OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #63: Funai pede desculpas por difamação de Bruno e Dom
Foto: Divulgação/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/02-05/03). A nova Funai pediu desculpas pela nota difamatório publicada pelo órgão depois do desaparecimento de Dom...
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FUNAI: Funai participa da 6ª Reunião Ordinária do CNPI com foco na avaliação e proposição de ações estratégicas para a política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai Com o objetivo de avaliar, debater e encaminhar ações estratégicas da política indigenista, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em...
STF: STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
MPI: CNPI anuncia transição de presidência para o Movimento Indígena na 6ª Reunião Ordinária
CNPI é um canal estratégico de interlocução entre a administração federal, as entidades indígenas e a sociedade. Washinton Costa/MPI Conselheiros encerram debate sobre educação indígena, proteção territorial e políticas públicas No segundo dia da 6ª Reunião Ordinária...
MPF: MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul
Foto ilustrativa: Canva Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas contra o estado do Rio Grande do Sul para...
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IEPÉ: Publicação destaca percepções de indígenas do Oiapoque sobre mudanças climáticas
Material reúne resultados e lições de cinco anos de formação e está disponível, em português e espanhol, na Infoteca do Iepé Texto: Angélica Queiroz A emergência climática é uma realidade global, e os impactos das transformações ambientais nas Terras Indígenas têm se...
MPF: MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientais
Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão da Justiça Federal em Juína (MT) que autorizou a...
FUNAI: Funai e MDS debatem segurança alimentar e geração de renda para os povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai Asegurança alimentar e nutricional, a proteção social e a geração de renda para os povos indígenas foram os principais assuntos da reunião entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério do Desenvolvimento e...
SAÚDE: Ministério da Saúde realiza webinário para destacar o e-SUS Assistência Farmacêutica na saúde indígena
Plataforma vai modernizar a gestão de medicamentos no SUS e substituir gradualmente o sistema Hórus; iniciativa reforça a atuação dos farmacêuticos, categoria que celebra seu dia em 20 de janeiro A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Secretaria de...
MDHC: MDHC cumpre missão em Roraima no marco de três anos da emergência Yanomami
Agenda inclui visitas técnicas à Operação Acolhida, articulação com órgãos públicos e organismos internacionais (Foto: Daniela Pinheiro/MDHC) OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos...
MJSP: Senasp abre 225 vagas em especialização para enfrentar crimes ambientais e proteger povos indígenas
Pós-graduação começa em abril de 2026 e é voltada a profissionais da segurança pública de todo o País Conduzida pela Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), iniciativa oferece 225 vagas para profissionais da segurança pública de todo o Brasil. Foto: Divulgação Brasília,...
MPF: MPF quer que prefeitura adie eleição para membros do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Comissão eleitoral também terá que reconsiderar indeferimento de candidaturas amparadas por lei O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura da capital paulista adie, em pelo menos 30 dias, a eleição para a...
FUNAI: Funai atua em ação integrada de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó
Foto: Reprodução/PF A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atuou, nesta sexta-feira (16/1), em mais uma ação integrada de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará. A iniciativa, realizada em parceria com a Polícia Federal, teve como...
FUNAI: Governo do Brasil alcança 9 mil operações e garimpo ilegal tem queda de 98,77% na Terra Yanomami
Foto: Bruno Mancinelle / Casa de Governo Entre março de 2024 e janeiro de 2026, dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão responsável pelo monitoramento ambiental e territorial da Amazônia por meio de imagens de satélite...
FUNAI: Funai reforça parceria com Reino Unido e apresenta resultados em reunião no Rio de Janeiro
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se reuniu com a Embaixada do Reino Unido no Consulado Britânico no Rio de Janeiro, na sexta-feira (16), para apresentar um balanço dos resultados da parceria estabelecida desde 2023 e projetar possibilidades para ações...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








