OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #57: Política indígena
Foto: Karla Mendes/Mongabay Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (09/01-15/01). Nova era na Funai. 300 pessoas se reuniram na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em...
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MPI: Corregedoria do MPI lança boletim informativo com foco em integridade, prevenção e orientação institucional
A publicação “Vozes Livres” reúne notícias, artigo, ações educativas e orientações sobre ética, assédio, integridade e condutas no serviço público.A Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou a primeira edição do boletim informativo “Vozes Livres”,...
MPF: MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)
Foto ilustrativa: Alberto César Araújo/Amazônia Real Termo de ajustamento de conduta prevê medidas como a regularização na contratação de professores e concursos adaptados à realidade local O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
FUNAI: Funai, Ibama e Polícia Civil realizam fiscalização contra exploração ilegal de madeira no Território Indígena do Xingu
Foto: CGFis/DPT A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 4 e 8 de maio, da Operação Xapiri-Xingu, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com foco no combate à exploração ilegal...
FUNAI: Funai participa de lançamento de obra sobre vigilância e proteção territorial indígena no Brasil
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (12), do lançamento do manual Boas Práticas para o Fortalecimento da Vigilância Participativa Aplicada à Proteção Territorial Indígena no Brasil, realizado na Embaixada da Itália, em...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: MPI articula doação de 23,7 toneladas de alimentos da CONAB ao Acampamento Terra Livre
Foto: Catiana de Medeiros/Conab A partir de uma demanda da pasta, cestas básicas foram destinadas à maior mobilização indígena do país para garantir abastecimento de milhares de participantes da 22ª edição da iniciativa, em Brasília Uma articulação do Ministério dos...
MPI: Presença de comitiva interministerial no ATL evidencia nova relação do Estado com povos indígenas, diz Eloy Terena
Fotos: Rony Eloy 22ª edição do Acampamento Terra Livre reafirma espaço de diálogo entre governo e movimento indígena Realizada em Brasília, a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebeu na terça-feira (7) uma comitiva interministerial do governo brasileiro...
MPI: Na primeira semana de desintrusão na Terra Indígena Sararé, garimpo ilegal sofre prejuízo de R$ 26 milhões
Operação do Governo Federal visa a retomada do controle do território, a retirada de invasores e a desarticulação da cadeia do garimpo. Foto: Divulgação Relatório da operação registra 126 ações e 67 detidos. Entre os materiais apreendidos, inutilizados ou destruídos...
MPF: Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)
O procurador da República Kelston Pinheiro Lages (dir.) em reunião com lideranças do povo indígena Tabajara, no município de Piripiri (PI), em março de 2026. Foto: Comunicação/MPF. Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para...
MPF: Abril Indígena: MPF reforça apoio aos povos originários em plenária do Acampamento Terra Livre sobre demarcação de terras
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado “Demarcar a terra é o fim de uma etapa do processo, e o começo de uma nova luta”....
MPF: Abril Indígena: MPF acompanha implementação de medidas de proteção ao povo Pataxó determinadas por órgão internacional
Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012 O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC/BA),...
MPF: Abril Indígena: MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra recurso...
MPF: Abril Indígena: MPF denuncia integrantes de rede que fornecia combustível para garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Avião apreendido pela Polícia Federal (Foto: Fernando Frazão/ABr) Esquema movimentou mais de R$ 26 milhões em óleo diesel para abastecer frentes de extração de ouro no estado O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar...
MPF: Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Imagem ilustrativa de urna eletrônica instalada em zona eleitoral indígena Foto: TSE Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026 Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal...
MPF: Abril Indígena: A pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte
Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter integralmente a realização da perícia étnica...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








