OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #67: Na ONU e na Câmara, indígenas pedem o fim do Marco Temporal
Foto: Hellen Loures Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/03-02/04). Durante a Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos, do...
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FOLHA DE S. PAULO: Juiz cobra ligação elétrica em terra indígena arrendada para pousadeiros em Caraíva (BA)
Vista aérea da aldeia Xandó, território Pataxó controlado pelo Comando Vermelho e alvo de arrendamentos ilegais promovidos pelos indígenas - Divulgação - 19.mar.25/Prefeitura de Porto Seguro Decisão não constitui obrigação nova, afirma magistrado; associação indígena...
MPF: Justiça atende pedido do MPF e determina fornecimento imediato de água a indígenas em Naviraí (MS)
Liminar obriga concessionária a garantir 150 litros por pessoa ao dia nas comunidades Mboreviry Teko Ava e Romero Benites A Justiça Federal em Naviraí (MS) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do...
FUNAI: Em Roraima, Funai e MDS dialogam com artesãos indígenas Yanomami sobre projeto de inclusão socioeconômica
Acomunidade indígena da região de Surucucu, localizada na Terra Indígena (TI) Yanomami, no município de Alto Alegre (RR), esteve reunida na sede da Associação Urihi para discutir uma proposta de inclusão socioeconômica de artesãos indígenas. O encontro foi promovido...
FUNAI: Funai participa de celebração pela constituição da Reserva Indígena Nazário e Mambira no Ceará
Foto: Clarinha Kanindé Para comemorar a publicação da portaria da Reserva Indígena Nazário e Mambira, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de um evento festivo dos povos Potiguara e Tabajara, nas aldeias Vareda dos Oitis e Nazário, no município...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Dia Nacional da Visibilidade Trans: Corpos e territórios em risco
Dossiê da ANTRA denuncia genocídio de indígenas trans e travestis e aponta que colonialidade, racismo e transfobia operam juntos na produção de morte, apagamento e violências contra corpos indígenas dissidentes. Hoje, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans,...
IEPÉ: Instituto Iepé e Ministério da Saúde assinam acordo de parceria
Doutora Vivian Avelino Silva atendendo o povo Wajãpi durante a pandemia de Covid-19 (Foto: Iepé) Objetivo é fortalecer iniciativas de promoção da saúde e do bem-viver dos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará Texto: Iepé O Instituto Iepé e o Ministério da Saúde...
CIMI: Oficina Política do povo Mura: fortalecendo lideranças e caminhos para o enfrentamento às ameaças e proteção do território
Oficina Política do povo Mura (AM). Foto: Rede de Comunicadores Mura ( Recim) Jovens, anciãos, guerreiras e guerreiros Mura participaram da Oficina Política que analisou a realidade, animou lideranças e planeja ações de defesa do território com autonomia, identidade e...
MPF: MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a políticas públicas em 2025
Ações e iniciativas também evidenciaram o protagonismo das comunidades no enfrentamento da crise climática Com foco na defesa territorial, na reparação histórica e no enfrentamento da crise climática, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do...
FUNAI: Durante Assembleia das Lideranças da Serra da Lua em Roraima, Funai reforça importância do protagonismo indígena e dos avanços da instituição
Foto: Mayra Wapichana/Funai Com apoio e participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas da região Serra da Lua, em Roraima, realizam a 52ª Assembleia Regional Unificada das Lideranças. Com o tema “Unificar para fortalecer o...
FUNAI: No Dia Nacional da Visibilidade Trans, Funai reafirma seu compromisso e atuação na pauta indígena LGBTQIA+
Foto: Tatiana Nahuz/MDHC Nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça a importância do respeito à diversidade sexual e de gênero, ao mesmo tempo que destaca seu compromisso e ações de integração...
FUNAI: Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i do povo Guarani-Kaiowá
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou ontem (28) as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Kaiowá,...
AGÊNCIA PÚBLICA: No Rio Grande do Sul, projeto de celulose de R$ 25 bilhões ameaça indígenas e o rio Guaíba
Foto: Fabiano Panizzi CMPC Divulgação Denúncia aponta falhas na consulta a indígenas Guarani Mbyá sobre impactos de multinacional chilena Por Alass Derivas No Rio Grande do Sul, a multinacional chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões, traduzido do...
COICA: El Fondo Amazonía para la Vida avanza con liderazgo indígena: sinergias territoriales desde el taller con ORPIA
Desde la Amazonía y con la guía de sus pueblos, el Fondo Amazonía para la Vida (FAV) continúa avanzando como un mecanismo de financiamiento directo con liderazgo indígena, orientado a fortalecer la gobernanza territorial, la economía indígena y la...
APIB: NOTA POLÍTICA DA APIB SOBRE O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
26 de janeiro de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa a nível nacional e internacional os mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento contrário à assinatura e à ratificação do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








