OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF obtém decisão para que demarcação da Terra Indígena Ofayé-Xavante em MS seja concluída em até um ano
TRF3 ainda condenou União e Funai ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos; processo demarcatório se arrasta desde 1987 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União foram condenadas a fazer a demarcação administrativa da Terra Indígena...
SENADO: Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial
A deputada federal Célia Xakriabá, autora do projeto, e o senador Eduardo Braga, relator da matéria, durante a votação na CDH. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Saiba mais CDH aprova Dia de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas Proposições...
CÂMARA: Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social
Otto Burlier descartou a hipótese de “privatização dos rios”. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do...
BRASIL DE FATO: ‘Trabalham de dia para comer à noite’: indígenas denunciam exploração e falta de fiscalização
Escuta coletiva com órgãos públicos e entidades de direitos humanos aconteceu na quarta-feira (18), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre | Crédito: Guilherme Lund (Secom/TRT-RS) Relatos incluem jornadas exaustivas, frio, falta de...
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MPI: MPI e UFSCar inauguram parceria com comunidades Guarani das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, localizadas em São Paulo
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MPI: MPI fortalece cultura, esporte e protagonismo feminino indígena com entrega de recursos em Mato Grosso do Sul
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MPF: MPF e Ministério dos Povos Indígenas discutem plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA)
Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniram-se, na última terça-feira (3), na unidade do MPF em Marabá (PA), com o objetivo de discutir o plano de...
MPF: MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
Três anos após as mortes, o órgão trabalha de forma ativa em busca da condenação dos envolvidos Arte: Comunicação MPF O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (5), o mandante dos crimes que levaram à morte Bruno Pereira e Dom Phillips, um...
FUNAI: Três anos sem Bruno e Dom: a luta pelos direitos indígenas e pelo fortalecimento da Funai continua
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lembra os três anos da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, alertando aos Poderes constituídos quanto às ameaças que pairam sobre a atuação de órgãos que...
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FOLHA DE S. PAULO: Indígenas da amazônia criam barco movido a energia solar e aposentam diesel
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FOLHA DE S. PAULO: Ativistas negras e indígenas temem ter participação prejudicada na COP30 por dificuldades financeiras
Falta de recursos pode comprometer a representatividade de territórios vulneráveis nas negociações climáticas, afirmam lideranças Catarina Ferreira São Paulo Dineva Maria Kayabi, 46, coordenadora da tesouraria da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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