OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Em debate sobre créditos de carbono, Funai reforça importância de respeitar autonomia, conhecimentos tradicionais e direitos indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai As iniciativas de créditos de carbono precisam proteger e respeitar os direitos, a autonomia e o conhecimento dos povos indígenas. Esse foi o teor do posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na segunda-feira (17)...
FUNAI: COP 30: Funai defende a participação efetiva das comunidades indígenas nos mecanismos de Reed+
Foto: Elvio Pankararu/Funai O Reed+, um mecanismo de incentivo financeiro com objetivo de redução do desmatamento e da degradação florestal, foi pauta de debates na Conferência das Partes (COP) de 2025, nesta terça-feira (18), em Belém (PA). A Fundação Nacional dos...
FUNAI: Proteção territorial como caminho para enfrentar a crise climática marca debate na COP30
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou na segunda-feira (17) na COP30, em Belém (PA), a necessidade de ampliar as cooperações e retomar parcerias internacionais para fortalecer ações de monitoramento, proteção e vigilância...
MJSP: MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa
Lideranças da comunidade Guarani Nhadewa para discutir a continuidade do processo de regularização da Terra Indígena Tekoha Jevy. Foto: Divulgação/MJSP Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede...
MAIS NOTÍCIAS
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Território Yanomami terá novo centro de referência de saúde indígena em Surucucu
Cerca de 10 mil indígenas serão beneficiados em 60 comunidades do território. Obra faz parte de um acordo de cooperação com a CUFA e uma ONG alemã Foto: Walterson Rosa/MS Surucucu, em Roraima, ganhará um novo centro de referência de saúde indígena. A ministra da...
CÂMARA: Governo aponta redução de 92% de novas áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Além disso, gestores afirmaram que houve aumento de 117% no número de profissionais de saúde trabalhando na região entre 2023 e 2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias Deputado Dorinaldo Malafaia...
OPAN: Territórios Rikbaktsa recebem oficinas de comunicação popular
Parte do grupo de jovens que participaram da oficina de comunicação na TI Japuíra – Ahmad Jarrah/OPAN Jovens Rikbaktsa e comunicadores da Rede Juruena Vivo participam de formação com foco em redes sociais Cerca de 50 indígenas participaram de formações em comunicação...
CIR: Parceria entre o CIR, ISA e Solares forma as primeiras mulheres indígenas eletricistas em Roraima
Foram 30 dias longe dos seus territórios, familiares e longe dos seus modos de vida tradicionais, superando desafios para encarar uma formação de eletricista com carga horária de 120h, em Boa Vista, 15 mulheres indígenas de várias regiões e povos de Roraima,...
ISA: ‘Ya Temi Xoa’: como a comunidade negra e os Yanomami uniram forças no Carnaval 2024
Filme registra tributo da comunidade do Salgueiro à cosmologia dos Yanomami; assista! Fabrício Araújo - Jornalista do ISA Napê, nossa luta é sobreviverNapê, não vamos nos renderYa temi xoa, aê, êaYa temi xoa, aê, êa “Ya Temi Xoa” foi o verso cantado a plenos pulmões...
IEPÉ: Mulheres indígenas fortalecem produção de pimenta em pó
Oficina de pimenta em visita às cozinhas das mulheres na aldeia Mapuera. (Foto: Pilar Saldanha / Iepé) Conhecimentos sobre a produção da pimenta em pó desidratada e moqueada foram compartilhados em encontro da Associação de Mulheres Indígenas do Município de Oriximiná...
CIMI: Invasão massiva pelo garimpo ilegal e facções criminosas afetam intensivamente as terras indígenas em Roraima, alertam organizações
“Ato Ouro de Sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata”, em Brasília. Foto: Marina Oliveira/Cimi A carta de repudio divulgada após a realização da Caravana de Direitos Humanos é assinada por pelo menos 38 organizações sociais Por Assessoria de Comunicação do...
MPI: MPI acompanha distribuição de cestas de alimentos para os Yanomami
Secretário Marcos Kaingang compareceu ao território na última semana para verificar o processo de distribuição e demais ações que garantam os direitos da população indígena; em março deste ano, a pasta assinou contrato emergencial para garantir a distribuição de...
MPF: MPF pede a órgãos públicos atuação urgente contra incêndios em terra indígena e assentamento no sudoeste do PA
Arte ilustrativa: Comunicação/MPF Entre outras medidas, MPF alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para o combate às queimadas e de que haja articulação entre instituições O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos a órgãos públicos, na...
MPF: MPF pede à Justiça que obrigue município do PA a cumprir sentença que impõe investimento em educação indígena
Foto ilustrativa: Foto ilustrativa por Christiane Peres Município de Jacareacanga vem descumprindo a decisão judicial desde 2022 O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue o Município de Jacareacanga (PA) a cumprir sentença que determinou...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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