OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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BRASIL DE FATO: Espanha reconhece ‘dor e injustiça’ sofridas por povos indígenas do México
Reconhecimento, que não é pedido formal de desculpas, foi considerado por presidenta Sheinbaum como ‘um primeiro passo' Tatiana Carlotti |Opera Mundi A Espanha expressou oficialmente pesar pela “dor e injustiça” enfrentadas pelos povos indígenas...
MPF: COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares Foto: MPF Em um país onde as disputas por território indígena se entrelaçam a processos históricos de exclusão e degradação...
FUNAI: Funai acompanha visita de presidente Lula à Aldeia Vista Alegre do Capixauã, no Pará
Foto: Ricardo Stuckert/PR AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), acompanhou neste domingo (02) a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Aldeia Vista Alegre do Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará. A presidenta da Funai,...
PLANALTO: “Lula visita Aldeia Vista Alegre do Capixauã (PA), escuta reivindicações e anuncia novos serviços
Presidente participa de roda de conversa e se compromete com ampliação de acesso a programas federais nas áreas da saúde, educação, habitação e segurança energética O presidente Lula com a cacique Irenilce Kumaruara: conhecer, reconhecer reivindicações e acionar...
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FOLHA DE S. PAULO: STF abre margem para rever marco temporal, e indígenas querem anular audiência de conciliação
Primeira reunião na corte para tentar um consenso entre povos originários e o agronegócio sobre o tema ocorreu nesta segunda (6) Matheus Teixeira Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu margem para rever a própria decisão de setembro de 2023 que...
FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula reforça Força Nacional em MS após novos ataques a indígenas
Guarani-kaiowás foram atacados neste sábado (3) e domingo (4) em Douradina Mariana Brasil Brasília O governo Lula (PT) afirma ter reforçado a atuação da Força Nacional na região da Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, em Mato Grosso do...
BRASIL DE FATO: Aprovados no primeiro concurso para escolas indígenas do Ceará tomam posse
Atualmente, a rede pública estadual é constituída de 43 escolas indígenas, com o atendimento de 8.399 alunos Os profissionais vão atuar a partir do início do segundo semestre letivo de 2024. - Foto: Thiago Gaspar/Casa Civil No dia 31 de julho, aconteceu posse dos 146...
BRASIL DE FATO: Fazendeiros fazem dois ataques armados e ferem 11 indígenas no MS: ‘com certeza vai acontecer mais’, alerta liderança
Nesta segunda (5), caminhonetes de ruralistas se posicionam, de novo, em frente à retomada Guarani Kaiowá em Douradina Gabriela Moncau Dois ataques de fazendeiros em um intervalo de pouco mais de 24 horas deixaram 11 indígenas Guarani Kaiowá feridos no último...
CONGRESSO EM FOCO: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Foto: Joedson Alves/ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta segunda-feira (5), à primeira audiência da comissão de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os trabalhos começarão às 14h, no plenário da...
CONGRESSO EM FOCO: Presença da Força Nacional em terras indígenas é insuficiente sem plano de ação, diz CIMI
Representante do Cimi alerta para a falta de planejamento da ação da Força Nacional de Segurança nas terras indígenas atacadas por ruralistas. Foto: Allan de Carvalho / Agência MJ Lucas Neiva Durante o último final de semana, diversas comunidades indígenas em...
APIB: Entenda o que é a PEC 48 e quais interesses atrás da proposta
A primeira reunião da câmara de conciliação, criada pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para negociar os direitos indígenas em torno da Lei do Marco Temporal (14.701/2023), foi realizada nesta segunda-feira, 05/08. O jurídico da Apib e algumas representações puderam...
MPI: MPI lança plataforma online de consulta específica sobre os povos indígenas para o “Plano Clima: Adaptação”
Com enfoque na construção de metas para adaptação à mudança do clima até 2035, as informações serão utilizados para subsidiar as metas estratégicas para os povos indígenas Até 31 de agosto de 2024, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disponibiliza uma plataforma...
MPF: Ação civil pública do MPF pede reforma urgente de escola indígena em Guajará-Mirim (RO)
Escola está sem ar-condicionado, sem forro e com infestação de morcegos; unidade fica em uma das maiores comunidades indígenas de Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) processou o Estado de Rondônia para que reforme a Escola Indígena Estadual 5 de Julho, na...
FUNAI: Funai defende direitos indígenas em audiência de conciliação sobre o marco temporal no STF
Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta segunda-feira (5) em Brasília da primeira reunião da comissão especial para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A reunião foi...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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