Foto: Lohana Chaves/Leo Otero
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (02/01-08/01).
Ministério dos Povos Indígenas. Sônia Guajajara será ministra dos Povos Indígenas. Ela tomaria posse no dia 10 de janeiro, mas depois dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, a cerimônia foi adiada por tempo indeterminado. Em entrevista à Folha, ela prometeu celeridade nas demarcações, atuação firme nas situações emergenciais, como a dos Yanomami, e mudanças na Funai. “Acabou a era militar, são novos tempos. Esses cargos serão ocupados por indígenas ou por pessoas não indígenas indicadas pelos indígenas. Nossa decisão é de desmilitarizar, nos primeiros dias de governo”, disse.
“Logo no início queremos fazer visitas nas áreas em situação mais graves, como o território yanomami, que tem uma estrada clandestina de 150 km transportando garimpeiros, com máquinas pesadas, conivência de empresários e de políticos. Vamos buscar uma ação transversal do ministério indígena com Ministério da Justiça e Polícia Federal, para promover a retirada desses invasores. Tem também a situação de garimpo legal no território munduruku, que é muito grave, e Mato Grosso do Sul, que vive uma situação de uma violência absurda, com assassinatos, mortes na estrada ou mesmo suicídio em razão das condições muito precárias do território, que não tem onde plantar”. Leia a entrevista completa na Folha de S. Paulo.
Funai. A Funai passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas, com a mesma sigla. Antes vinculada ao Ministério da Justiça, a Funai agora está ligada ao recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.
O órgão também terá uma presidenta indígena pela primeira vez na história. A advogada e ex-deputada federal Joênia Wapichana vai assumir o comando da Funai. Joênia nasceu em Boa Vista, no Roraima, e tem uma longa tradição de defesa dos povos originários, sendo a primeira deputada indígena eleita.
Eloy Terena. Integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o advogado Eloy Terena será nomeado secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas. Ele já defendeu pautas indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) por diversas vezes, inclusive no julgamento do Marco Temporal. O movimento indígena vê Terena como uma possível indicação para o STF, que terá duas vagas abertas em 2023, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
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