OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte
Foto ilustrativa: Canva Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um produtor rural por uma série de...
APIB: Dia Nacional da Visibilidade Trans: Corpos e territórios em risco
Dossiê da ANTRA denuncia genocídio de indígenas trans e travestis e aponta que colonialidade, racismo e transfobia operam juntos na produção de morte, apagamento e violências contra corpos indígenas dissidentes. Hoje, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans,...
IEPÉ: Instituto Iepé e Ministério da Saúde assinam acordo de parceria
Doutora Vivian Avelino Silva atendendo o povo Wajãpi durante a pandemia de Covid-19 (Foto: Iepé) Objetivo é fortalecer iniciativas de promoção da saúde e do bem-viver dos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará Texto: Iepé O Instituto Iepé e o Ministério da Saúde...
CIMI: Oficina Política do povo Mura: fortalecendo lideranças e caminhos para o enfrentamento às ameaças e proteção do território
Oficina Política do povo Mura (AM). Foto: Rede de Comunicadores Mura ( Recim) Jovens, anciãos, guerreiras e guerreiros Mura participaram da Oficina Política que analisou a realidade, animou lideranças e planeja ações de defesa do território com autonomia, identidade e...
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ISA: Lula será o campeão das demarcações?
O sócio-fundador e presidente do ISA, Márcio Santilli, defende que é possível concluir as demarcações de Terras Indígenas pendentes ainda no atual mandato presidencial Márcio Santilli - Sócio fundador do ISA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder indígena...
ISA: Rede Terra do Meio inova e busca novas trilhas para produtos e serviços da floresta
Beiradeiros, agroextrativistas e indígenas ampliaram formas de valorização de sua economia e modos de vida no 11º Encontro da Rede Terra do Meio, em Altamira (PA) Ana Amélia Hamdan - Jornalista do ISA Castanha-do-Brasil ainda dentro do ouriço 📷 Lilo...
IEPÉ: Guardiões do clima: povos indígenas presentes na agenda climática do Amapá
De 11 a 13 de dezembro de 2024, dois eventos realizados em Macapá destacaram o protagonismo dos povos indígenas nas discussões sobre mudanças climáticas. Confira os detalhes: Texto: Maria Silveira e Hiandra Pedroso 27ª Reunião do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas...
CNJ: Justiça do Amazonas realiza ação para cadastro de profissionais indígenas
Foto: Igor Braga A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou nesta quarta-feira (18) a ação de Cadastro de Profissionais Indígenas no Parque das Tribos, situado no...
MPI: Seminário sobre Justiça Climática reúne lideranças indígenas para discutir enfrentamento às mudanças climáticas
SEGATI realiza segunda edição do evento para combater a vulnerabilidade em territórios indígenas em decorrência de eventos extremos - Foto: Gustavo Alcantara A Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGATI) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por...
MPI: Projeto-piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais a povos indígenas e comunidades tradicionais é inaugurado
Iniciativa busca reconhecer e compensar financeiramente comunidades que prestam serviços ambientais protegendo a biodiversidade - Foto: Felipe Alcantara Uma cerimônia de formalização do acordo e uma oficina inaugural sobre o projeto-piloto de Pagamento por Serviços...
MPF: Indígenas Warao exigem respeito ao direito à Consulta Livre, Prévia e Informada
Manifesto foi publicado neste 18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes Indígenas Warao integrantes do Conselho Warao Ojiduna (CWO) publicaram, nesta quarta-feira (18), manifesto em que exigem a efetivação de seus direitos enquanto povos indígenas, em especial o...
FUNAI: Funai ouve servidores no Maranhão e no Pará para revisão da Carta de Serviços ao Usuário
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu nos dias 10 e 11 de dezembro a oficina de prospecção de serviços no âmbito do projeto de Revisão da Carta de Serviços ao Usuário (CSU). O evento ocorreu em São Luís (MA) e reuniu servidores da Coordenação da...
FUNAI: Assembleia mobiliza mais de 300 mulheres indígenas na luta por direitos com apoio da Funai no Amapá
Mais de 300 mulheres indígenas dos povos Karipuna, Palikur, Galibi Kali’nã e Galibi Marworno das terras indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, se mobilizaram para mais uma Assembleia Ordinária em busca de apoio para manter direitos fundamentais. O evento foi promovido pela...
SENADO: Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ
Davi Alcolumbre ponderou que medida passa por cima de negociação sobre o tema envolvendo vários atoresSaulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PEC 48/2023 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








