OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #75: Esvaziamento
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (22/05-28/05). O Congresso Nacional aprovou, no relatório da Comissão Parlamentar Mista, mudanças na...
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IEPÉ: Somos da Terra: Iepé inaugura exposição sobre povos indígenas do Amapá e norte do Pará
Organizada em banners, mostra detalha quem são e como vivem as comunidades apoiadas pelos programas do instituto Texto: Angélica Queiroz Apresentação explicita a diversidade de povos indígenas que habitam a região em que atua o Iepé (Foto: acervo Iepé) Os povos...
CIMI: Estrada de Ferro Carajás: acidentes, contaminação e avanço da pressão sobre terras indígenas
Novo descarrilamento da Vale próximo à TI Caru (MA) recoloca o debate sobre impactos da mineração no contexto da urgência das mudanças climáticas. Foto: Liderança Awa Guajá No Maranhão e no Pará, povos indígenas denunciam impactos contínuos da ferrovia da Vale,...
CNJ: Justiça chega a território indígena em MS com oferta de serviços de cidadania
Atendimento à comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS). Foto: TJMS A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu, na terça-feira (23/6), a “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras”,...
MPF: MPF recomenda ao município de Humaitá (AM) que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena
Órgão aponta precarização trabalhista e suspensão de salários; cidade recebeu R$ 70 milhões de fundos destinados à educação em 2025 O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município de Humaitá (AM) para que regularize imediatamente a situação...
MAIS NOTÍCIAS
KANINDÉ: SMDK registra mais de 22 mil hectares impactados por alertas ambientais em Terras Indígenas de Rondônia em 2025
Desenvolvido pela Kanindé, o SMDK é uma ferramenta de monitoramento permanente. O Sistema de Monitoramento de Desmatamento Kanindé (SMDK) registrou 336 alertas validados de desmatamento, degradação florestal e cicatrizes de queimadas em Terras Indígenas de Rondônia...
ISA: Conhecimento indígena orienta ações de combate a incêndios no Território Indígena do Xingu
Equipes do Prevfogo, do Ibama, trabalham para controlar incêndio florestal no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, em 2016 📷 Vinícius Mendonça/Ascom/Ibama Em ano de El Niño, e a partir das necessidades dos povos indígenas, ISA apoia a elaboração e entrega...
MPI: MPI participa de duas assembleias realizadas pelo povo Munduruku, no Pará
A Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas também apoiou a realização de um mutirão para regularização de documentos MPI-ASCOM A Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART) do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) apresentou...
MPI: MPI e MIR promovem reunião para instalar GT Interministerial no Pará
Objetivo do Grupo de Trabalho é tratar da sobreposição entre a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e o Quilombo Cachoeira Porteira ASCOM-MPI O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizaram, entre terça e quinta-feira (19 a 21),...
MPF: MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
MPF: A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá Casas na TI Tenharim foram queimadas em 2013/ Foto: Reprodução A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós fortalece políticas públicas indígenas na região
Foto: Mário Vilela Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou a Portaria MPI nº 89, que oficializa a criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós. A medida é um desdobramento direto e estratégico das...
MMA: Governo do Brasil anuncia medidas de proteção socioambiental e desenvolvimento sustentável na área da BR-319 nos estados do AM e RO
Iniciativas incluem corredor de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, regularização fundiária, ações de fiscalização e apoio à bioeconomia, concessões florestais e contratação de parceria para monitoramento ambiental e manutenção da rodovia no valor de R$ 9 bi...
PLANALTO: “Ambientalmente, vai ser a estrada mais moderna do mundo”, diz Lula sobre as obras na BR-319
A rodovia é a única alternativa terrestre que liga Manaus a Porto Velho, atravessando uma das regiões mais sensíveis da Amazônia. A previsão é de que a PPP seja concretizada até 2028, com duração de 20 anos, investimento de R$ 20 bilhões e rigor ambiental BR-319 é a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








