OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #63: Funai pede desculpas por difamação de Bruno e Dom
Foto: Divulgação/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/02-05/03). A nova Funai pediu desculpas pela nota difamatório publicada pelo órgão depois do desaparecimento de Dom...
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CIMI: ONU publica diretrizes sobre consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas para atividades empresariais
Manifestação indígena no Acampamento Terra Livre (ATL) 2024, em Brasília. Foto: Hellen Loures/Cimi O consentimento está ancorado na autodeterminação, manifestação concreta desse direito fundamental, e difere de consulta prévia Por Assessoria de Comunicação – Cimi O...
MPF: MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão
Ação busca obrigar o estado a regularizar infraestrutura de 36 escolas estaduais que atendem quatro municípios O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o estado do Maranhão a implantar sistemas de abastecimento de...
SENADO: Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi
Para Damares, enfrentamento da crise no território ianomâmi exige atuação articulada dos três PoderesEdilson Rodrigues/Agência Senado Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que...
FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni tem melhora na função renal após quadro de hemorragia
Líder kayapó responde a comandos, respira em ar ambiente e tem tosse com secreção, segundo boletim médico deste domingo (12) Ele está em tratamento desde junho após passar por cirurgia de desobstrução intestinal Jorge Abreu São Paulo O cacique Raoni...
MAIS NOTÍCIAS
PLANALTO: Lula sanciona lei que cria primeira Universidade Federal Indígena
Iniciativa atende demanda histórica do movimento indígena, que busca utilizar universidade como meio de resistência e luta para formar jovens lideranças indígenas Unind terá como missão oferecer educação superior indígena pautada na política dos territórios...
FOLHA DE S. PAULO: Filme indígena premiado dentro e fora do Brasil conta história de gruta sagrada
Capa do documentário Replikka; Indígena participa de ritual sagrado do povo wauja durante cerimônia de inauguração da réplica da gruta de Kamukuwaká, no Parque do Xingu, em Mato Grosso, em outubro de 2024 - Divulgação 'Replikka' estreia na mostra Ecofalante de Cinema,...
CIR: 25 ANOS DO INSTITUTO INSIKIRAN DE FORMAÇÃO SUPERIOR INDÍGENA : ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS PROMOVEM SEMINÁRIO “A FORMAÇÃO SUPERIOR INDÍGENA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR): AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS”
O seminário marca a trajetória histórica do ensino superior indígena em Roraima. O evento foi realizado na comunidade indígena Canauanim, região Serra da Lua, vinte cinco anos depois da Assembleia da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), onde...
KANINDÉ: SMDK registra mais de 22 mil hectares impactados por alertas ambientais em Terras Indígenas de Rondônia em 2025
Desenvolvido pela Kanindé, o SMDK é uma ferramenta de monitoramento permanente. O Sistema de Monitoramento de Desmatamento Kanindé (SMDK) registrou 336 alertas validados de desmatamento, degradação florestal e cicatrizes de queimadas em Terras Indígenas de Rondônia...
ISA: Conhecimento indígena orienta ações de combate a incêndios no Território Indígena do Xingu
Equipes do Prevfogo, do Ibama, trabalham para controlar incêndio florestal no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, em 2016 📷 Vinícius Mendonça/Ascom/Ibama Em ano de El Niño, e a partir das necessidades dos povos indígenas, ISA apoia a elaboração e entrega...
MPI: MPI participa de duas assembleias realizadas pelo povo Munduruku, no Pará
A Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas também apoiou a realização de um mutirão para regularização de documentos MPI-ASCOM A Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART) do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) apresentou...
MPI: MPI e MIR promovem reunião para instalar GT Interministerial no Pará
Objetivo do Grupo de Trabalho é tratar da sobreposição entre a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e o Quilombo Cachoeira Porteira ASCOM-MPI O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizaram, entre terça e quinta-feira (19 a 21),...
MPF: MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
MPF: A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá Casas na TI Tenharim foram queimadas em 2013/ Foto: Reprodução A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








