OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #53: Três nomes para o Ministério
Foto: Gabriela Biló/Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/12-18/12). Lista tríplice. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou ao presidente Lula...
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CIMI: Violência policial em territórios indígenas é padrão deixando mortos e desafios ao Estado, aponta relatório do CNDH
Acampamento Terra Livre 2024, em Brasília (DF): povo Pataxó relembra a liderança Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, assassinada em janeiro de 2024 por fazendeiros. Foto: Tiago Miotto/Cimi Por Assessoria de Comunicação – Cimi Relatório do CNDH reúne mortes ocorridas entre 2020 e...
MPF: MPF obtém autorização para colheita de madeira e garante verba para safra agrícola em terra indígena em Chapecó (SC)
Decisão assegura recursos para conserto de trator e compra de insumos na comunidade Kaingang de Toldo Chimbangue II Arte: Comunicação/MPF. A Justiça Federal atendeu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e autorizou a colheita...
SAÚDE: Nova fase da Operação Gota beneficia 20 comunidades indígenas na Amazônia
Foto: Rafael Nascimento /MS De janeiro a junho, ação já garantiu a vacinação de 8 mil indígenas e alcançou 112 aldeias em regiões remotas do país Apartir do próximo domingo (30), o Ministério da Saúde inicia uma nova fase da Operação Gota para beneficiar 20 aldeias...
STF: 135 anos do STF: como o Tribunal atuou para preservar a memória de um povo indígena dizimado
Tá na Nossa Série Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais “Qual deve ser o destino de um território indígena cujo...
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CIMI: Em assembleia, Associação Hutukara celebra conquistas, elege nova diretoria e debate os desafios à proteção do território Yanomami
Hutukara Associação Yanomami realiza sua 8ª Assembleia Ordinário na TI Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Pe. Corrado Dalmonego. Reunidas, mais de cem lideranças da TI Yanomami traçaram estratégias diante da persistência do garimpo e do avanço de propostas...
CIMI: Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial
Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial. Foto: Cimi Regional Sul Enquanto aguarda a regularização da área, comunidade investe em produção de alimentos, educação indígena e fortalecimento da autonomia...
MPI: CNPI encerra 7ª Reunião Ordinária com resoluções que aprimoram proteção aos povos indígenas
Conselho aprovou um conjunto de medidas e encaminhamentos que combatem retrocessos legislativos e garantem a dignidade das comunidades O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) encerrou, na sexta-feira (19), em Brasília, sua 7ª Reunião Ordinária reafirmando o...
MPI: MPI e Funai realizam escuta territorial com povos indígenas do Ceará e fortalecem diálogo sobre direitos e gestão dos territórios
Agenda reuniu lideranças indígenas de diferentes povos do Estado e incluiu visitas às Terras Indígenas Tapeba, Lagoa Encantada e Pitaguary Foto: Thaís Hayner Anacé Entre os dias 12 e 14 de junho, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Parceria entre Funai e INSS fortalece acesso aos direitos previdenciários no Distrito Federal
O curso de educação previdenciária durou três dias e reuniu lideranças indígenas, servidores da Funai e representantes da rede de atendimento à população indígena A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social...
FOLHA DE SÃO PAULO: Cacique Raoni apresenta melhora na UTI após cirurgia em São Paulo, diz hospital
Líder kayapó foi transferido para capital paulista após internações em Mato Grosso Ele passou por procedimento de desobstrução intestinal Jorge Abreu São Paulo O cacique Raoni Metuktire apresentou melhora após passar por cirurgia de desobstrução...
ISA: Sem dados básicos e com licença fatiada, projeto de Belo Sun pode avançar no TRF-1
Pesca com tarrafa na Volta Grande do Xingu, já impactada por Belo Monte e que corre novos riscos com Belo Sun 📷 Cristiane Carneiro Dois desdobramentos jurídicos serão decisivos nesse sentido, e têm como palco o Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
SURVIVAL: Polêmico projeto de créditos de carbono no Quênia é certificado pela Verra pela segunda vez
© Beckwith & Fisher Os povos indígenas pastoris do Quênia são nômades e autossuficientes mesmo vivendo em um ambiente que muitos considerariam desafiador. O projeto da NRT ameaça o modo de vida e a existência desses povos. A certificadora de projetos de...
MPF: Junho Ambiental: MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a União a construir Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), sistemas de...
FUNAI: Funai participa de diálogos sobre políticas indigenistas durante a 7ª Reunião Ordinária do CNPI
Foto: Elvio Pankararu/Funai O Conselho Nacional de Política Indigenista dialogou com representantes da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), de instituições e representantes indígenas que compõem o Conselho. Durante a 7ª Reunião Ordinária do Conselho...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








