OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #55: Retrospectiva 2022 – Parte 2
Foto: Acervo/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas em 2022 (Julho-Dezembro). JULHO Bruno e Dom. O homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips foi enviado para a esfera federal a pedido do...
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MPF: MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas
Foto: Lohana Chaves/Ascom Funai Pedidos buscam evitar a paralisação de serviços essenciais de saúde e fornecimento de água na Terra Indígena Parakanã O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta segunda-feira (6), com um pedido de decisão...
MPF: MPF recomenda suspensão de turmas criadas à revelia da organização indígena no território Xakriabá, em Minas Gerais
Flávio Tavares - Projeto Colabora sob a licença CC BY-NC-ND Intervenção estatal desrespeita autonomia indígena e gera conflitos; comunidade indígena ocupou rodovia e escola em protesto O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de...
FOLHA DE S. PAULO: Cacique Raoni deixa UTI novamente durante internação em São Paulo
Líder kayapó teve quatro de hemorragia e foi submetido a endoscopia na semana passada Indígena deu entrada no hospital para cirurgia de desobstrução intestinal Jorge Abreu São Paulo O cacique Raoni Metuktire deixou a UTI (unidade de tratamento intensivo) e...
FOLHA DE S. PAULO: Deputada Sonia Guajajara propõe destinar 5% de emendas à saúde indígena
A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL) - Gabriel Quintão/Divulgação Ideia é ampliar promoção da saúde indígena e implementação do saneamento básico em aldeias 70% dos indígenas convivem com problemas de abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo...
MAIS NOTÍCIAS
AMAZÔNIA REAL: Campanhas anti-demarcação miram TIs do Alto Rio Negro
Serra do Aracá, no Amazonas (Foto: Ricardo Azoury / Acervo Jardim Botânico RJ). Lideranças indígenas denunciam disseminação de fake news, uso político da identidade indígena e ofensiva articulada por políticos contra a demarcação de territórios em Barcelos, interior...
APIB: No STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus...
CIMI: Entre o agro, o garimpo e a omissão estatal, indígenas de Mato Grosso apresentam denúncias e reivindicações em Brasília
Demarcação, desintrusão e proteção para territórios e comunidades são as principais reivindicações. Foto: Clara Comandolli/Cimi. Lideranças de onze povos denunciam violações de direitos e apresentam propostas para melhorar a vida de suas comunidades e proteger povos...
MPI: MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas
Foto: Tom Costa - MJSP MPI, MJSP e Funai assinam acordo para enfrentamento do crime organizado que impacta territórios indígenas O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MPI: Marco histórico para os povos Guarani e Kaiowá: MPI entrega primeiros PGTAs no Mato Grosso do Sul
Fotos: Helder Rabelo Instrumentos inéditos de governança abrangem seis territórios estratégicos e consolidam a autonomia indígena como ferramenta de Estado para superar décadas de conflitos fundiários No domingo (17), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou um...
MPF: MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização
Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019 A Justiça Federal confirmou, em sentença, a suspensão da veiculação de qualquer produto audiovisual que contenha imagens do...
MPF: Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)
Fotos: MPF Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos O Ministério Público Federal (MPF) promoveu a entrega formal do Termo de Cessão de Uso celebrado pelo Instituto Brasileiro do...
FOLHA DE S. PAULO: Treze terras indígenas concentram 51% do desmate em territórios monitorados na amazônia
Garimpo cerca a comunidade Hupiano, na terra indígena Yanomami, em Roraima - Lalo de Almeida - 18.jan.24/Folhapress Balanço da Funai sobre desmatamento em 2025 aponta forte concentração de atos criminosos Área total desmatada em terras demarcadas chegou a 81,7 mil...
RÁDIO YANDÊ: Kasãto transforma grafismo indígena em pedagogia da memória e recoloca Pelotas diante de sua presença indígena
Crédito: Acervo do projeto Kasãto. Projeto une encadernaria artesanal, letramento étnico-racial, arte indígena e circulação pelas periferias para enfrentar o apagamento histórico dos povos originários no sul do Brasil Realizado em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o...
MPI: MPI e Fiocruz assinam acordo de R$ 1,1 milhão para combater contaminação por agrotóxicos em territórios Guarani e Kaiowá
Foto: Helder Rabelo Parceria institucionaliza monitoramento técnico e vigilância popular no Mato Grosso do Sul após mortes de bebês e denúncias de uso de agrotóxicos como arma química O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








