OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai leva à COP30 demarcação como ponto central para enfrentar crise climática
Foto: Sergio Moraes/COP30 Ademarcação de terras indígenas é a principal estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas e de conservação da biodiversidade. Essa é a diretriz que vai orientar a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na COP30 e...
FUNAI: Câmara aprova projeto que aumenta em até três vezes penas para mineração ilegal em terras indígenas
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai ACâmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 2933/22) que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. Para a Fundação Nacional dos Povos...
CÂMARA: Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar...
COICA: AMAZONÍA EN PELIGRO DE EXTINCIÓN
Coalición de líderes indígenas, investigadores y organizaciones internacionales piden a los líderes regionales que se comprometan a proteger y restaurar el 80% de la Amazonía para 2025 en la COP30 Belém, BRASIL (5 de noviembre de 2025) — En uno de los sistemas...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Cimi Regional Maranhão realiza evento de formação política a jovens Mentuwajê Canela em São Luís
Durante a formação jovens Apanjêkra e Memortumré Canela visitaram instituições estaduais, federais e a comunidade do Cajueiro, zona rural de São Luís Jovens Mentuwajê Canela participam da Semana de Incidência Política da Juventude Mentuwajê Canela, em São Luis (MA)....
CIMI: Cúpula dos Povos se lança como espaço autônomo a COP 30 e busca uma agenda ambiental justa, popular e inclusiva
O conjunto de organizações também convoca em carta, demais redes, coletivos e movimentos sociais dos mais diversos segmentos a construir a Cúpula dos Povos rumo à COP 30 Cúpula dos Povos lança em carta chamado de mobilização e adesão da sociedade a construir uma...
MPI: Sonia Guajajara defende que Conselho Nacional de Política Indigenista seja garantido por lei
Sonia Guajajara defende que Conselho Nacional de Política Indigenista seja garantido por lei - Foto: Diogo Zacarias No último dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, na...
MPI: CNPI cria Grupo de Trabalho para desenvolver a 2ª Conferência Nacional de Política Indígena
Durante a 2ª Reunião Ordinária do CNPI, uma resolução foi aprovada internamente para que a Conferência obtenha orçamento federal para ser realizada em 2026 - Foto: Washington Costa No segundo dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista...
MPF: MPF pede cumprimento de sentença que obriga melhoria de infraestrutura na Casa de Saúde Indígena em Marabá (PA)
União ainda não comprovou cumprimento de decisão judicial que determinou adoção de providências O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça Federal, no último dia 2, para que a União seja intimada a cumprir sentença de maio deste ano que a obrigou...
MPF: MPF recomenda que cinco escolas indígenas do sudeste do Pará sejam geridas pelo estado
Secretaria de Educação instaurou os procedimentos para a estadualização em 2019, mas até agora as unidades continuam sob gestão dos municípios O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) que sejam tomadas...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Saúde qualifica profissionais para redução das mortalidades materna, neonatal e infantil no território Yanomami
A medida visa implementar ações de formação com foco na assistência às urgências e emergências obstétricas, neonatais e infantis na atenção primária indígena Foto: Luciano Marques/MS O Ministério da Saúde deu mais um passo no projeto de redução das mortalidades...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Saúde qualifica profissionais para redução das mortalidades materna, neonatal e infantil no território Yanomami
Foto: Luciano Marques/MS A medida visa implementar ações de formação com foco na assistência às urgências e emergências obstétricas, neonatais e infantis na atenção primária indígena O Ministério da Saúde deu mais um passo no projeto de redução das mortalidades...
FOLHA SÃO PAULO: Morre Tuíre Kayapó, ativista indígena que simbolizou luta contra usina de Belo Monte
A líder indígena Tuíre Kayapó participa de audiência pública sobre o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável - Cleia Viana - 25.abr.19/Câmara dos Deputados Rio de Janeiro Liderança usou facão contra diretor da Eletronorte...
COICA: ENCUENTRO DE BIOEMPRENDIMIENTOS PUEBLO SHUAR ARUTAM
Marco Martinez COORDINACIÓN DE TERRITORIOS Y RECURSOS NATURALES VISITÓ EL Pueblo Shuar Arutam (PSHA), PARA IDENTIFICAR posibles oportunidades de apoyo en el territorio, EN UN EVENTO QUE CONTÓ CON la presencia de organizaciones de cooperación y gobiernos autónomos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








