OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #72: Lira quer esvaziar julgamento do Marco Temporal
Foto: Maiara Dourado/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (02/05-07/05). ATL. Depois de reunir milhares de indígenas em 5 dias de mobilização, o Acampamento Terra Livre...
ACOMPANHE
MPF: Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida...
FUNAI: No Vale do Javari (AM), Funai realiza oficina sobre enfrentamento à violência contra mulheres indígenas Kanamari
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), realizou a oficina “Direitos das Mulheres Indígenas Kanamari”, na aldeia Massapê, localizada na Terra...
FUNAI: No Mato Grosso, Funai entrega ampliação e reforma da CR Cuiabá e reforça fortalecimento institucional
Foto: Elvio Pankararu Um ambiente novo, com estrutura reformada e ampliada: essa é a nova realidade da sede da Coordenação Regional (CR) Cuiabá, vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Entregue nesta sexta-feira (6), no Mato Grosso, a renovação do...
FUNAI: Funai convoca candidatos aprovados no PSS para atuação em Frentes de Proteção Etnoambiental
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Os profissionais convocados irão...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Em Boa Vista, Funai visita Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalada no Hospital Universitário da UFRR
Foto: Mayra Wapichana Para conhecer e acompanhar o atendimento na Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalado no Hospital Universitário da Univesidade Federal de Roraima (UFRR), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
STF: STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
Foto: Polícia Federal Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça Federal muda local de júri de acusados de matar Bruno e Dom
Promotoria pediu transferência de Tabatinga para Manaus; objetivo é acelerar júri de Amarildo e Jefferson Indigenista e jornalista foram mortos a tiros no Vale do Javari em junho de 2022 São Paulo A Justiça Federal transferiu de Tabatinga para Manaus, no...
FOLHA DE S. PAULO: STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras e fixa condições
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários Medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo Ana Pompeu Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
AGÊNCIA PÚBLICA: Por que povos indígenas estão fechando o Pará contra a dragagem do rio Tapajós
Foto: Daleth Oliveira/Amazon Watch Protestos escalaram desde a COP30 e cerca de 700 indígenas ocupam terminal da Cargill no PA contra "privatização do rio" “Revoguem esse decreto, suspendam qualquer situação que venha a ferir nossos direitos e pronto, estamos...
ISA: Cine Japu se consolida como espaço de democratização e celebração do cinema indígena no Rio Negro
A primeira sessão de 2025 teve o filme Mensageiras da Amazônia, do Coletivo Audiovisual Munduruku Daje Kapap Eypi 📷 Foto:Vanessa Fernandes/ISA Em 2025, o cineclube integrou importantes circuitos e mostras nacionais e internacionais, apresentando uma...
ISA: GT Infra denuncia edital de R$ 74 milhões para dragagem no Tapajós sem licenciamento ambiental e consulta a comunidades
Vista aérea do Porto da Cargill na orla de Santarém (PA) 📷 Alberto César Araújo/Amazônia Real Nota técnica do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental aponta violação de direitos socioambientais e atropelo do licenciamento em projeto do DNIT...
MPI: Ministra Sonia Guajajara debate violência contra mulheres indígenas e aponta subnotificação em seminário no Maranhão
- Foto: MPI ASCOM Realizado de 3 a 5 de fevereiro, "Viver Bem é Viver Sem Violência" promoveu escuta qualificada, apresentou dados e buscou fortalecer a rede de proteção no estado A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou na quarta-feira (4) do...
MPI: MPI e IFSertão-PE lançam projeto para fortalecer sociobioeconomia indígena no Nordeste
- Foto: ASCOM MPI Iniciativa beneficiará cinco povos com capacitação e aquisição de insumos; assinatura simbólica ocorreu em territórios Truká e Tuxá O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) realizaram, na...
FUNAI: Durante seminário, Funai reforça a importância do protagonismo indígena na construção de políticas públicas de segurança alimentar
Foto: Mário Vilela/Funai Durante a abertura dos Painéis de Diálogos Preparatórios para o Protocolo Integrado Indigenista de Segurança Alimentar e Nutricional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou a importância da articulação interinstitucional e do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








