OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: CPP reafirma compromisso contra a privatização do Rio Tapajós em carta da Assembleia Nacional
Assembleia Nacional do CPP 2026. Foto: João Palhares/Articulação Agro é Fogo Nesta edição, a Assembleia Nacional buscou refletir sobre os desafios, as conquistas e definir os rumos da Pastoral para o próximo triênio Por Comunicação CPP Reunido em Assembleia...
CIMI: Artigo: 270 anos depois, Sepé Tiaraju Vive
Sem designação de autor | Crédito: Ilustrações publicadas na Cartilha da Câmara dos Deputados quando Sepé foi incluído no Panteão dos Heróis da Pátria Em fevereiro de 1756, na Sanga da Bica, em São Gabriel (RS), soldados espanhóis emboscaram e mataram Sepé Tiaraju,...
ABA: Nota de Apoio e Solidariedade aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Tapajós
A Comissão de Assuntos Indígenas e o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Comitê de Antropóloges Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar sua solidariedade e apoio aos Povos Indígenas e às Comunidades...
MPI: Governo Federal cria grupo de trabalho para mediar conflitos por agrotóxicos em terras Guarani e Kaiowá no MS
Ministério dos Povos Indígenas integra comitê interministerial que terá 180 dias para propor ações contra pulverização aérea e por segurança alimentar nas comunidades afetadas OComitê Gestor do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) instituiu, por meio...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Assembleia mobiliza mais de 300 mulheres indígenas na luta por direitos com apoio da Funai no Amapá
Mais de 300 mulheres indígenas dos povos Karipuna, Palikur, Galibi Kali’nã e Galibi Marworno das terras indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, se mobilizaram para mais uma Assembleia Ordinária em busca de apoio para manter direitos fundamentais. O evento foi promovido pela...
SENADO: Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ
Davi Alcolumbre ponderou que medida passa por cima de negociação sobre o tema envolvendo vários atoresSaulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PEC 48/2023 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou...
FOLHA DE S. PAULO: Antropólogos e indígenas encerram audiências do ano sobre Marco Temporal no STF
Sessões serão retomadas em fevereiro, após ano marcado pela saída de movimento indígena da mesa de conciliação sobre a demarcação de terras Mariana Brasil Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza a última audiência do ano referente ao Marco...
BRASIL DE FATO: Após século de luta contra usinas e família sueca, povo Potiguara celebra TI homologada e quer retirada de posseiros
Indígenas resistiram ao domínio dos Lundgren e à monocultura até reconquistar oficialmente o território neste dezembro Gabriela Moncau Registros apontam a presença do povo Potiguara na Paraíba ao menos desde o século 17 - Leandro Ramos e Ednalvo Nascimento /...
AMAZÔNIA REAL: Indígena da EVU desaparecido no Vale do Javari é encontrado
Lorival Kulina saiu para caçar na manhã de sábado e não havia retornado. No final da tarde de quinta-feira (17), ele foi encontrado “bem de saúde” e sem lesões. Na foto acima, imagem da Base Etnoambiental da Funai no rio Curuçá, na TI Vale do Javari (Foto:...
AMAZÔNIA REAL: A secura do ensino indígena
Lanchas de transporte escolar ficaram impedidas de circular pelos igarapés secos, dificultando o ensino indígena (Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real). Aseca que assolou a Amazônia pelo segundo ano seguido era previsível. As queimadas também. O governo do Amazonas...
CIMI: Aty Guasu chama de “armadilha” e “soluções inconstitucionais” negociações do governo sem conclusão de julgamento no STF
A Grande Assembleia Guarani e Kaiowá pede ao governo e ao STF que respeitem o que o próprio STF definiu no Tema 1031 A Aty Guasu tem se reunido periodicamente para tratar da questão territorial do povos Guarani e Kaiowá diante da atual conjuntura. Foto: Guilherme...
CNJ: Justiça Eleitoral diploma indígenas eleitos vereadores e suplentes em Tocantínia (TO)
Foto: Ascom/TRE-TO Candidatos eleitos em Tocantínia, na região central do Estado, receberam seus diplomas na tarde de segunda-feira (16/12), em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Ao todo, foram diplomadas 15 pessoas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins...
MPI: MPI cumpre agenda de escuta junto aos Avá Guarani no oeste do Paraná
Realizada no âmbito da Sala de Situação para Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas e com presença do MDHC, as escutas visam compreender as condições atuais de vida para o fortalecimento das ações em prol dos direitos humanos dos indígenas locais - Foto:...
MPF: Após recomendação do MPF, Banco do Brasil passa a aceitar autodeclaração de residência indígena
Atuação do MPF iniciou com relatos de dificuldades em Tabatinga (AM); alteração normativa do banco vale para todo o país Após recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), o Banco do Brasil alterou seus normativos internos e passou a aceitar, para...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








