OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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IEPÉ: Lideranças reforçam a reivindicação pela demarcação da TI Ararà e elegem nova diretoria em Assembleia da Aymara
Assuntos de interesse do território foram discutidos por três dias na Aldeia Nova Bacaba (Foto: Alcimir Tabita Kurufumna – Aldeia Nova Bacaba) Organizações indígenas ligadas à União do Território Wayamu formalizaram uma carta com pedidos às autoridades, entre eles o...
CIMI: Ferrovia e obras de infraestrutura ameaçam território sagrado A’uwẽ Xavante, denunciam lideranças
Líderes A’uwe Xavante se reúnem para discutir os impactos socioambientais de grandes obras. Foto: Missão Salesiana no Mato Grosso (MSMT) Documento divulgado após assembleia na TI Parabubure alerta para impactos ambientais, pressão fundiária e riscos a cemitérios e...
MPI: Com participação do MPI, manejo do fogo é tema de intercâmbio em território indígena na Colômbia
Delegação brasileira composta por povos Xukuru, Huni Kuî, Guajajara e Tapeba participa de oficina inédita da FAO que discute a inclusão do manejo do fogo no Programa Global de Restauração Biocêntrica O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria...
MPI: MPI participa de assembleia indígena para esclarecer dúvidas sobre projetos de crédito de carbono no Amazonas
Servidores do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai estiveram presentes em evento do Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí para debater impactos e salvaguardas de projetos privados em terras indígenas Por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Organizações indígenas elencam demandas e prioridades do Sudeste para encaminhar à COP 30
4ª Etapa do Ciclo COParente ocorreu em Ubatuba-SP e reuniu cerca de 150 representantes indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste e Comissão Guarani Yvyrupa - Foto: Victor Lisboa No primeiro dia da 4ª Etapa do Ciclo COParente, cerca de 150 representantes...
MPF: MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a...
MPF: TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MPF: MPF integra missão que reforça proteção a povos indígenas no oeste do Paraná
Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários O Ministério Público Federal (MPF) participou, entre 23 e 27 de maio de 2025, de missão organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos...
FUNAI: Funai promove seminário de educação profissional dos povos indígenas, no Maranhão
Foto: Augusto do Nascimento/IFMA A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou no período de 27 a 29 de maio, o Seminário Regional de Educação Profissional e Povos Indígenas, em Imperatriz (MA). O evento aconteceu em parceria com o Instituto Federal de...
FUNAI: Funai participa de lançamento do manual técnico para atendimento aos povos indígenas expostos ao mercúrio no Brasil
Foto: Mayra Wapichana/Funai Profissionais que atuam em regiões impactadas pelo garimpo de ouro passarão a contar com um manual para orientar as suas atividades. Trata-se do “Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio”. O lançamento ocorreu...
CÂMARA DOS DEPUTADOS: Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo
Intenção é aprofundar discussão sobre políticas educacionais que promovam equidade racial e enfrentem desigualdades históricas Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza,...
FOLHA DE S. PAULO: Senado aprova texto que susta decretos de Lula para demarcação de terras indígenas em SC
Para oposição, medida do presidente foi afronta ao Legislativo; projeto será enviado à Câmara Thaísa Oliveira Brasília O senador Marcelo Castro (MDB-PI) gesticula durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que aprovou votou o projeto...
BRASIL DE FATO: CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
Indígenas alertam que projeto ameaça todas as demarcações no país Lucas Pordeus Leon |Agência Brasil Parecer aponta que três decretos do Executivo estão em desacordo com a Lei do Marco Temporal, questionada no STF - Lula Marques/Agência Brasil O projeto de...
CONGRESSO EM FOCO: Em urgência, Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








