OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Fórum Socioambiental em Manaus reforça protagonismo de povos indígenas e tradicionais na agenda climática do Amazonas
Em dois dias de atividade, o encontro reuniu mais de 80 pessoas no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus 📷 Michel Dantas/ISA Presidente no CNS classificou momento como uma renovação de aliança pela defesa dos territórios e das políticas climáticas...
CIMI: Justiça Federal envia ação de reintegração de posse da fazenda retomada na TI Guyraroká para Comissão de Soluções Fundiárias
Comissão de Soluções Fundiárias buscará saída conciliatória com oitivas separadas entre os Guarani e Kaiowá e os fazendeiros Manifestação Guarani e Kaiowá em frente ao STF. Crédito da foto: Michelle Calazans/Cimi Por Assessoria de Comunicação – Cimi A Segunda Vara da...
CIMI: Sequestro e suspeita de abuso sexual: relatório revela por que indígenas foram à sede de fazenda retomada na TI Guyraroká
Relatório de escuta foi elaborado por autoridades públicas, no início desta semana, e acessado de maneira oficial pela Aty Guasu A retomada da TI Guyraroká vem sofrendo uma série de violências desde o dia 21 de setembro: foram quatro ataques policiais e incontáveis...
CIMI: TRF-3 volta atrás e determina que Força Nacional ou Polícia Federal substituam a PM em retomada da TI Guyraroká
Os indígenas vêm contestando a atuação da PM em seus territórios e aguardam decisão do STF no âmbito da ADPF 1059 Ao menos quatro grandes ataques de polícias estaduais foram registrados contra a retomada da TI Guyraroká. Foto: Lídia Farias/Cimi Por Assessoria de...
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FUNAI: Pela primeira vez no Maranhão, indígenas recebem curso para mulheres para formação da brigada indígena feminina comunitária
Bruno Kelly / USAID Brasil Bruno Kelly / USAID Brasil Bruno Kelly / USAID Brasil Bruno Kelly / USAID Brasil Bruno Kelly / USAID Brasil Bruno Kelly / USAID Brasil Bruno Kelly / USAID Brasil Bruno Kelly / USAID Brasil Bruno Kelly / USAID Brasil Bruno Kelly / USAID...
SAÚDE: Seminário termina com propostas para o aperfeiçoamento da saúde dos povos indígenas
Evento promoveu reflexões sobre os desafios da saúde indígena no país e a importância da unidade entre os povos originários para garantir o aprimoramento de políticas públicas Foto: Luís Oliveira/Sesai Encerrou na quinta-feira (1º), a primeira etapa do Seminário...
STF: STF realiza, nesta segunda (5), primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil. Foto: Andressa Anholete/STF Será realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira...
APIB: Governador do Paraná, Ratinho Jr., quer despejar povo Avá Guarani é invasor de Terra Indígena*
O povo Avá Guarani iniciou o processo de retomada de suas terras no dia 5 de julho deste ano, dentro da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2018, após longo processo de luta e muitas...
MPF: MPF cobra ajustes nos sistemas fotovoltaicos instalados em comunidade indígena no Paraná
Indígenas das aldeias Takuaty e Pindoty, na Ilha da Cotinga, vêm sofrendo com o deficiente fornecimento de energia elétrica no local Em ofício enviado à Companhia Paranaense de Energia (Copel), o Ministério Público Federal (MPF) pede para que a empresa retifique...
MPF: TRF4 segue parecer do MPF e condena União e Funai a apresentarem cronograma para construção de 30 casas em aldeia no RS
Comunidade indígena Mbyá-Guarani da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS), aguarda moradias há mais de 20 anos Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em grau de recurso, condenou a União e a Fundação...
FUNAI: Em Roraima, Funai, MPI e MDS orientam destinação de recursos para ações socioassistenciais na TI Yanomami
Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participaram nesta quinta-feira (1º) de reuniões com representantes...
FUNAI: Parte do crédito de mais de R$ 1 bilhão para a Terra Indígena Yanomami é destinada a ações socioassistenciais em estados e municípios
Foto: Lohana Chaves/Funai OGoverno Federal destinou cerca de R$ 19 milhões para Roraima, Amazonas e municípios de ambos os estados que possuem concentração de população Yanomami. O território abriga mais de 30 mil indígenas em 384 comunidades dos povos Yanomami e...
BRASIL DE FATO: Terras indígenas e privatização da Eletrobras: veja a pauta do STF para as próximas semanas
Corte também julga a emenda constitucional que permitiu Bolsonaro utilizar programas sociais em ano eleitoral Redação STF vai deicidir se o piso nacional da educação deve ser aplicado a contratações temporárias - Andressa Anholete/SCO/STF O recesso do Supremo...
COICA: PRONUNCIAMIENTO
Las organizaciones indígenas de la Amazonía, la Coordinadora de la Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) y la Federación Nativa del río Madre de Dios y Afluentes...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








