OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #54: Retrospectiva 2022 – Parte 1
Foto: Gabriela Biló /Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas em 2022 (Janeiro-Junho). JANEIRO O governo Bolsonaro também trabalha para privatizar e precarizar a saúde indígena....
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CIMI: Cimi Maranhão reafirma defesa dos territórios e dos direitos dos povos indígenas em sua 47ª Assembleia
47ª Assembleia do Cimi Regional Maranhão. Foto: Andressa Algave | Ascom Cimi Regional Maranhão Assembleia foi realizada entre os dias 1º e 3 de junho e reuniu lideranças indígenas e apoiadores da causa indigenista no Maranhão Por Andressa Algave, da assessoria de...
MPI: MPI, Embrapa e Caianas formalizam protocolo para instalar primeira estação meteorológica em território indígena no MS
Foto: André Guajajara Acordo assinado durante a TecnoFam prevê monitoramento climático e transferência de tecnologia para fortalecer a produção sustentável e a soberania alimentar na TI Cachoeirinha Na quarta-feira (10), um marco para a gestão territorial e ambiental...
MPI: Memória de Dom Phillips e Bruno Pereira é honrada em cerimônia no Itamaraty
Evento marcou a entrega do Prêmio de Jornalismo e Comunicação e destacou o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas e defensores de direitos humanos O Auditório do Itamaraty, em Brasília, foi palco de uma homenagem histórica, na quinta-feira...
MPF: Justiça acolhe ação do MPF e determina plano de reestruturação da Funai no Vale do Juruá, no Acre
Sentença obriga União e Funai a apresentar plano para reforçar pessoal, logística e atendimento a mais de 22 mil indígenas A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Fundação...
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CNJ: Congresso discute desafios da Justiça em territórios indígenas e reforça diálogo intercultural
I Congresso Internacional Justiça Originária. FOTO: Gustavo Lima/STJ Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense
Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê A Justiça Federal de Chapecó (SC) acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública para garantir o direito à...
MPF: Abril Indígena: TRF1 acolhe tese do MPF e fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima
Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão No julgamento de recursos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Funai manifesta repúdio à violência praticada contra o povo Kaiowá e Guarani no estado de Mato Grosso do Sul
Nota oficial da Funai em repúdio à violência praticada contra o povo Kaiowá e Guarani no estado do Mato Grosso do Sul AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta repúdio aos atos de violência praticados contra os povos indígenas Kaiowá e Guarani, no...
FUNAI: No Rio Grande do Sul, Funai acompanha consulta prévia sobre projeto de moradias do povo Guarani Mbyá
Foto: Vanessa Gedro A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou a consulta sobre o projeto arquitetônico das moradias previstas para o povo Guarani Mbyá, no Tekoa Guarani Anhetenguá, localizado na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). A atividade...
SENADO: Aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC vai a Plenário
Relator, o senador Jorge Seif (D) conversa com o senador Jaime BagattoliFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas...
IEPÉ: APITIKATXI realiza encontro de planejamento das aldeias do Tumucumaque oeste
Diversas pautas de interesse da comunidade foram discutidas durante a semana (Foto: Irison Neves – Iepé) Reunião anual, que integra o ciclo de governança do PGTA local, reuniu lideranças e parceiros na aldeia Missão Tiriyó Texto: Angélica Queiroz Lideranças, caciques...
CPI-AC: Manxineru e Jaminawa unem esforços no monitoramento da TI Mamoadate
Registros da expedição ao igarapé Mamoadate – fev, 2026. Por Branca Medina e Elizabeth Bylaardt Em fevereiro deste ano, depois de um período em que o monitoramento territorial comunitário vinha sendo realizado de forma separada, indígenas Jaminawa e Manxineru...
FUNAI: Funai apoia atuação de intérpretes indígenas Guarani-Kaiowá para garantir direitos linguísticos no sistema prisional
Foto: DPE/MS A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) de Dourados (MS), participou de ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS) e a Associação Indígena AVAETÉ, que garantiu atendimento...
SAÚDE: Fortalecimento do controle social entra na pauta do Abril Indígena
Foto: Luís Oliveira/MS Na 12ª reunião ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), ocorrida em Brasília, Ministério da Saúde promoveu a escuta e ofereceu diretrizes a colaboradores e lideranças indígenas. Sesai coordenou os...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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