OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai participa da 6ª Reunião Ordinária do CNPI com foco na avaliação e proposição de ações estratégicas para a política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai Com o objetivo de avaliar, debater e encaminhar ações estratégicas da política indigenista, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em...
STF: STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
MPI: CNPI anuncia transição de presidência para o Movimento Indígena na 6ª Reunião Ordinária
CNPI é um canal estratégico de interlocução entre a administração federal, as entidades indígenas e a sociedade. Washinton Costa/MPI Conselheiros encerram debate sobre educação indígena, proteção territorial e políticas públicas No segundo dia da 6ª Reunião Ordinária...
MPF: MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul
Foto ilustrativa: Canva Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas contra o estado do Rio Grande do Sul para...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Em menos de um ano, dois indígenas são marcados com ferro em brasa em ilha de criação de gado no Tocantins
Vítimas são uma criança e um adolescente; nenhum acusado foi responsabilizado pelos crimes Carolina Bataier Em outubro de 2024, criança Karajá teve braço queimado com ferramenta de marcar animais - Divulgação/DPE-TO Em menos de um ano, uma criança e um adolescente...
RÁDIO YANDÊ: Eliane Potiguara: a voz da comunicadora que ecoa da floresta à cidade
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Imagine uma menina de seis anos, com olhos brilhantes e uma caneta na mão, se transformando em “um pombo-correio de histórias”, carregando as vozes de sua avó, tias e de um “pequeno gueto indígena” pelas ruas do Rio de Janeiro. Essa...
IEPÉ: Povos do Tumucumaque compartilham experiências sobre seus fundos coletivos
Oficina, organizada pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), promoveu sinergia entre iniciativas indígenas, locais e regionais, em diferentes estágios de desenvolvimento. Texto: Angélica Queiroz Representantes de fundos indígenas de várias regiões da Amazônia trocaram...
IEPÉ: Entre trançados e canoas: transmitindo saberes ancestrais
Oficinas fortalecem a troca intergeracional de conhecimentos sobre a produção de artefatos fundamentais para o bem-viver dos Wayana, Apalai e Tiriyó. Texto: Angélica Queiroz Salaon Apalai aprendendo técnicas de trançado durante oficina na Aldeia Bona (Foto: Pedro...
CIMI: Projeto de Lei 2159/2021 e a degradação ambiental: o que esperar de governantes que desprezam a vida em função de interesses de exploradores escravocratas?
Artigo produzido por Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgott, missionários do Cimi Regional Sul Não basta explorar, não basta ganhar dinheiro, a “moda e o modo” é exterminar a vida. Foto: Fábio Bispo \ infoamazonia.org Artigo de Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgott, para...
CIMI: Nota de sentimento e pesar do Cimi Regional Sul ao povo Kaingang
Antoninho Veiga, importante liderança do povo Kaingang, encantou nesta semana; Filho da inesquecível Fén’nó, uma das maiores lideranças do povo Kaingang, Antoninho agora é luz para os que permanecem Antoninho Veiga, importante liderança do povo Kaingang, encantou...
CIMI: Nossa eterna homenagem a Kuen Xetá: Mais uma vítima do genocídio continuado contra o povo Xetá
Kuein Manhaai Nhaguakã Xetá, conhecido como Kuen Xetá, encantou na quinta-feira (22); Kuen era o mais velho entre os oito sobreviventes do genocídio perpetrado contra o povo Xetá no Paraná Kuen Xetá e Helena Kaingang. Foto: Marina Oliveira/Cimi É com pesar que o...
MPI: Sonia Guajajara e Eloy Terena recebem Ordem de Rio Branco em cerimônia no Itamaraty
Honraria reconhece trajetória da ministra dos Povos Indígenas e do secretário executivo do MPI em defesa dos povos originários e promoção da justiça social Nesta terça-feira (27), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário executivo da pasta, Eloy...
MPF: Justiça Federal determina suspensão imediata de extração de gás pela Eneva em território indígena no Amazonas
Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás realizadas pela empresa Eneva em área que...
MPF: Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará
Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União a fornecer saneamento básico, especialmente o abastecimento de água...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








