OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai visita Base da Brigada Indígena do Prevfogo na Comunidade Serra da Moça em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A comunidade indígena Serra da Moça, na Terra Indígena (TI) Serra da Moça, do povo Wapichana, na região Murupu, no município de Boa Vista, em Roraima, receberá em breve a nova Base da Brigada Indígena do Prevfogo, que está em fase de...
FUNAI: Protagonismo e ações efetivas marcam os três anos da primeira gestão indígena da Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai No dia 3 de fevereiro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comemora três anos da gestão indígena à frente da autarquia indigenista. Durante os 58 anos de existência do órgão, a presidenta Joenia Wapichana foi a primeira mulher...
CIR: COMUNIDADE INDÍGENA CAJUEIRO, NA REGIÃO AMAJARI, INAUGURA CURRAL CONSTRUÍDO POR MEIO DO PGTA
A inauguração ocorreu embaixo do forte sol de Roraima, mas a alta temperatura não impediu que os moradores e convidados marcassem presença na data tão importante. Em meio a aplausos e risos, a fita simbolizada pelo laço de couro foi desfeita, e o curral entregue aos...
CIMI: TRF-3 condena União a indenizar indígena baleado em operação de reintegração de posse na TI Buriti
Indígenas das doze aldeias da TI Buriti participam da manifestação em defesa da demarcação do território. Foto: povo Terena Decisão da 4ª Turma aplica tese do STF e estabelece que Estado tem responsabilidade objetiva por danos em operações policiais Por Assessoria de...
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SAÚDE: Piauí recebe primeira turma de profissionais que atuarão nos territórios indígenas
Estado é o último da federação a receber os serviços de saúde indígena. DSEI Ceará é parceiro colaborador na implantação O Ministério da Saúde deu início à implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) no Piauí, último estado...
MDHC: Nota oficial pelo fim da ação policial contra indígenas de Bororó e Jaguapiru
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) pede ao Governo do Mato Grosso do Sul que seja imediatamente interrompida a ação policial em curso contra indígenas de Bororó e Jaguapiru, na rodovia MS-156, entre Dourados e Itaporã. Há registros de que a...
FOLHA DE S. PAULO: Homens chegam sem caça e mulheres têm que comprar carne no mercado, diz indígena
Ngrenhkarati Xikrin relata como aldeia no Pará se organizou para gerar renda e sobreviver depois da instalação da usina hidrelétrica Belo Monte no rio Xingu Gabriela Caseff Manaus Usando pintura de guerreira no corpo, Ngrenhkarati Xikrin, 44, deslocou-se da aldeia...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça reconhece direitos dos waimiris atroaris por terras inundadas no AM
União, Funai e Eletronorte são condenadas a pagar indenização por danos coletivos causados pela usina Balbina São Paulo A Justiça Federal reconheceu os direitos do povo indígena waimiri atroari sobre as terras inundadas na década de 1980 pela Usina...
IEPÉ: Assembleia da Apitikatxi marca os 20 anos de luta e resistência da associação
Mais de 100 indígenas dos povos Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana se reuniram para celebrar conquistas, compartilhar desafios - e protestar contra os retrocessos vindos do Congresso Texto: João Bourroul A Assembleia é um espaço de discussão política, mas também de...
CIMI: Mulheres indígenas sul mato-grossenses se reúnem, pela primeira vez, em encontro estadual
Mais de 90 mulheres dos povos Guarani Nhandeva, Kaiowá, Kinikinau, Terena, Kadiweu, Ofaié e Chiquitanos participaram do Encontro de Mulheres Indígenas do Mato Grosso do Sul Mulheres indígenas sul matogrossenses se reúnem, pela primeira vez, em encontro estadual.Foto:...
CIMI: TJ do Piauí suspende despejo Akroá-Gamella e encaminha ação à Justiça Federal
“Caso haja interesse da comunidade indígena, a ação deve tramitar perante a Justiça Federal”, determinou o juiz João Gabriel Furtado Baptista Viaturas se aproximam da comunidade Akroá-Gamella, na última quinta-feira (14), para o início da reintegração de posse. Foto:...
MPI: Sonia Guajajara defende direitos de povos indígenas isolados em debate realizado pelo IDP
Ministra participou de evento sobre pluralismo jurídico relacionado aos povos indígenas - Foto: Mre Gavião / ASCOM MPI A convite de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do painel “As...
MPF: MPF acompanha implantação de polos base de saúde indígena no RN
Dois polos especializados foram inaugurados após mediação judicial em ação proposta pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) participou de inspeções judiciais para acompanhar a implantação de dois polos base de atenção à saúde indígena no Rio Grande do Norte, nos...
MPF: Caso Potássio: MPF reforça à Justiça pedido de urgência sobre violações de direitos do povo Mura em Autazes (AM)
Obras da mineradora Potássio do Brasil começaram e desrespeitam território e consulta aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Amazonas que analise o pedido de urgência realizado pelo órgão em maio deste ano, sobre o cenário de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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