OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)
MPF se reúne com indígenas e representantes da prefeitura de Armação dos Búzios (RJ), na sede da Secretaria Municipal de Turismo, em 27/11/2025. Foto: Comunicação/MPF. Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento...
FUNAI: Funai realiza oficina e consulta aos povos indígenas para acesso a programas federais de segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar
Foto: Maria Clara Bernardes/SEAUD/MNPI/Funai Para promover a segurança alimentar, fornecer alimentação saudável e levar mais conhecimento sobre compra de alimentos da agricultura familiar indígena aos povos Karajá-Xambioá e Guarani-Mbya no estado do Tocantins, a...
FUNAI: Funai e Natura discutem parcerias institucionais em benefício de comunidades indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (3), em Brasília, representantes da Natura para discutir possíveis parcerias em benefício dos povos indígenas. No encontro, foram realizadas apresentações...
SENADO: Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1977/2022 O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022)...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: 9 em cada 10 terras indígenas da Amazônia enfrentam seca, com falta de alimentos e água
Indígenas na TI Cacau do Tarauacá, no município de Envira (AM), vivem seca extrema e precisam andar longas distâncias para garantir comida - Marcos Kulina/Arquivo Pessoal Em julho, 92% dos territórios da região estavam em situação de seca; povos relatam longos...
APIB: Apib repudia reunião do agrobanditismo na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia veementemente a reunião da Frente Parlamentar Invasão Zero e da Frente de Defesa do Direito de Propriedade realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul na última terça-feira, dia 03 de...
OPAN: Festa do Macaco é realizada pelo povo Kajkwakhratxi-Tapayuna após meio século
Homens em envolta da fogueira na madrugada do dia 23. Foto: Helena Corezomaé A Aldeia Kawêrêtxikô, na Terra Indígena Capoto Jarina, foi palco de um evento histórico: o retorno da Festa do Macaco. Durante dois dias, a comunidade se reuniu para celebrar suas raízes e...
FUNAI: Ministério da Justiça declara posse de Terras Indígenas no Pará e Mato Grosso
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebra o avanço no processo de demarcação das Terras Indígenas Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no estado de Mato Grosso. A declaração dos territórios,...
OPAN: Vitória histórica: Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados é reconhecida pelo Estado brasileiro
Ministro ao lado de Raimundo. Foto: Estella Libardi Mais um passo para a demarcação foi dado nesta quinta-feira (5), em Brasília, com a publicação da portaria declaratória pelo ministro Ricardo Lewandowski Leandro Krixi Sabanes e Raimundo Paigo Munduruku saíram de...
CIMI: Ministro da Justiça afirma que direitos indígenas são cláusula pétrea e assina portaria declaratória de três terras
O anúncio feito no dia da Amazônia rompe um jejum de seis anos do Ministério da Justiça, que desde 2018 não declarava nenhuma terra indígena Após jejum de seis anos, ministro Ricardo Lewandowski declara três terras indígenas. Foto: Robson Alves/Ministério da Justiça e...
CIMI: Jovens Apurinã do polo Tumiã, em Lábrea (AM), participam de Oficina de Comunicação Indígena
A defesa da vida e do território foi o tema da oficina de comunicação voltada a juventude indígena; mais de 30 jovens Apurinã das aldeias Kanakury, Pataky, Raíz e Morada Nova da Terra Indígena Acimã participaram da atividade Primeira Oficina de Formação para Jovens...
MPI: MPI e RS assinam Acordo de Cooperação Técnica de regularização fundiária voltado a indígenas
- Foto: ASCOM - MPI Após impacto da calamidade pública causada pelas enchentes, acordo estudará medidas que podem destinar terras públicas aos Guarani, Xokleng, Kaingang e Charrua OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e o Governo do Rio Grande do Sul assinaram um...
MPF: Após ação do MPF, homem é condenado por incitar discriminação contra os povos indígenas em Dourados (MS)
Imagem ilustrativa: katemangostar/Freepik Crime foi cometido por meio de comentários preconceituosos e ofensivos publicados pelo homem em rede social A Justiça Federal condenou um homem a dois anos de reclusão e pagamento de multa por crime de discriminação em...
MPF: MPF obtém condenação da União e da Funai para que concluam estudos sobre demarcação de território indígena no MA
Arte: Comunicação/MPF Reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar (MA), foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial Com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a União e a Fundação...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








