OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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SENADO: Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1977/2022 O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022)...
SENADO: PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
Augusto Castro Para o senador Rogério Carvalho (C), toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscosFoto: Andressa Anholete/Agência Senado Proposições legislativas PEC 10/2024 A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar...
SENADO: CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da políticaEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 366/2022 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de...
CIR: CIR PARTICIPA DE ASSEMBLEIAS REGIONAIS DOS TUXAUAS NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
A coordenação executiva do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e parte da equipe que compõe a organização, participaram na última semana do mês de novembro das assembleias regionais de tuxauas nas etnoregiões Surumu, Raposa, Baixo Cotingo e Serras, todas situadas na...
MAIS NOTÍCIAS
GREENPEACE: Terra Indígena Kayapó é a mais atingida por queimadas no Brasil
Garimpeiros usam o fogo para abrir novas áreas de exploração irregular Fumaça densa na TI Capoto-Jarina, território que também pertence aos Kayapós e vem sendo afetado pelas queimadas. Crédito: © Marizilda Cruppe / Greenpeace O fogo avança sobre o território sagrado...
MPI: Eloy Terena defende programa de entrega de terras da União a indígenas para solucionar conflitos fundiários
Secretário executivo do MPI participa da Câmara de Conciliação do STF e defende que projeto contemple melhoria no estatuto jurídico dos povos indígenas, bem como aprimore as comunidades com infraestrutura adequada e apoio à produção visando autonomia indígena...
FUNAI: Funai lança Gramática Pedagógica da Língua Wapichana e reforça importância da preservação das línguas indígenas
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
FUNAI: Funai se desloca ao território indígena Nhande Ru Marangatu e presta assistência ao povo Guarani Kaiowá
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enviou uma equipe ao território indígena Nhande Ru Marangatu, no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, para prestar assistência à comunidade local após os recentes acontecimentos que assolaram a região....
FUNAI: Últimos Dias da Exposição “Xingu: Contatos” em Goiânia – Não Perca!
Aexposição "Xingu: Contatos" está em seus últimos dias no Centro Audiovisual do Museu do Índio (CAud), em Goiânia, e ficará disponível para visitação até o dia 13 de outubro. A mostra, organizada pelo Instituto Moreira Salles, marca a inauguração do CAud e oferece uma...
AGÊNCIA PÚBLICA: Candidatos indígenas e LGBT+ buscam abrir espaço numa Santarém à direita
SANTARÉM — Uma é cacica Tupinambá que luta para se tornar a primeira vereadora indígena em mais de 360 anos de história não indígena de Santarém, no Pará. O outro é o primeiro vereador gay da história do município – segundo diz, brincando, “o primeiro assumido” –...
BRASIL DE FATO: Audiência no STF nesta quarta (25) discute demarcação de terra no MS após morte de dois indígenas
A TI Nhanderu Marangatu tem cerca de 9 mil hectares e fica próxima à fronteira com o Paraguai - Anderson Santos Violência contra os Kaiowá tem escalado desde a retomada de área sobreposta por Fazenda Barra, em Antônio João Gabriela Moncau Brasil de Fato | São Paulo...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Mais Médicos amplia o número de profissionais em atuação no território Yanomami
Foto: divulgação/MS OPrograma Mais Médicos é atuante em aplacar a emergência em saúde pública dos povos que vivem na terra indígena Yanomami, em Roraima. O programa promoveu o acolhimento de 39 novos profissionais para atuar em território indígena,...
STF: STF convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em Mato Grosso do Sul
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido da União para tentar solucionar o conflito, diante de episódios recentes de violência na região. Equipe da Funai visita Terra Indígena Ñande Ru Marangatu. Foto: gov.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
CIMI: Começa a III Caravana da Ecologia Integral: “Transição Mineração-Energia: Solução ou Sacrifício dos Pobres e da Terra?”
A Caravana reúne nove representantes de territórios afetados pela mineração que buscam debater o paradigma da transição energética e seu impacto na América Latina A III Caravana pela Ecologia Integral deste ano, organizada pela Rede de Igrejas e Mineração, CIMI e a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








