OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #63: Funai pede desculpas por difamação de Bruno e Dom
Foto: Divulgação/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/02-05/03). A nova Funai pediu desculpas pela nota difamatório publicada pelo órgão depois do desaparecimento de Dom...
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FUNAI: Onde antes havia garimpo, agora há alimento: governo implanta unidades para a soberania alimentar na Terra Yanomami
Obarulho da draga, dos motores e demais equipamentos usados na atividade ilegal de extração de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami foi silenciado com a retirada dos invasores pelos agentes federais e a consequência deste trabalho já pode ser vista na comunidade de...
FUNAI: PF, Funai e Ibama deflagram operação contra garimpo ilegal no Rio Guaporé em Rondônia
Foto: Divulgação/Polícia Federal APolícia Federal, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou, entre segunda (26/1) e quarta-feira (28/1), a...
FUNAI: Funai realiza escuta participativa com lideranças Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 14 e 15 de janeiro, uma escuta participativa com os povos indígenas Tupiniquim e Guarani, na Terra Indígena (TI) Comboios, localizada no município de Aracruz (ES). A iniciativa teve como objetivo...
SAÚDE: Ministério da Saúde investe R$ 1,5 milhão em estrutura para transporte fluvial no DSEI Vale do Javari
Foto: Ministério da Saúde A obra está prevista para ser entregue em 2026 e vai garantir mais segurança no transporte de usuários do SUS e de bens, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do...
MAIS NOTÍCIAS
SENADO: Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia
A ministra Sonia Guajajara participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Carlos Moura/Agência Senado Saiba mais Assista ao vídeo com a íntegra da audiência A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações...
STF: Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei
Sessão desta quarta-feira (10) foi dedicada às manifestações de partes e interessados. Sustentações prosseguem amanhã (11) Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal...
OPAN: Retrocesso votado em urgência: Senado desafia a Constituição e aprova a PEC do Marco Temporal
Senadores comemoram aprovação da PEC48. Foto: Print da transmissão ao vivo da TV Senado PEC48 foi aprovada por 52 votos e agora será enviada à Câmara dos Deputados Helena Corezomaé Em uma tramitação marcada por questionável celeridade, o Senado Federal chancelou um...
ISA: Marco temporal volta ao Congresso e ao STF sob risco de retrocesso histórico nas demarcações
Em Brasília, indígenas exibem placas de demarcação de terras em protesto contra o marco temporal. Registro de 2021 📷 Kamikiá Kisedje Tensões entre Poderes reacendem disputa sobre tese ruralista e colocam em xeque direitos territoriais dos povos indígenas...
CIMI: STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários?
Dom Leonardo entrega carta do Papa Francisco aos Guarani e Kaiowá durante atividade em memória dos 40 anos do assassinato de Marçal de Souza Tupã’i, que na década de 1980 esteve com o Papa João Paulo II. Foto: Tiago Miotto/Cimi O presidente do Cimi, cardeal Leonardo...
CIMI: Indígenas de BH reforçam resistência à mineração e denunciam retrocessos ambientais
Encontro de lideranças indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Foto: Cimi Regional Leste Durante o encontro, realizado no final de novembro, foi realizada a inauguração de uma cozinha comunitária — gesto concreto de autonomia, cuidado e esperança...
CIMI: O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso
Mobilização nacional dos povos indígenas denuncia o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024 e a lei 14.701/2023, Lei do Marco Temporal. Foto: Adi Spezia / Cimi Direitos constitucionais indígenas já reconhecidos como cláusula pétrea retornam à pauta no Supremo e...
MPI: MPI apresenta ações para os Guarani Kaiowá em assembleia no MS
- Foto: Helder Rabelo / ASCOM MPI Tradução da Constituição, manual de conflitos fundiários e anúncios sobre recursos são apresentados na Assembleia Geral Aty Guasu a terça-feira (9), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou da Aty Guasu, a Assembleia do Povo...
MPI: MPI alerta que projeto de regularização fundiária na Amazônia Legal pode acirrar conflitos em Terras Indígenas
- Foto: Letícia Rocha / MPI Em audiência no Senado, secretário Marcos Kaingang critica transferência de competência para o Judiciário e prevê aumento de disputas caso o PL 4.718/2020 seja aprovado Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos...
SAÚDE: Ministério da Saúde publica manual para mapeamento de indígenas com deficiências
Publicação elaborada pela Secretaria de Saúde Indígena orienta o mapeamento das pessoas indígenas com deficiência. Informações irão otimizar políticas públicas equitativas Aformulação de políticas públicas baseada em evidências dá um novo passo no atendimento à Pessoa...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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