OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: Funai pede suspensão de licença de data center do TikTok por falta de consulta a indígenas
Porto do Pecém, em São Gonçado do Amarante, a 49 quilômetros de Fortaleza - Divulgaçao/Porto do Pecém OUTRO LADO: empresas dizem que atenderam exigências do governo do Ceará e melhores práticas de mercado MPF apontou falta de diálogo com povos locais; falta de...
MPI: Retrospectiva 2025: Brasília é palco de marco histórico com a 1ª Conferência e a IV Marcha das Mulheres Indígenas
1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas - Foto: André Correa Entre os dias 4 e 8 de agosto, eventos reuniram cerca de cinco mil mulheres de mais de 100 povos na capital federal para debater políticas públicas e marchar em defesa de direitos territoriais e...
MPI: Retrospectiva 2025: Prêmio Mre Gavião nasce para multiplicar o olhar indígena sobre o Brasil
Prêmio Mre Gavião foi estruturado para ser abrangente e acessível, refletindo a diversidade da produção visual indígena - Foto: Ascom Ministério dos Povos Indígenas lança primeira edição de concurso nacional de fotografia para promover o protagonismo de comunicadores...
SAÚDE: Mutirões do Agora Tem Especialistas atendem mais de 20 mil indígenas em 2025
Ações ofertaram especialidades como cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, endocrinologia, endoscopia e ginecologia, entre outros serviços OMinistério da Saúde finaliza 2025 com mais de 20 mil procedimentos e atendimentos realizados em comunidades indígenas por...
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OPAN: Brasil diz que está determinado a atuar pelo reconhecimento de comunidades locais na Convenção do Clima
Representante do Ministério das Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral, no evento paralelo sobre o direito das comunidades locais, na COP29. Foto: Gustavo Silveira/OPAN No primeiro dia da COP29, evento paralelo discutiu direito das comunidades locais na expectativa...
MPI: COP 29: MPI defende o financiamento direto para comunidades e a proteção dos territórios indígenas
Em sua fala, a ministra reforçou o compromisso do Governo com a demarcação e com a retirada de invasores ilegais dos territórios indígenas. Foto: Mre Gavião | MPI Teve início nesta segunda-feira (11), a COP 29 do Clima, em Baku, capital do Azerbaijão. A Conferência,...
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Haroldo Resende/CTL - Goiânia/Funai Haroldo Resende/CTL - Goiânia/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu, na última sexta-feira (8), Eunice Tapuia, liderança do povo Tapuia do Carretão, dos municípios de Rubiataba...
FUNAI: Funai e órgãos parceiros realizam ação emergencial para emissão de documentos de indígenas Yanomami em Roraima
Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai Foto: Divulgação Funai AFundação Nacional dos Povos Indígena (Funai) e órgãos parceiros realizaram uma ação emergencial para a emissão de documentação civil básica destinada...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Seminário de Saúde Indígena conclui a terceira etapa regional em Cuiabá
Foto: divulgação/Sesai ASecretaria de Saúde Indígena (Sesai) concluiu, na quinta-feira (7), a 3ª edição do Seminário Saúde Indígena – Um SasiSUS para o Bem-Viver. A etapa Centro-Oeste foi realizada em Cuiabá (MT), reunindo mais de 200 participantes, entre...
STF: STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo...
MPF: COP-30: MPF abre procedimento para garantir participação e consulta prévia a povos originários e tradicionais
Foto: Ana Pessoa/Mídia Ninja (CC BY-NC 2.0) Instituição aponta a relevância do papel que essas populações devem ter na COP-30 em Belém do Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento de atuação para que seja garantida a participação e consulta prévia,...
FUNAI: Funai conclui primeiro módulo presencial da Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica
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FUNAI: Justiça Federal reforça que o transporte escolar de alunos indígenas é responsabilidade dos municípios
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STF: Audiência discute pontos da decisão do STF sobre o marco temporal para terras indígenas
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DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








