OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: NOTA POLÍTICA DA APIB SOBRE O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
26 de janeiro de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa a nível nacional e internacional os mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento contrário à assinatura e à ratificação do...
MPF: MPF obtém suspensão de licenciamento de aterro em Viamão (RS) por falta de consulta prévia a indígenas
Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos dos povos originários, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu...
FUNAI: Em assembleia indígena no Mato Grosso, Funai reafirma compromisso com os povos e destaca avanços na gestão indígena
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), presente na abertura da Assembleia Geral da Federação dos Povos e Organizaçoes Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), reafirmou o compromisso com a promoção e proteção dos direitos dos povos...
FUNAI: Funai fortalece atuação insterinstitucional e ouve lideranças indígenas no Rio Grande do Sul
Foto: Mayra Wapichana/Funai Fortalecer a atuação interinstitucional e ouvir as principais reivindicações das comunidades indígenas para qualificar o atendimento e efetivar a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. Esse foi o objetivo da visita...
MAIS NOTÍCIAS
RADIO YANDÊ: Da Promessa à Resistência: O Caminho da Auto-Demarcação na Luta Indígena
Foto Anápuàka Tupinambá Hãhãhãe | Exposição “Memórias Ancestrais Presente”, Museu do Indio – 2024. Desconexão entre Discurso e Ação A frase “Demarcação já!” já foi o grito de resistência e urgência na luta pelos direitos territoriais indígenas no Brasil. Contudo, ao...
FOLHA DE SÃO PAULO: Mulheres indígenas pedem a Biden apoio para manter a cultura ancestral e a floresta em pé
Em encontro com o presidente dos EUA em Manaus, guardiãs da amazônia apresentaram as principais demandas dos povos originários Jorge Abreu São Paulo O encontro do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com três lideranças indígenas em Manaus no...
AMAZÔNIA REAL: A palavra como flecha – Fernanda Kaingáng
Fernanda Kaingáng (Foto: Eli Araújo/Agência Brasil). Direitos negados. Patrimônios Roubados. Desafios para a proteção dos conhecimentos tradicionais, recursos genéticos e expressões culturais dos povos indígenas no cenário internacional é o título do livro lançado por...
MPF: MPF reitera pedido à Justiça Federal para que município de Manaus (AM) solucione precariedades na educação indígena
Foto: jcomp/Freepik Falta de implementação de políticas públicas voltadas à área tem causado danos aos povos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça Federal julgue a tutela de urgência (liminar) para obrigar o município de...
BRASIL DE FATO: Casa de reza incendiada na Aldeia Mbya Guarani de Erval Seco (RS) ressurge em HQ sobre comunidade indígena
Seu Héio e dona Santa são os personagens que apresentam a Tekoá Gengibre nas páginas do gibi - Corbari Projeto financiado pela Lei Paulo Gustavo viabilizou publicação que apresenta a Tekoa Gengibre Marcos Antonio Corbari Brasil de Fato | Erval Seco (RS) | 18 de...
BRASIL DE FATO: União paga indenização de R$ 27,8 milhões e fazendeiros se retiram de território Guarani Kaiowá no MS
Lideranças indígenas, autoridades e fazendeiros assinam documentos antes de fazendeiros se retirarem da área - Comunidade Nhanderu Marangatu 'Estamos em recriação, parece que não caiu a ficha', diz liderança de Nhanderu Marangatu, agora inteiramente retomada Gabriela...
MPI: Declaração final do G20 Social defende a ampliação de mecanismos de financiamento aos povos indígenas pela proteção das florestas
Foto: jcomp/Freepik Falta de implementação de políticas públicas voltadas à área tem causado danos aos povos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça Federal julgue a tutela de urgência (liminar) para obrigar o município de...
FUNAI: Com uma semana de atuação, desintrusão na Terra Indígena Munduruku impõe R$ 32 milhões de prejuízo ao garimpo ilegal
Foto: Divulgação/Casa Civil Foto: Divulgação/Casa Civil Aprimeira semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, localizada no estado do Pará, trouxe resultados exitosos no combate ao garimpo ilegal na região. O Governo Federal, responsável pela...
CIMI: Despejo de comunidade Akroá-Gamella pode ocorrer nesta segunda (18) mantendo a posse de título falso
Policiais militares chegam à comunidade Akroá-Gamella para o início da reintegração de posse, programada para ser concluída nesta segunda (18). Foto: Comunidade Akroá-Gamella Por Assessoria de Comunicação – Cimi Regional Nordeste Instituto de Terras do Piauí (Interpi)...
FOLHA DE SÃO PAULO: Pensamento de Krenak vira teatro com ator indígena no Rio
Protagonizada por Yumo Apurinã, peça ficará em cartaz até 22 de dezembro A obra "Ideias Para Adiar o Fim do Mundo", de Ailton Krenak, ganhará adaptação teatral autorizada pelo autor, com estreia no Teatro Futuros, no Rio de Janeiro, no dia 28 deste mês O espetáculo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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