OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF consolida fórum de diálogo com mulheres indígenas em Santa Catarina
Segunda edição do evento registrou aumento expressivo de participação mesmo sob condições climáticas adversas O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na Terra Indígena (TI) Laklãnõ-Xokleng, em Santa Catarina, o segundo encontro do projeto de "Rodas de Conversa"...
FUNAI: Funai divulga a convocação de aprovados no PSS para reforçar a política de proteção territorial
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o edital de convocação nº 15/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para fortalecimento da política de proteção territorial da autarquia indigenista. A publicação contempla a convocação dos...
SAÚDE: No DF, indígenas Xavante e Xingu são atendidas em carreta do Agora Tem Especialistas para diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero
Foto: Ministério da Saúde/MS Na unidade móvel do Governo do Brasil em Taguatinga (DF), pacientes foram recebidas por uma equipe multidisciplinar e por um tradutor que as acompanharam durante o atendimento O programa Agora Tem Especialistas, do...
MPI: Câmara aprova criação da Universidade Federal Indígena
- Foto: Ricardo Stuckert / PR Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, institui a Unind em Brasília com possibilidade de estruturação multicêntrica em diferentes regiões do país ACâmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, proposto pelo Poder...
MAIS NOTÍCIAS
ONU: Fórum Permanente sobre Questões Indígenas se reúne na sede das Nações Unidas
Legenda: Organizada sob o tema “Implementando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas", a 24ª sessão do Fórum Permanente será realizada de 21 de abril a 2 de maio de 2025 na sede da ONU em Nova Iorque. Foto: © ONU/Manuel Elías. A 24ª...
ONU: La explotación de minerales críticos amenaza los territorios de los pueblos indígenas
© Daniela Aguilar Los Waorani, Waodani o Huaorani, también conocidos como los Waos, son un pueblo indígena de la región amazónica de Ecuador que presenta marcadas diferencias con otros grupos étnicos de Ecuador. A medida que aumenta la demanda de estos materiales,...
FOLHA DE S. PAULO: Moraes concede prisão domiciliar para indígena acusado de atos antidemocráticos
Decisão de ministro do STF que beneficia Helielton dos Santos ocorre em meio a pressão para redução de penas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao indígena paraense Helielton dos Santos, que estava preso desde...
COICA: Día de los Pueblos Indígenas de Brasil: COICA exige acción rumbo a la COP30
En el marco del Día de los Pueblos Indígenas en Brasil, la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) se une a la conmemoración reafirmando un llamado urgente a los gobiernos, organizaciones internacionales, sociedad civil y al...
ISA: No Dia dos Povos Indígenas, celebridades se mobilizam pela demarcação de terras
Indígenas marcham no Acampamento Terra Livre (ATL), em abril de 2022, em Brasília 📷 Cassandra Mello/Teia Filmes/ISA Campanha "Brasil Indígena, Terra Demarcada" destaca papel dos povos indígenas na preservação ambiental e defende direitos previstos na...
CONGRESSO EM FOCO: Guajajara e Xakriabá denunciam violência e reivindicam direitos
Ministra e deputada indígenas ressaltam conquistas, desafios e violência contra os povos originários: "Não existe planeta se não existir floresta". Célia Xakriabá e Sônia Guajajara mantêm suas vestes e tradições no exercício da políticaMarcelo Camargo/Agência Brasil...
BRASIL DE FATO: No Dia dos Povos Indígenas, a luta é por vida, floresta e reconhecimento, diz artista
Povos originários lutam por demarcação de terras e contra retrocessos, como marco temporal Adele Robichez e Kaique Santos Marcha pelos direitos dos povos indígenas, em Brasília - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados “Ainda somos vistos como invasores no nosso...
BRASIL DE FATO: Mostra no CCBB em São Paulo celebra o cinema indígena com 33 filmes e entrada gratuita
Produções de cineastas indígenas de diferentes povos propõem reflexões sobre território, ancestralidade e resistência Adele Robichez Cena do filme "A Transformação de Canuto”, de Ariel Kuaray Ortega e Ernesto de Carvalho - Leonardo Mecchi/Divulgação O Centro Cultural...
CNJ: CNJ atua na defesa de direitos transversais dos povos indígenas
Indígenas da etnia Pataxó durante o 21.ª Acampamento Terra Livre (ATL) - Foto: Ana Araújo/ Ag. CNJ Comemorando o Dia dos Povos Indígenas, neste sábado (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o trabalho que vem sendo feito em várias frentes para atender a...
MPI: Abril Indígena: MPI articula ações para promover a maior e melhor participação indígena da história das COPs
Pasta celebra o 19 de abril com várias frentes estratégicas para aumentar incidência daqueles que mais conservam a biodiversidade na COP30, que acontece em novembro, em Belém (PA) Com a chegada do dia 19 de abril, dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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