OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: Juiz cobra ligação elétrica em terra indígena arrendada para pousadeiros em Caraíva (BA)
Vista aérea da aldeia Xandó, território Pataxó controlado pelo Comando Vermelho e alvo de arrendamentos ilegais promovidos pelos indígenas - Divulgação - 19.mar.25/Prefeitura de Porto Seguro Decisão não constitui obrigação nova, afirma magistrado; associação indígena...
MPF: Justiça atende pedido do MPF e determina fornecimento imediato de água a indígenas em Naviraí (MS)
Liminar obriga concessionária a garantir 150 litros por pessoa ao dia nas comunidades Mboreviry Teko Ava e Romero Benites A Justiça Federal em Naviraí (MS) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do...
FUNAI: Em Roraima, Funai e MDS dialogam com artesãos indígenas Yanomami sobre projeto de inclusão socioeconômica
Acomunidade indígena da região de Surucucu, localizada na Terra Indígena (TI) Yanomami, no município de Alto Alegre (RR), esteve reunida na sede da Associação Urihi para discutir uma proposta de inclusão socioeconômica de artesãos indígenas. O encontro foi promovido...
FUNAI: Funai participa de celebração pela constituição da Reserva Indígena Nazário e Mambira no Ceará
Foto: Clarinha Kanindé Para comemorar a publicação da portaria da Reserva Indígena Nazário e Mambira, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de um evento festivo dos povos Potiguara e Tabajara, nas aldeias Vareda dos Oitis e Nazário, no município...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)
TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o...
FUNAI: Funai promoverá atividades virtuais preparatórias da COP 30
Foto: Mayra Wapichana/Funai Com o objetivo de levar informações e contribuir com os debates sobre os temas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
FUNAI: Funai atua em curso de formação em Direitos Humanos para proteção dos povos Yanomami e Ye’kwana em Roraima
Integrantes da Força-Tarefa de Desenvolvimento Sustentável Yanomami e Ye'kwana (FTYY) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), participaram como educadores durante o 1° Encontro Presencial do Curso de Formação em Direitos Humanos, realizado entre os dias 26 e...
FUNAI: Nos 30 anos do IPAM, Funai alerta para atuação contra retrocessos dos direitos indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou na quinta-feira (29) aos participantes da celebração dos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) que fiquem vigilantes com as propostas legislativas que estão...
FUNAI: Funai relata ameaça a direitos indígenas ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Foto: Mayra Wapichana/Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez um panorama das medidas adotadas para a reconstrução da política indigenista a partir de 2023, bem como dos avanços e desafios da gestão no período,...
MDHC: Curso marca início das atividades dos centros Yanomami e Ye’kwana com foco em direitos humanos e proteção à infância
Iniciativa é parte de uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da maior Terra Indígena do país, que envolve diversos ministérios e instituições públicas Formação aconteceu na Universidade Federal de Roraima, com a...
BRASIL DE FATO: Sonia Guajajara é a primeira indígena doutora honoris causa da Uerj
Ministra citou reconhecimento à trajetória coletiva de povos indígenas Mariana Tokarnia | Agência Brasil Segundo Sônia Guajajara, receber o título de doutora honoris causa é "o reconhecimento à trajetória coletiva dos povos indígenas" - Tânia Rêgo/Agência Brasil...
OPAN: O acordo sem voz: lideranças exigem finalização da Câmara de Conciliação do Marco Temporal
Indígenas pedem o fim da tese do marco temporal. (Foto: APIB) Helena Corezomaé O ministro Gilmar Mendes, em vez de suspender a Lei 14.701/23, instaurou a Câmara de Conciliação do Marco Temporal. As audiências começaram em agosto de 2024, mas o que se viu durante o...
ISA: Senado aprova projeto que desestrutura demarcação de Terras Indígenas
PDL 717/2024 revoga dispositivo central do Decreto nº 1.775/1996 e anula homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em SC Carolina Fasolo - Jornalista do ISA Mariana Soares - Jornalista do ISA No dia 11 de janeiro de 2025, aconteceu a cerimônia de...
CPI-AC: Oficina de proteção territorial reúne indígenas no Centro de Formação dos Povos da Floresta
Foto: Ila Verus/CPI-AC Indígenas dos povos Huni Kuĩ, Manxineru, Jaminawa, Nukini, Nawa e Shanenawa de seis Terras Indígenas (TIs) no Acre, estão no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) desde o dia 14 de maio, participando da Oficina de Monitoramento...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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