OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Em diálogo com a Indonésia, Funai defende que fortalecer redes de proteção amplia direitos indígenas e consolida a justiça climática
Foto: Mayra Wapichana/Funai “Territórios vivos garantem futuros possíveis. Demarcar não é favor, é obrigação do Estado e compromisso com a vida. Que o diálogo com a Indonésia nos inspire a fortalecer redes de proteção, ampliar direitos e consolidar a justiça climática...
FUNAI: Em debate sobre créditos de carbono, Funai reforça importância de respeitar autonomia, conhecimentos tradicionais e direitos indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai As iniciativas de créditos de carbono precisam proteger e respeitar os direitos, a autonomia e o conhecimento dos povos indígenas. Esse foi o teor do posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na segunda-feira (17)...
FUNAI: COP 30: Funai defende a participação efetiva das comunidades indígenas nos mecanismos de Reed+
Foto: Elvio Pankararu/Funai O Reed+, um mecanismo de incentivo financeiro com objetivo de redução do desmatamento e da degradação florestal, foi pauta de debates na Conferência das Partes (COP) de 2025, nesta terça-feira (18), em Belém (PA). A Fundação Nacional dos...
FUNAI: Proteção territorial como caminho para enfrentar a crise climática marca debate na COP30
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou na segunda-feira (17) na COP30, em Belém (PA), a necessidade de ampliar as cooperações e retomar parcerias internacionais para fortalecer ações de monitoramento, proteção e vigilância...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Retomada Kanhgág Fág Tentu (Três Pinheiros): caminhos pela vida
Lideranças afirmam que retomada realizada no dia 28 de agosto pelo povo Kaingang em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, é um movimento em defesa da vida, da terra e das famílias indígenas Retomada Fág Tentu (Três Pinheiros), realizada pelo povo Kaingang – Kanhgág Coroado...
MPF: Ação do MPF busca garantir demarcação de terras indígenas do povo Akroá-Gamela, no Piauí
Arte: Comunicação/MPF Processo foi instaurado na Funai em 2018 e atualmente encontra-se parado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MPF: MPF requer cumprimento de decisão judicial que determinou a desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Decisão definiu prazo de seis meses para cumprimento, mas processo está sem andamento desde 19 de julho, parado há quase dois meses O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal manifestação para intimação urgente da União para esclarecer, por meio...
MPF: MPF recorre de decisão que determinou reintegração de posse de território ocupado por indígenas a empresa privada no PA
Arte: Comunicação/MPF Por envolver direitos indígenas, órgão também alega que caso deve ser tratado pela Justiça Federal e não Estadual O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) pedindo a suspensão urgente...
MPI: Autoridades do MPI participam da abertura do 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas
Realizado na UnB, mais de mil estudantes de instituições federais, estaduais e privadas se reúnem para debater as duas décadas da inserção indígena nas universidades Com o tema “20 Anos Demarcando a Universidade”, autoridades do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)...
FUNAI: Oficina de Cinema Indígena com Takumã Kuikuro promove iniciação ao Audiovisual em Goiânia
Foto: Takumã Kuikuro O Centro de Audiovisual (CAud) do Museu do Índio/Funai promoverá duas oficinas práticas de cinema indígena, em Goiânia, ministradas por Takumã Kuikuro, cineasta e documentarista do povo Kuikuro, do Xingu (MT). As capacitações ocorrerão em outubro...
FUNAI: Festival Garapirá celebra tradição do Coco de Roda na Terra Indígena Potiguara
Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto: Fernando Luiz Foto:...
FUNAI: Servidores da Funai completam 20 anos de carreira e apontam os desafios de trabalhar na instituição
Foto: Janete (à esquerda) durante cerimônia de aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore (MT) Nesta terça-feira (17), completam-se 20 anos da nomeação da primeira turma de servidores da Fundação Nacional dos Povos...
BRASIL DE FATO: Indígenas vivem situação dramática por causa de queimadas e podem ficar sem alimento, denuncia Greenpeace Brasil
Com colheita antecipada por causa do fogo, indígenas de Aldeia no Xingu podem ficar sem comida nos próximos meses - Foto: Joédson Alves / Agência Brasil Jorge Dantas diz que ONG visitou territórios afetados e fala da insuficiência das ações do poder público até agora...
SENADO: CMA debate criação de universidade indígena nesta quarta
riação da universidade vai valorizar cultura indígena e promover sustentabilidade, diz requerimento da audiênciaMarcelo Camargo/EBC Fonte: Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou audiência pública interativa para esta quarta-feira (18) para debater a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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