OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #72: Lira quer esvaziar julgamento do Marco Temporal
Foto: Maiara Dourado/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (02/05-07/05). ATL. Depois de reunir milhares de indígenas em 5 dias de mobilização, o Acampamento Terra Livre...
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CÂMARA: Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão...
FOLHA DE S. PAULO: Empresário é condenado a 22 anos de prisão por liderar garimpo na terra Yanomami
Garimpo na Terra Indígena Yanomami - Christian Braga/Greenpeace OUTRO LADO: Defesa afirma que decisão tem contradições e que deve recorrer Rodrigo Cataratas foi sentenciado sob acusação de liderar organização criminosa para exploração de ouro e lavagem de dinheiro;...
FOLHA DE S. PAULO: Garimpo usa armas, piquetes e documentário contra combate a ouro ilegal em terra do marco temporal
]Moradores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol observam agentes da PF durante operação Fox Uno, que destruiu garimpo ilegal de ouro - Divulgação/PF Comunidade Napoleão, na Raposa Serra do Sol, defende exploração e critica agentes de fiscalização Moradores fizeram...
COICA: Liderazgo indígena y acceso directo a financiamiento
En Lima se realizó una reunión estratégica entre la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), en...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Comitê Gestor da PNGATI em transição: movimento indígena encerra ciclo de gestão e MPI assume coordenação em 2026
- Foto: André Corrêa 24ª Reunião do Comitê Gestor fez balanço sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas, aprovou moção contra PEC 48, e discutiu o adiamento da Conferência Indigenista Realizada entre segunda e terça-feira (15 e 16), na sede...
MPI: Em parceria com MPI e FUNAI, IBGE lança publicação “O Brasil Indígena”, com dados do Censo 2022
- Foto: Mário Vilela/Funai Publicação traz recortes relevantes sobre a população indígena brasileira com dados sobre o Aumento Populacional, Distribuição Espacial, Idade e Sexo, Alfabetização, Registro de Nascimento, Saneamento Básico, Etnias, povos ou grupos...
FUNAI: Com saídas voluntárias, Funai reduz em 70% as ocupações irregulares na Terra Indígena Imbiriba (BA)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi restabelecer o direito à posse plena e ao usufruto...
FUNAI: Povo Akuntsú comemora chegada de novo bebê, após histórico de redução populacional por conflitos territoriais
No dia 8 de dezembro, foi registrado, depois de mais de 30 anos, o nascimento de um novo Akuntsú, filho da indígena Babawru Akuntsú, na região sul de Rondônia. O povo Akuntsú, considerado de recente contato pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), habita...
ANISTIA INTERNACIONAL: Teko Paranaygua: vozes avá-guaranis pela memória, território e justiça
A série busca fortalecer o protagonismo indígena na produção de narrativas audiovisuais e ampliar o acesso à informação sobre a realidade vivida por essas comunidades. Teko Paranaygua é uma série documental em formato de videocast que integra um projeto cultural...
ISA: Plano Nacional de Logística precisa ouvir povos da Amazônia
João Neto navega dentro do igapó para acessar os castanhais na Terra do Meio 📷 Anna Maria Andrade/ISA De castanheiros a indígenas, as histórias de quem depende de rios e longas viagens revelam os desafios e as urgências para incluir a sociobiodiversidade no...
ISA: STF forma maioria contra marco temporal e entidades alertam para fragilização das demarcações
Plenário do STF durante sessão de julgamento da Lei do Marco Temporal 📷 Victor Piemonte/STF Apesar de reconhecer a inconstitucionalidade da tese, voto do relator Gilmar Mendes cria prazos e exceções que podem enfraquecer a proteção territorial das Terras...
CTI: Ceramistas Terena recebem equipe para inventário dos modos de fazer cerâmica tradicional
A mobilização do povo Terena para iniciar o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) dos modos de fazer cerâmica marca o começo do mapeamento de um dos saberes mais identitários de sua cultura. As ações iniciais do INRC dos modos de fazer cerâmica Terena...
FUNAI: Comitê Gestor da Pngati se manifesta por arquivamento de propostas que afrontam direitos constitucionais dos povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati) aprovou o endosso integral a uma Nota Técnica que pede o arquivamento de propostas legislativas que afrontam direitos constitucionais dos...
FUNAI: Restrição de Uso: Funai renovou quatro portarias e interditou dois territórios para proteger direitos de povos isolados
Foto: Divulgação/Acervo Funai Para fortalecer a proteção de direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) renovou 4 Portarias de Restrição de Uso antes de seus vencimentos e interditou 2 territórios, desde...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








