OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Aldeia COP é oficialmente aberta para o público
Abertura da Aldeia COP ao público durante segundo dia de COP30 em Belém, Pará, Brasil, 11 de novembro de 2025. Fotografia por Felipe Beltrame. - Foto: Felipe Beltrame Com programação e feira de artigos indígenas, Escola de Aplicação da UFPA se tornou território...
MPF: COP30: Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da Amazônia
Problemas apontados por lideranças vão subsidiar investigações e ações judiciais apresentadas pelo MPF à Justiça “A solução para as mudanças climáticas está dentro da floresta. E a solução para nossa florestas somos nós, povos e comunidades tradicionais”. A fala é de...
MPF: COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde
Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas Foto: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, interveio, no início...
MPF: COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos
Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30 Fotos: Vam Gonçalves/MPF No segundo dia da 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Organizações “amigas da Corte” apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação sobre Lei 14.701 no STF
Apib decidiu se retirar da Mesa de Conciliação no STF sobre a Lei 14.701. Foto: Tiago Miotto | Cimi Após saída da Apib da mesa de conciliação, doze organizações reforçam críticas à condução e à falta de clareza acerca do objeto em debate na mesa de conciliação Por...
MPI: Garimpo na Terra Indígena Yanomami cai mais de 91% até agosto de 2024
- Foto: ASCOM - MPI Em audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, realizada na Câmara dos Deputados, na terça-feira (27), foi divulgada a queda de 91,6% da mineração ilegal realizada na Terra Indígena Yanomami, no...
FUNAI: Funai defende o não retrocesso de direitos indígenas em audiência no STF sobre o marco temporal
- Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a necessidade da garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (28) durante a segunda audiência de conciliação no Supremo...
FOLHA DE SÃO PAULO: Terras indígenas da Amazônia mais invadidas por garimpo de ouro têm explosão de queimadas
Vista aérea do garimpo Fofoquinha na Terra Indígena Sararé (Mato Grosso) - Lalo de Almeida - 28.nov.2023/Folhapress Territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Sararé (MT) lideram em incêndios em agosto, com 1.111 focos; Ibama e Funai veem indícios de ação de...
BRASIL DE FATO: Conflito em Douradina (MS): juiz manda PF confinar indígenas em pequena área e prevê criminalização de lideranças
A luta dos indígenas para reocupar seu território tradicional ganhou novos contornos desde que, em 13 de julho, retomaram mais três partes porções de terra - Gabriela Moncau/Brasil de Fato Decisão prevê que barracos fora do perímetro sejam destruídos: 'Não vamos...
CIR: Nota do movimento indígena de Roraima sobre a saída do movimento indígena da “Mesa de Conciliação do STF”
O Movimento Indígena de Roraima, mobilizados nas regiões e representados pela comissão de lideranças indígenas que está há 10 dias na Capital Federal em incidência contra o marco temporal e outras violações de direitos, acompanhou nesta quarta-feira, 28 de agosto, um...
ISA: Organizações alertam sobre risco de retrocesso em direitos indígenas no STF
Organizações “amigas da corte” em ações contra Lei do Marco Temporal criticam “conciliação” da Suprema Corte e apoiam decisão da Apib de abandonar negociações Em protesto, movimento indígena abandonou a segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no...
SURVIVAL: Três anos após FUNAI confirmar existência dos indígenas isolados do Mamoriá Grande, território segue desprotegido
Cestos encontrados na região do Mamoriá Grande. © FUNAI A Survival alerta que indígenas isolados do Mamoriá Grande correm risco de contato já que o território segue desprotegido, mesmo 3 anos após confirmação da existência do grupo. Em agosto de 2021,...
FUNAI: Funai participa de projeto da ONU Mulheres e Áustria para promover os direitos de mulheres indígenas
Foto: Pedro Nogueira/ONU Mulheres Foto: Pedro Nogueira/ONU Mulheres AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da cerimônia de assinatura de um novo projeto de cooperação da ONU Mulheres com a Embaixada da Áustria para a promoção dos direitos indígenas,...
FUNAI: Nota de pesar – Luis Martins
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa com grande pesar o falecimento de Luis Martins, aos 64 anos. Com 40 anos de serviço dedicado à Funai, Luis Martins desempenhou um importante trabalho na proteção dos povos indígenas. O servidor era chefe...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








