OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF debate demarcação e proteção territorial na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima
Foto: Comunicação MPF Encontro reuniu lideranças e instituições públicas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol O Ministério Público Federal (MPF) participou da 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima na última sexta-feira (13). O evento, realizado na...
FUNAI: Funai, Polícia Federal e Ibama desarticulam esquema de exploração ilegal de madeira em terra indígena na divisa entre Mato Grosso e Rondônia
Foto: Divulgação/Polícia Federal AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Fiscalização (CGFis), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT), participou da Operação Erisícton de combate à exploração ilegal de madeira...
FOLHA DE S. PAULO: Impasse indígena ameaça conclusão de ferrovia entre Mato Grosso e Goiás
Renovação de concessão da ferrovia Vitória-Minas, operada pela mineradora Vale, foi dada como contrapartida para construção da Fico - Pedro Ladeira - 13.out.25/Folhapress Trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste aguarda aval da Funai, que não dá prazo e pode...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas bloqueiam acesso ao aeroporto de Altamira (PA) em protesto contra mineração
Mineradora Belo Sun diz que Justiça reconheceu o cumprimento das condicionantes para licença ambiental Manifestantes acampam na sede da Funai na cidade desde o dia 23 de fevereiro Jorge Abreu São Paulo O Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: CIR PROMOVE I ENCONTRO DO COMITÊ INDÍGENA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA ORGANIZAÇÃO
O I Encontro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) ocorreu nesta quarta-feira (28), no auditório Lindalva Macuxi. O evento tratou da constituição do Comitê, suas ações e atribuições, e marcou um passo importante para a...
APIB: CCJ suspende demarcação das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos. Apib repudia decisão e aponta riscos
Foto: Conselho Indígena Missionário O PDL 717 segue para votação no plenário do Senado em caráter de urgência A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo...
GREENPEACE: Com base no Marco Temporal, Senado aprova PDL que revoga demarcações de Terras Indígenas
Camila Garcez Aprovado na CCJ, PDL 717/2024 é mais um ataque ao futuro dos territórios indígenas e da democracia. Acampamento Terra Livre 2025. Crédito: © Lucas Landau / Greenpeace Em mais um capítulo sombrio no desmonte da política indigenista brasileira, a...
ISA: Motta diz que não vai pautar PL do Licenciamento a toque de caixa
Em reunião com sociedade civil e Frente Parlamentar Ambientalista, Presidente da Câmara se comprometeu a ouvir todos os lados interessados “sem atropelo” Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) 📷 Bruno...
CIMI: Senado aprova projeto que desmonta rito de demarcação de terras indígenas
PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara Durante 20º ATL, cerca de 8 mil indígenas de várias partes do país caminharam em...
MPI: NOTA OFICIAL – sobre aprovação do PDL nº717/2024 pela CCJ no Senado Federal
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), acompanha com preocupação as últimas manifestações do Senado Federal. Em especial, a aprovação nesta quarta-feira (28) do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº717/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A...
MPI: Sonia Guajajara é a primeira personalidade indígena a receber o título de Doutora Honoris Causa da UERJ
A entrega da honraria foi realizada nesta quarta-feira (28), no Teatro Odylo Costa Filho, no campus da Universidade na capital do RJ Foto: Roberto Filho Na tarde desta quarta-feira (28), a ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi laureada...
MPF: Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia
Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena Respondendo a questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), o jornal Extra de Rondônia publicou uma nota de esclarecimento sobre a comunidade indígena Guarasugwe, alvo de informações consideradas...
MPF: TRF1 reconhece direito de Pataxós e anula títulos privados na área da TI Barra Velha do Monte Pascoal (BA)
Delimitação de terras indígenas Pataxó e Tupinambá foi concluída há dez anos e governo federal ainda não assinou portaria declaratória O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revisou decisão de primeira instância e reconheceu o direito do povo Pataxó à posse...
MPF: MPF visita comunidade indígena Kaingang em São João da Barra, Mafra (SC)
No local foram constatadas condições precárias de moradia, com falta de água potável O Ministério Público Federal (MPF) realizou visita à Comunidade Indígena Rã Jur (Novo Amanhecer), na localidade de São João da Barra, município de Mafra (SC), para avaliar as...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








