OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #68: Demarcação e democracia
Foto: Alass Derivas | @derivajornalismo Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (03/04-09/04). O tema da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) já está definido: demarcação...
ACOMPANHE
ONU: ONU Brasil e comunicadores indígenas se unem em ação pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas
Legenda: Agentes do Verificado participam de ação digital no Dia Internacional dos Povos Indígenas. Da esquerda para direita: José Kaeté, Kaê Guajajara, Cristian Wariu, Marciele Albuquerque e Maickson Serrão Pavulagem. Foto: © UNIC Rio No dia 9 de agosto, produtores...
CONGRESSO EM FOCO: Célia Xakriabá propõe registro civil adaptado para povos indígenas
Proposta busca reduzir barreiras burocráticas, linguísticas e culturais no acesso à documentaçãoKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto estabelece gratuidade e prevê mutirões e busca ativa em territórios e comunidades indígenas. A deputada Célia...
CONGRESSO EM FOCO: Flávio diz que indígenas “não querem ser mais um animal de zoológico”
Senador afirmou que comunidades devem ter poder de decisão sobre o uso econômico de seus territórios e receber royalties pela exploração do subsolo. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que indígenas querem se integrar à...
CIR: Segundo dia de mobilização indígena mantém manifestação pacífica na BR-174 contra julgamento do Marco Temporal
O Movimento Indígena de Roraima segue mobilizado nesta sexta-feira (7) contra o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos relacionados à Lei do Marco Temporal. No segundo dia, a manifestação acontece de forma pacífica na rotatória da Enseada, na...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: O permanente ataque às demarcações de terras indígenas
Manifestação em 2021 pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina - IELA - UFSC Projeto acaba com o modo como demarcações são feitas atualmente Demarcar e proteger essas terras não interessa apenas aos povos indígenas A Câmara dos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Cacique Raoni é transferido para hospital da Unifesp em São Paulo
O cacique Raoni, em Brasília - Pedro Ladeira - 05.jun.23/Folhapress Líder indígena seguirá tratamento especializado após melhora do quadro de sepse pulmonar e pneumonia broncoaspirativa Transferência de Sinop (MT) para a capital paulista ocorreu nesta sexta (19) em...
OPAN: Governança climática em questão
15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP). Foto: Andreia Fanzeres/OPAN Até junho de 2027, será construída uma proposta de revisão da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção...
CIMI: Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF
Além de inviabilizar as demarcações ao derrubar parte do Decreto 1775 de 1996, o PDL 717/2024 anula a homologação das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas do julgamento que pode esvaziar...
MPF: TRF3 atende MPF e Funai e mantém decisão que obriga estado de MS a atender indígenas pelo telefone 190
Tribunal fixou ainda multa de R$ 1 mil, caso estado não mantenha serviços de socorro das Polícias Civil e Militar à população indígena O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o governo do estado de Mato Grosso do Sul a prestar atendimento emergencial...
FUNAI: Lideranças indígenas, Funai e MPI dialogam sobre avanços e desafios da política indigenista durante Seminário Nacional Aldeando o Estado Brasileiro
Foto: Mário Vilela/Funai O evento apresenta-se como ferramenta de diálogo com lideranças indígenas e também propõe-se a definir diretrizes para temas afetos, tais como: proteção territorial, demarcação e autonomia dos povos indígenas. Em Brasília (DF), com a presença...
FUNAI: Funai assina carta de anuência para Plano de Visitação Yaripo e fortalece ecoturismo Yanomami no Pico da Neblina
Foto: Francisco Livino | ICMBio Iniciativa conduzida por organizações Yanomami une geração de renda, valorização cultural, proteção territorial e conservação ambiental no Pico da Neblina A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou a Carta de Anuência...
FUNAI: Funai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação de...
FUNAI: Funai participa da abertura da terceira edição do Curso de Atendimento aos Povos Indígenas
Formação promovida pela Senasp qualifica profissionais da segurança pública para atuação junto aos povos indígenas Foto: Isaac Amorim/MJSP A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta quarta-feira (17), da abertura da 3ª edição do Curso de...
MDHC: Brasil assume protagonismo internacional e promove debate inédito sobre pessoas indígenas LGBTQIA+ na ONU
(Foto: SLGBTQIA+/MDHC) Representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o MDHC abordou os impactos da violência territorial, do racismo e da LGBTQIAfobia contra essa população Nesta quinta-feira (18), o Ministério dos Direitos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
PARCEIROS
