OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: TRF1 determina a regularização do fornecimento de merenda a escola indígena Yanomami em Roraima
Decisão segue parecer do MPF e obriga União e estado de Roraima a garantirem alimentação adequada e contínua a escola em Alto Alegre (RR) Foto ilustrativa: Governo de São Paulo Acompanhando o parecer do Ministério Público Federal (MPF) o Tribunal Regional Federal da...
MPF: MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena Feijoal
Durante o encontro, foram abordados problemas como saneamento, educação e segurança pública MPF visita a comunidade indígena de Feijoal, em Benjamin Constant (AM), em 17/9/2025. Foto: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) realizou visita à comunidade...
CIMI: “Estão tratando a gente como animal”: a violência policial na retomada da TI Guyraroká
Indígenas Guarani e Kaiowá relatam a violência sofrida no último dia 16 de outubro durante ataque da Tropa de Choque Anciã recolhe cápsulas de balas e recipientes de bombas de gás: resquícios da violência do dia 16 de outubro de 2025. Foto: Lídia Farias/Cimi Por...
CIMI: Nota do Cimi: Retomada Guarani e Kaiowá de área da TI Guyraroká é um grito de socorro
Desde que retomaram, as famílias indígenas, composta por crianças e idosos, têm sofrido ataques ilegais das forças de segurança do Estado Força Nacional chegou à retomada da TI Guyraroká ainda pela manhã. Conforme os indígenas, a presença impediu o ataque do DOF....
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Governo Federal refaz ponte de acesso à aldeia da Terra Indígena Karipuna
Foto: Divulgação/Funai Aoperação de desintrusão na Terra Indígena Karipuna, promovida pelo Governo Federal, está em curso e uma das ações da última semana foi reconstruir a ponte de acesso à aldeia dos indígenas karipuna. A destruição criminosa da ponte ocorreu há...
FUNAI: Funai promove 4º Encontro de Mulheres Xavante para incentivar a autonomia feminina
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu o 4º Encontro de Mulheres...
SENADO: Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ
Raposa Serra do Sol, região de terra indígena que deu origem à discussão sobre o marco temporal em 2009Conselho Indígena de Roraima Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que...
FUNAI: Funai participa de projeto que promove troca de conhecimento intercontinental sobre incêndios florestais
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FUNAI: Funai e MPF realizam visita técnica em terras indígenas de Goiás
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SAÚDE: Ministério implanta rede de atenção à saúde indígena no Rio Grande do Norte e Piauí
Com a implementação de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e equipes multidisciplinares nas duas unidades federativas, rede de saúde indígena chega a todos os estados do Brasil Foto: Luís Oliveira/Sesai Em mais um passo rumo à equidade étnico-racial, o...
OPAN: Mineração ameaça povos indígenas e mais de um terço dos rios da maior bacia hidrográfica de MT
Processos minerários aumentam mais de 60% na bacia do rio Juruena e se sobrepõem aos limites de seis terras indígenas A intensificação das atividades de mineração coloca em risco a sociobiodiversidade na bacia do rio Juruena, em Mato Grosso. Mais de um terço (34,61%)...
ISA: Kerexu Mirim e Luiz Ketu levam saberes indígenas e quilombolas ao palco principal d’A Feira do Livro
Mesa debateu contribuições para a educação antirracista e contou com tarde de autógrafos com os autores de ‘Roça é Vida’ e ‘Na companhia de Dona Fartura’ Mariana Soares - Jornalista do ISA Tatiane Klein, pesquisadora do ISA, Luiz Ketu, liderança do Quilombo São Pedro...
ISA: Política de manejo do fogo vai à sanção com proteção a conhecimentos tradicionais
Senado aprova de forma unânime projeto que tenta responder à crise dos incêndios no Pantanal. Votação é considerada vitória da área ambiental do governo Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Erramos: diferentemente do informado inicialmente, o PL 5.482/2020...
CIMI: “Lutar sempre, desistir jamais”: encontro de lideranças dialoga sobre desafios enfrentados nos territórios no Mato Grosso
Cerca de 50 lideranças indígenas, de 16 povos, participaram do evento realizado em Cuiabá neste fim de semana O avanço dos grandes empreendimentos como usinas hidrelétricas, mineração, exploração de madeira, avanço do agronegócio foram listadas como as “grandes...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








