OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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Minuta propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade para investigar violações do Estado e garantir memória, reparação e justiça Carolina Fasolo - Jornalista do ISA Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, recebe das mãos de Elisa Pankararu...
ISA: Senado começa a discutir mineração em Terras Indígenas
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CNJ: Tribunal do Trabalho de RR promove fórum inédito sobre trabalho infantil entre indígenas e migrantes
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MPI: Ministra Sonia Guajajara destaca políticas públicas para indígenas LGBTQIA+ durante Conferência Nacional
Secretária Symmy Larrat atribui realização da conferência à força do ativismo e celebra conquistas do movimento LGBTQIA+ - Foto: Duda Rodrigues/MDHC Durante seu discurso realizado na 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, realizado no Centro Internacional de Convenções do...
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CNJ: Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins
Foto: Ascom TJTO O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em...
MPF: Interesse Público mostra atuação do MPF diante da pecuária ilegal em Terra Indígena do Pará
Foram movidas 48 ações contra responsáveis pela venda ilegal de quase 50 mil cabeças de gado na Terra Indígena Apyterewa. Esses e outros destaques na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta (15), às 20h, na TV Justiça Ocupantes irregulares e invasores...
CÂMARA: Povos indígenas defendem criação de universidade própria
Em debate na Câmara, representante do Ministério da Educação afirmou que a Pasta deve apresentar às comunidades indígenas uma proposta em 60 dias Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras...
CÂMARA: Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco...
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Ao referendar liminar do ministro Edson Fachin, colegiado entendeu que a decisão da Justiça do Acre violou o entendimento do STF sobre liberdade de imprensa. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin...
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IEPÉ: FUNDO DE ARTES E ARTESANATOS WËRITON IYERIPO DAS MULHERES INDÍGENAS DO TUMUCUMAQUE
A Articulação das Mulheres Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana (AMITIKATXI), em parceria com Iepé e Funai, apresenta o "Fundo de Artes e Artesanatos Wëriton Iyeripo", uma iniciativa voltada para valorizar as suas expressões culturais e artísticas Texto: Cecília de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








