas reservadas a negros e indígenas sejam ocupadas por quem tem direito efetivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 24 Instituições de Ensino Superior (IES) em Salvador e no interior da Bahia...
FUNAI: Em ato histórico em Recife, Funai inaugura a reforma da Coordenação Regional Pernambuco e realiza diálogo com lideranças indígenas
Foto: Izadora Godoy/Funai Otoré foi entoado pelos povos indígenas de Pernambuco e anunciou a retomada histórica da Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no estado. Os atos de inauguração da reforma da CR e da instalação da CR...
STF: Congresso Internacional Justiça Originária apresenta pesquisa de 15 anos sobre cartas indígenas
Primeiro painel desta quarta-feira reuniu pesquisadores dedicados à temática Foto: Gustavo Moreno/STF O segundo dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal...
STF: Exposição no STF reúne cartas indígenas de cinco séculos e valoriza memória dos povos originários
Mostra integra a programação do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na manhã desta terça-feira (29), a exposição “Cartas Indígenas ao...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








