OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: STF conclui julgamento e rejeita marco temporal, mas mantém retrocessos da lei que podem dificultar demarcações
O ministro do STF Gilmar Mendes 📷 Rosinei Coutinho / SCO / STF Para movimento indígena e sociedade civil, decisão ameaça reconhecimento e proteção de territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional ‒ pela segunda vez ‒ o marco...
CIMI: Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator A tese do marco temporal é inconstitucional. Os povos indígenas sempre demonstraram isso, e a sociedade brasileira estava plenamente convencida. O...
CIMI: Estado do MS e União são acionados na Justiça por violência policial e mora na demarcação
Indígena Guarani Kaiowá na retomada do tekoha Laranjeira Ñanderu, realizada nesta sexta (3). Foto: povo Guarani e Kaiowá Comunidade da TI Laranjeira Ñanderu aguarda há 23 anos por demarcação entre despejos ilegais da PM e inoperância federal Por Assessoria de...
MPI: Protagonismo indígena orienta atividades da IV Oficina de Governança da PNGATI no Rio Grande do Sul
Entre os dias 3 e 5 de dezembro, Porto Alegre sediou a IV Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), reunindo mais de 120 representantes de aproximadamente 80 territórios dos povos Kaingang,...
MAIS NOTÍCIAS
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Dados do Censipam comprovam expressiva queda de novos garimpos desde a implantação da Casa de Governo Em setembro de 2024, o Governo Federal completou 2.048 operações na Terra Indígena Yanomami (TIY), focadas no combate ao garimpo ilegal. Desde o início dessas ações,...
MPF: MPF pede que Secretaria Especial de Saúde Indígena inclua aldeia de Guarulhos (SP) em seu atendimento
Foto: MPF Órgão tem se recusado a assumir atribuição; insalubridade e falta de assistência são desafios para comunidade Filhos dessa Terra O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União seja obrigada a incluir a aldeia multiétnica...
FOLHA DE SÃO PAULO: Seca no Vale do Javari afeta transporte, isola indígenas e dispara alerta para crise
Lideranças no Amazonas cobram providências do governo Lula e temem que situação se agrave como a dos yanomamis https://player.mais.uol.com.br/?mediaId=17289664&onDemand=true 7.out.2024 às 10h09 Lucas Lacerda São Paulo A seca que afeta a amazônia já isola...
BRASIL DE FATO: ‘Ocupar esse lugar agora é de suma importância’, diz primeira vereadora indígena de Florianópolis (SC)
Ingrid Saterá Mawé é bióloga, professora, mãe e auxilia outras mulheres a se formarem como lideranças - Divulgação/Elisa Imperio Ingrid Sateré Mawé (Psol) recebeu 3.430 votos; ela já havia concorrido ao cargo de governadora em 2018 Carolina Bataier Brasil de Fato |...
ISA: Povos indígenas e comunidades tradicionais caminham lado a lado em encontro histórico em Paraty (RJ)
Crianças conduziram a marcha que reuniu povos indígenas e comunidades tradicionais em Paraty (RJ) em setembro 📷 Taynara Borges/ISA Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais de todo o Brasil caminharam lado a lado no ato “a luta...
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MPF: TRF1 mantém decisão favorável ao pedido do MPF para cessar quaisquer atividades em área indígena no Mato Grosso
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FOLHA DE SÃO PAULO: Uiramutã (RR), cidade mais indígena do Brasil, reelege prefeito da Rede
Imagem aerea da cidade de Uiramutã (RO) - Carina Furlanetto/Stock Adobe Município na tríplice fronteira com a Venezuela e Guiana tem 96,6% dos habitantes declarados indígenas Bárbara Blum São Paulo A cidade mais indígena do Brasil, Uiramutã (RR),...
FOLHA DE SÃO PAULO: Ministério da Justiça estuda publicar novas portarias de demarcação de terras indígenas
Indígenas de diversas etnias protestam em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, por demarcações de terras - Pedro Ladeira - 24.ago.-2021/Folhapress Territórios contemplados estão em análise e são tratados sob rigoroso sigilo O Ministério da Justiça e Segurança...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








