OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #56: Mudanças na Funai 
Foto: Lohana Chaves/Leo Otero Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (02/01-08/01). Ministério dos Povos Indígenas. Sônia Guajajara será ministra dos Povos Indígenas. Ela tomaria...
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BRASIL DE FATO: MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas
Segundo o ministério, os espaços educativos que serão construídos vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais. | Crédito: Prefeitura de Maricá/Fernando Silva Iniciativa irá...
CIR: COMUNICADORES INDÍGENAS PARTICIPAM DO 9º ENCONTRO DE CIDADANIA DIGITAL
Entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2026, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do seu Departamento de Comunicação e da Rede de Comunicadores Indígenas Wakywaa, realizou o 9º Encontro de Cidadania Digital, na comunidade indígena Tabalascada, T.I....
CIR: REGIÃO AMAJARI: DEPARTAMENTO JURÍDICO DO CIR E MORADORES DA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇÁ INICIAM A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO COMUNITÁRIO
A atividade, realizada no Centro Regional Tuxaua Rozildo de Lima Marques, iniciou na manhã da última quinta-feira, 26 de fevereiro, com a presença de professores, tuxauas, estudantes, coordenadores, mulheres, lideranças tradicionais e demais moradores da comunidade....
APIB: CARTA-MANIFESTO E PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO DAS MULHERES INDÍGENAS DO MÉDIO-XINGU
O Movimento de Mulheres Indígenas do Médio-Xingu ocupou a Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR-CLPA), em Altamira, Pará, denunciando a demora do Estado na garantia dos seus direitos territoriais e socioambientais. Através de uma...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: A vitória incompleta contra o marco temporal
STF rejeita a tese, mas mantém indígenas presos a entraves nas demarcações Direito fundamental cede espaço, mais uma vez, ao direito de propriedade Deborah Duprat Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Renata Vieira Advogada do Instituto...
FOLHA DE S. PAULO: Indigenistas decifram sinais na floresta para proteger grupos isolados da amazônia
Vista aérea da Base do Macaco, da FUNAI, na entrada do rio Mamoriá, que protege a entrada na Terra Indígena Mamoriá Grande, no sul do Amazonas - Rogério Assis / Pulitzer Center Folha acompanha expedição de monitoramento de indígenas que recusam contato com brancos no...
FOLHA DE S. PAULO: Tese do marco temporal, derrubada pelo STF, era ameaça a indígenas isolados
Restos de um cesto para guardar castanhas deixado por indígenas isolados do Mamoriá Grande em acampamento temporário - Rogério Assis/Pulitzer Center Há ao menos 114 registros de grupos em regime de isolamento voluntário incapazes de reivindicar presença em 1988 Funai...
COICA: COICA, OPIAC y BID fortalecen la bioeconomía indígena en Colombia
En Bogotá se desarrolló el Taller de Implementación del Fondo Amazonía para la Vida, un espacio clave de articulación entre la Organización de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana (OPIAC), la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca...
MPI: Retrospectiva 2025: MPI conclui ciclo de seminários nacionais para construir estratégia de acesso à justiça para povos indígenas
Encontro ocorreu no sudeste aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Foto: Rony Bueno Eloy / ASCOM MPI Eventos percorreram todas as regiões do Brasil entre julho e outubro de 2025, coletando demandas para política nacional que será submetida ao...
MPI: Retrospectiva 2025: Em 2025, MPI avança na elaboração de protocolos de consulta em cinco biomas
Iniciativa histórica atua para garantir direito à consulta livre, prévia e informada a povos indígenas - Foto: Felipe Werneck/MMA OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) deu passos importantes, em 2025, para um projeto estratégico que visa elaborar 20 protocolos...
SAÚDE: Ministério da Saúde institui Política Nacional de Regulação em Saúde com diretrizes específicas para a Saúde Indígena
A Portaria também estabelece que estados e municípios, em parceria com os DSEI, deverão definir fluxos regulatórios específicos para o atendimento aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) OMinistério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União,...
SAÚDE: Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país
Foto: Divulgação / MS De reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) ao lançamento do primeiro SAMU Indígena, secretaria realizou avanços históricos e fortaleceu a força de trabalho, contemplando todos os envolvidos com o Sasi-SUS...
FOLHA DE S. PAULO: Funai pede suspensão de licença de data center do TikTok por falta de consulta a indígenas
Porto do Pecém, em São Gonçado do Amarante, a 49 quilômetros de Fortaleza - Divulgaçao/Porto do Pecém OUTRO LADO: empresas dizem que atenderam exigências do governo do Ceará e melhores práticas de mercado MPF apontou falta de diálogo com povos locais; falta de...
MPI: Retrospectiva 2025: Brasília é palco de marco histórico com a 1ª Conferência e a IV Marcha das Mulheres Indígenas
1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas - Foto: André Correa Entre os dias 4 e 8 de agosto, eventos reuniram cerca de cinco mil mulheres de mais de 100 povos na capital federal para debater políticas públicas e marchar em defesa de direitos territoriais e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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