OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: No Amapá, Funai promove diálogo com lideranças indígenas e visita reforma da UTL Oiapoque
Foto: Elvio Pankararu No Amapá, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu uma escuta participativa com lideranças indígenas locais, servidores da autarquia indigenista e com representantes de órgãos parceiros. Além disso, foi realizada uma visita na...
SAÚDE: Ministério lança primeira cartilha para consumo de alimentos tradicionais indígenas por pacientes acolhidos nas Casai
Foto: Alejandro Zambrana/MS Documento organiza orientações direcionadas aos profissionais de saúde indígena e incentiva pacientes a escolherem melhores opções nutricionais O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (9/02) a primeira cartilha sobre alimentação...
FOLHA DE S. PAULO: Réu por morte de Bruno e Dom deve ser ouvido pela PF sobre assassinato de servidor da Funai em 2019
Polícia sugeriu fim da investigação da morte de Maxciel dos Santos, mas a procuradoria determinou novas ações Casos podem estar relacionados e têm como pano de fundo exploração de pesca ilegal no Vale do Javari; defesa não foi localizada Vinicius Sassine Brasília O...
CIR: FUNDO INDÍGENA RUTÎ REALIZA VISITAS TÉCNICAS ÀS TIS WAI WAI E TROMBETAS MAPUERA
O Fundo Indígena Rutî do Conselho Indígena de Roraima (CIR), realizou, entre os dias 03 e 06 de fevereiro de 2026, visitas técnicas in loco às terras indígenas Wai Wai e Trombetas Mapuera, pertencentes ao povo Wai Wai. A ação faz parte da estratégia do Fundo de...
MAIS NOTÍCIAS
OPAN: O legado sombrio da ditadura: genocídio e esbulho territorial contra povos indígenas no Brasil e a urgência da reparação
Em Mato Grosso os Kajkwakhratxi-Tapayuna quase foram dizimados por envenenamento e doenças. Já os Panará e Cinta Larga foram vítimas de remoções forçadas e violência extrema Yaiku Suya Tapayuna em dança tradicional de seu povo durante o Festival Juruena Vivo de 2024....
CIR: LIDERANÇAS INDÍGENAS DE RORAIMA RECEBEM CAPACITAÇÃO SOBRE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA EM T.IS INDÍGENAS
O Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFICRSS), recebeu de 08 a 11 de abril, Operadores Indígenas de Direito, jovens, mulheres lideranças tradicionais e os estudantes do Centro, que participaram do Curso sobre “Turismo de Base Comunitária em...
BRASIL DE FATO: Abril Indígena: conheça cinco documentários brasileiros sobre os povos originários
Saúde, educação, sabedoria ancestral e protagonismo das mulheres são alguns dos temas das produções Neste ano, o ATL reuniu mais de 6 mil indígenas de todo o país - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil “A resposta somos nós”, salienta a carta final do 21º...
MPI: Wellington Dias anuncia liberação da primeira etapa de R$ 190 milhões para programas sociais aos indígenas
Recursos serão usados no PAA Indígena, construção de cisternas e no fomento rural, além de aquisição de veículos e equipamentos para a rede socioassistencial - Foto: Roberta Aline/ MDS Nesta quarta-feira (09.04), terceiro dia da 21ª edição do Acampamento Terra Livre...
FUNAI: Projeto de lei que regulamenta profissões de agente indígena de saúde e de saneamento avança na Câmara e vai para a CCJ
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebra a aprovação da proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). O Projeto de Lei 3514/19 foi aprovado por unanimidade na Comissão de...
SAÚDE: Saúde leva atendimento a povos indígenas de recente contato da etnia Parakanã
Em quatro dias de ação em parceria com a Associação Médicos da Floresta, foram realizados quase 500 atendimentos, beneficiando um terço da população com serviços de diversas especialidades OMinistério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em...
CIMI: Pelo direito à Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-fé, povo Apurinã realiza formação de direitos indígenas
Lideranças de sete comunidades das terras Indígenas Itanury Pupỹkary, Seruin | Marienê e Catipari / Mamoriá participaram da oficina, no Sul do Amazonas Oficina de Formação Político-Jurídica sobre direitos indígenas. Foto: Aila Santos | Cimi Regional Norte 1 Por Ligia...
MPI: Em parceria com MRE e CNPq, Ministério dos Povos Indígenas lança bolsas para indígenas em curso preparatório para diplomatas
A iniciativa foi lançada nesta terça (15), com a presença da ministra Sonia Guajajara e do ministro Mauro Vieira; Serão ofertadas duas vagas para indígenas que prestarão concurso - Foto: Washington Costa Nesta terça-feira (15), foi lançado programa para concessão de...
MPF: Abril Indígena: TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia
Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1) assegurou os direitos dos povos indígenas à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu, no sul da Bahia. O...
MPF: Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)
Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela provisória (liminar), para assegurar o direito à...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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