OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
- Foto: Antonio Augusto / STF Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional OPlenário do Supremo Tribunal...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
- Foto: ASCOM - MPI Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete Asecretária nacional de Gestão...
MPF: MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso...
SAÚDE: Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas
Foto: Grax Medina/MS Foram disponibilizados recursos emergenciais, além de envio de medicamentos e insumos. Trabalhadores foram realocados Após incêndio que atingiu a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI Guatoc), no dia 14 de outubro, a...
MAIS NOTÍCIAS
RADIO YANDÊ: A Revolução Sonora do Trap Indígena: Resistência e Identidade nos Estados Unidos e no Brasil
Fotos: Internet / Facebook Como o trap se tornou uma poderosa ferramenta de expressão para os povos indígenas, conectando passado, presente e futuro em duas realidades distintas. Por: Anápuàka Tupinambá Hãhãhãe No cenário musical global, o trap emergiu como uma das...
MPI: Participantes da 2ª Oficina Regional da PNGATI consolidam diretrizes para implementar a política no Maranhão
O último dia da 2ª Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI), realizado na sexta-feira (20), em São Luís, Maranhão, foi marcado pelo estabelecimento de encaminhamentos concebidos pelo grupo de lideranças indígenas...
BRASIL DE FATO: O retorno do Manto Sagrado Tupinambá expõe uma grande ferida colonial
Anciões do povo Tupinambá de Olivença no Rio de Janeiro para a cerimônia de recepção do manto - Jade A. Lôbo Comunidade indígena não pôde realizar ritual de recepção do artefato que retornou o Brasil após séculos na Europa Jade A. Lôbo Ilhéus (BA) | 21 de...
MPF: MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará
Vista aérea do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. Foto: Comunicação/MPF Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito...
CIR: Lideranças indígenas da terra sagrada Pium resistem às pressões de invasores e seguem na luta pelo território
A defesa do território é uma das principais bandeiras de luta dos povos indígenas de Roraima e como resultado dessa luta, hoje são 36 terras indígenas, 32 demarcadas e 04 em processo de regularização, somando um total de 46% do território do Estado. Dessas 32 terras...
FUNAI: Funai participa de curso de formação e fortalecimento de jovens lideranças Potiguara
Fotos: Acervo Anama Potiguara Oprojeto “Anama - Fortalecendo Lideranças e Juventudes no Território Potiguara” chega em 2024 ao seu terceiro ano de realização, consolidando-se como uma das principais iniciativas de formação e empoderamento de jovens líderes indígenas...
FUNAI: Funai promove lançamento de gramática Wapichana em Roraima para fortalecer língua indígena
No dia 24 de setembro, a Comunidade Indígena Tabalascada, no município de Cantá (RR), será palco do lançamento da Gramática Pedagógica da língua Wapichana. A iniciativa, promovida pelo Museu do Índio, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
FUNAI: Funai recebe lideranças do Povo Ticuna e reforça compromisso com a gestão sustentável das terras indígenas
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na quinta-feira (19) lideranças indígenas do Povo Ticuna para tratar de temas relacionados à...
AMAZÔNIA REAL: Professora da Ufam sofre tentativa de intimidação por defender indígenas contra mineração
Caroline Nogueira coordena grupo de pesquisa que presta auxílio jurídico aos Mura de aldeia que será a mais afetada pela exploração de potássio, no município de Autazes, no Amazonas. Na foto acima, a professora é a terceira pessoa na fila de cima da esquerda para a...
CIR: Encontro de Redes reúne comunicadores indígenas de Roraima e Amazonas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Por Mayra Wapichana (CIR) e Webert da Cruz (IEB) Evento promovido pelo projeto “Nossa Terra – Nossa Mãe” fortalece a comunicação indígena e incentiva a produção audiovisual nos territórios A comunicação indígena está em plena expansão no Brasil, com jovens, lideranças...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








