OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF obtém decisão do TRF1 para demarcação da Terra Indígena do povo Suruí Aikewara, no Pará
Tribunal reconhece demora da União e da Funai em processo administrativo iniciado há mais de 20 anos e determina conclusão O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou integralmente recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a...
MPF: Desastre da Vale: MPF, DPU e Funai divulgam novo edital de credenciamento de consultorias para diagnóstico de danos a comunidades indígenas em MG
Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó selecionará três entidades independentes para que uma delas seja contratada pela Vale Foto: Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
FUNAI: Funai reforça diálogo com indígenas e defende autonomia do povo Wai Wai em assembleia de Tuxauas, em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na quinta-feira (23) da V Assembleia Extraordinária dos Tuxauas, um momento importante para o povo indígena Wai Wai. O encontro intitulado “Unidos Somos Mais Fortes: Garantindo a...
FUNAI: Censo 2022 identifica 391 povos e 295 línguas indígenas e reforça necessidade de atuação integrada entre os entes federados
Foto: Lohana Chaves/Acervo Funai O Brasil tem 391 povos e 295 línguas indígenas, de acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Campinas (SP). A pesquisa atualiza os números do Censo...
MAIS NOTÍCIAS
MJSP: MJSP participa de plenária do acampamento Levante pela Terra
Encontro aproximou órgãos do governo que tratam dos direitos dos povos indígenas Foto: Estella Libardi/ Saju Brasília, 02/07/2024 – O diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
CÂMARA: Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima
Tese foi usada pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol; no ano passado o próprio STF rejeitou a tese Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promove nesta...
BRASIL DE FATO: Liderança indígena, Eloy Jacintho anuncia pré-candidatura a vereador em Curitiba
Ativista indígena tem luta focada no combate à precariedade e o abandono das aldeias Gabriel Carriconde Voz indígena importante, Eloy já foi vereador no norte e agora busca mostrar que Curitiba é terra indígena - Parágrafo 2 Eloy Jacintho, do povo Guarani...
FOIRN: REUNIÃO INSTITUCIONAL| Foirn e o comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva se reuniram em São Gabriel da Cachoeira – AM
Nesta segunda-feira, 1º de julho de 2024, a diretoria atual e eleita da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) reuniu-se com o General Nilton Diniz Rodrigues, Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva/SGC, para tratar da continuidade de...
ISA: Assembleia elege primeiro presidente Baniwa da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
FOIRN será conduzida por Dário Baniwa e Janete Desana, eleita primeira vice-presidente mulher. Gestão de Marivelton Baré teve como desafios a pandemia e o governo Bolsonaro, mas saiu fortalecida Ana Amélia Hamdan - Jornalista do ISA A Federação das Organizações...
ISA: Indignações juninas
Quem acompanhou os embates de junho já sabe: só a reação da sociedade, em escala, pode paralisar, ou reverter, o avanço de pautas predatórias Márcio Santilli - Sócio fundador do ISA @MarcioSantilli * Artigo originalmente publicado no site da Mídia Ninja O mês de...
CIMI: Rede de Proteção a crianças, adolescentes e mulheres indígenas é tema de Roda de Conversa em aldeia Kokama, em Tefé (AM)
Mais de 50 participantes entre jovens, adultos, crianças e adolescentes, dos povos Kokama, Kambeba e Miranha, debateram estratégias de enfrentamento às violências e abusos que sofrem As Rodas de Conversa sobre direitos indígenas, especialmente a Rede de Proteção à...
FUNAI: Goiânia terá moderno Centro de Audiovisual para preservação da cultura indígena
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugura no dia 11 de julho, em Goiânia (GO), o Centro Audiovisual (CAud). Trata-se de uma moderna estrutura que será gerida pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Funai. A abertura...
SAÚDE: De maneira inédita, programa Mais Médicos terá vagas no regime de cotas
Presidente Lula e ministra Nísia Trindade anunciaram, nesta segunda-feira (1º), em agenda na Bahia, novo edital com 3,1 mil vagas para regiões definidas como prioritárias. Entenda as novas regras Foto: Rafael Nascimento/MS Aassistência em saúde no Brasil será...
CIMI: O marco temporal não saiu de pauta
Com a promulgação da lei 14.701, considerada como lei do genocídio pelo movimento indígena, duas ações são propostas ao STF, mantendo em discussão a tese do marco temporal Cerca de 600 indígenas de diversos povos estiveram presentes em Brasília (DF) nos dias 30 e 31...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








