– Foto: Robson Alves / Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro Ricardo Lewandowski assinou portaria declaratória do território nesta quarta-feira (25); outras três portarias foram assinadas em setembro: Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso
Ogoverno federal, por meio de articulação entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou uma entrega importante que reforça o compromisso com os povos indígenas. Nesta quarta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada no Pará com o total de 178.173 hectares.
O processo demarcatório do território estava paralisado há 17 anos. Ele foi iniciado em 2012, quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu o primeiro grupo técnico para a realização de estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena. As análises foram aprovadas pela autarquia em 2016, e desde então a assinatura da portaria declaratória era aguardada.
“Essa é uma grande entrega que garante a proteção do povo Munduruku e o direito ao seu território”, celebrou a ministra Sonia Guajajara, que refirmou o compromisso do governo federal em seguir avançando no processo de assinatura das portarias declaratórias de outras Terras Indígenas.
No início deste mês, o ministro Lewandowski assinou a portaria declaratória de outras três Terras Indígenas: Maró (PA), dos povos Borari e Arapium; Cobra Grande (PA), dos povos Arapium, Jaraqui e Tapajó; e Apiaká do Pontal e Isolados (MT), onde vivem indígenas dos povos Apiaká, Munduruku e Povos Isolados.
As ações do governo federal reforçam o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já homologou 10 territórios indígenas em um ano e meio de gestão, enquanto na década anterior à instituição do Ministério dos Povos Indígenas, o total de 11 Terras Indígenas foi homologado em todo país.Categoria
Justiça e Segurança
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