OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
ACOMPANHE
CIMI: MPF aciona Núcleo Indígena da Procuradoria da República no RS para apurar trabalho análogo à escravidão com Guarani Mbya
Mbya afirmam que “no alojamento só tinha colchão. Não tinha coberta. Ficamos três dias sem água. Tomamos banho quando choveu”. Indígenas foram abandonados com menos de um quarto do pagamento após relatarem violações de direitos humanos em fazenda de oliva em Canguçu...
MPI: Iniciativa apoiada pelo MPI e Funai foi premiada em fórum internacional da OMS
Projeto Redes de Cuidado na Terra Indígena Yanomami apresentou material inédito de atenção ao pré-natal e figurou entre as principais experiências globais em saúde tradicional O projeto Redes de Cuidado na Terra Indígena Yanomami (TIY), executado com recursos do...
MPF: A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami
Imagem Ilustrativa Foto: gov.br A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença Com base em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Roraima condenou um garimpeiro...
MPF: MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas
Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça pedido de apreciação urgente para que seja determinado à União, à Fundação...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: DEPARTAMENTO DE MULHERES DO CIR PROMOVE PALESTRA SOBRE AUTOCUIDADO DURANTE MOBILIZAÇÃO DO MOVIMENTO INDÍGENA DE RORAIMA
Nesta sexta-feira (30), o Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima esteve presente na paralisação do DSEI Leste/RR, promovendo uma palestra sobre autocuidado. A ação foi realizada pela assessora do departamento, Leirejane Macuxi, a assistente de...
APIB: Apib denuncia falhas em planos de pós-desintrusão de terras indígenas
Manifestação enviada ao STF aponta omissões do Governo Federal em ações nas TIs Apyterewa, Trincheira Bacajá e Karipuna e cobra mudanças estruturais para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas. O departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas...
APIB: APIB, Plataforma CIPÓ e WTT entregam contribuição conjunta à CDB sobre sinergias entre as Convenções do Rio
Documento propõe mecanismos concretos de integração entre os tratados da Rio-92 com protagonismo de povos indígenas e comunidades locais A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com a Plataforma CIPÓ e a World-Transforming Technologies (WTT),...
CIMI: Nota de solidariedade a Marina Silva: ataques à ministra minam convivência democrática e atingem mulheres na política
O Cimi manifesta sua solidariedade e apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, depois do tratamento desrespeitoso e intimidatório que recebeu no Senado Federal Ministra Marina Silva ao lado da presidente da Funai, Joenia Wapichana, na 53ª Assembleia Gera do...
MPI: Fórum Territórios Ancestrais do Sul e extremo sul da Bahia inicia atividades visando ações de proteção ao povo Pataxó
Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena O Fórum integra um espaço de articulação entre o poder público e...
FUNAI: Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM
Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios Foto: Lyon Santos/MDS Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que os órgãos que gerem e...
MPF: TRF1 mantém condenação da União para garantir segurança alimentar de indígenas atingidos por enchentes no AP
Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) devem garantir o fornecimento de cestas básicas, água potável e kits de...
MPF: MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)
TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o...
FUNAI: Funai promoverá atividades virtuais preparatórias da COP 30
Foto: Mayra Wapichana/Funai Com o objetivo de levar informações e contribuir com os debates sobre os temas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
FUNAI: Funai atua em curso de formação em Direitos Humanos para proteção dos povos Yanomami e Ye’kwana em Roraima
Integrantes da Força-Tarefa de Desenvolvimento Sustentável Yanomami e Ye'kwana (FTYY) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), participaram como educadores durante o 1° Encontro Presencial do Curso de Formação em Direitos Humanos, realizado entre os dias 26 e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








