OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

CIMI: A Extrema Direita, os Povos Indígenas e o Congresso Nacional
Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Em artigo, Deborah Duprat, advogada e subprocuradora-geral da República aposentada, destaca como o bolsonarismo fez do Congresso Nacional a principal frente de ataque aos direitos indígenas e por que esse cenário poderá se agravar na...
CIMI: A diferença entre projetos faz do voto uma decisão de que contexto os indígenas querem para lutar por direitos
Acampamento Terra Livre 2024. Foto: Hellen Loures | Cimi Não se trata de escolher um governo perfeito, mas de assumir a responsabilidade histórica pelas consequências de nossas escolhas Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre Porque não basta...
MPF: MPF e órgãos parceiros lançam guia para proteger direito de crianças indígenas à convivência familiar no AM
Iniciativa conjunta com TJAM, MPAM e Funai orienta profissionais de Justiça sobre acolhimento em famílias substitutas O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma cartilha informativa sobre os procedimentos e cautelas fundamentais na colocação de crianças e...
MPF: Ação do MPF garante transporte escolar contínuo a estudantes indígenas no Maranhão
Justiça Federal condenou o estado a planejar o serviço antes do ano letivo e a proibir convênios precários com associações A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o estado do Maranhão a garantir a prestação contínua de...
MPF: MPF garante decisão que obriga União a reparar saneamento em aldeias indígenas em Araquari (SC)
Sentença determina manutenção de poços, fossas e banheiros em seis aldeias, além de indenização por danos morais coletivos A Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou a União a realizar a...
KANINDÉ: CARTA ABERTA: PELO DIREITO À DEMOCRACIA E O RESPEITO À MEMÓRIA
Existem dois projetos de governo, e nossa memória nos ajuda a escolher qual queremos. Memória de um Brasil que voltou ao Mapa da Fome. Memória de uma pandemia que poderia ter sido enfrentada de outra maneira, mas que foi marcada pelo negacionismo, pela negligência e...
ISA: Aliança dos povos indígenas Kayapó, Yanomami e Munduruku denuncia ameaças de garimpeiros
Em 2022, Aliança em Defesa dos Territórios se manifesta contra o garimpo no Acampamento Terra Livre (ATL) 📷 Benjamin Mast/La Mochila Produções/ISA Em carta, lideranças convocam eleitores para o segundo turno e alertam para avanço da agenda contra os direitos...
ISA: Na Escola Baniwa Kalipana, aprender também é cuidar do território
Escola Baniwa Kalipana está localizada na comunidade Santa Isabel do rio Ayari, na Terra Indígena Alto Rio Negro, no Amazonas 📷 Juny Baniwa/Kalipana Escola pública de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, está entre as finalistas do prêmio de melhores escolas...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

MAIS NOTÍCIAS

ISA: Povos indígenas: guardiões da floresta e do carbono

Reconhecer e fortalecer os direitos territoriais indígenas é crucial para o cumprimento dos compromissos climáticos assumidos pela comunidade internacional; Leia artigo publicado no Valor Econômico Vários autores* Artigo originalmente publicado no Valor Econômico em...

MDHC: Povo Yanomami recebe mutirão de emissão de registro civil

Parceria entre MDHC e Fundação Nacional dos Povos Indígenas leva balcão virtual à terra indígena, ação inédita na região do rio Marari (AM) (Foto: Tula Brasileiro - SNDH/MDHC) Entre os dias 4 e 9 de dezembro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em...

INA: NOTA DE REPÚDIO

Mais um servidor da Funai é baleado em ação de proteção à Terra Indígena Vimos a público manifestar nosso veemente repúdio ao ataque à equipe da força-tarefaresponsável pela retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, na noite desta...

DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

CIR: Departamento de mulheres do CIR participa de debate sobre Justiça, direitos e crise climática

O Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR) participou de um importante debate na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília. A atividade, realizada no dia 22 de agosto, reuniu magistradas, pesquisadoras,...

ENCONTRO DE LIDERANÇAS DA APIB: LANÇAMENTO DO LIVRO “POVOS INDÍGENAS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”

Lançamento do livro "Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de memórias que denunciam violências. 22 de julho, às 18h, na Casa de Retiro Assunção, Quadra 611 - Asa Norte, Brasília-DF

FOLHA DE SÃO PAULO: Sem biodiversidade, não haverá condições para nenhum tipo de tecnologia, diz Sônia Guajajara

Deputada diz ser preciso avaliar os impactos socioambientais gerados pelas novas tecnologias Ex-ministra dos Povos Indígenas participou do evento de tecnologia Web Summit Rio Paola Ferreira Rosa Rio de Janeiro Sem biodiversidade, não haverá condições mínimas para o...

MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima

Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...

FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia realização do 1º Festival do Dia dos Povos Indígenas em Espigão D’Oeste (RO)

Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos...

MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”

Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília  Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...

FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais

Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...

FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari​, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista

Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...

FUNAI: Funai apoia participação de mulher indígena em evento nacional de empreendedorismo

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a participação de representante indígena do povo Karajá, no evento Movimente 2026, realizado em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de março. A iniciativa fortaleceu a visibilidade do empreendedorismo indígena feminino e...

CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...

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Projeto de Extensão de Ação Contínua

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

E-mail: obindunb@gmail.com

Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435

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