OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #52: Indígenas pedem retorno do julgamento do Marco Temporal
Foto: Adi Spezia/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (05/12-11/12). O governo Bolsonaro não deve concluir o Censo Demográfico 2022 na Terra Indígena Yanomami (TIY), o que pode...
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MPF: MPF vai à Justiça para exigir a reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria...
CTI: Formação política: Povo Guarani do Vale do Ribeira e Litoral do Paraná fortalece luta por direitos
Lideranças, anciãos e jovens reuniram-se para debater as etapas da demarcação de terras e a importância das ações de proteção territorial Por Danielle Feltrin e Rafael Nakamura/CTI Em um momento de crescentes ameaças ambientais, jurídicas e políticas aos territórios...
CIMI: Povo Kalankó: 28 anos de afirmação étnica construindo o Bem Viver no semiárido de AL
A organização social e política do povo possibilitou aos Kalankó conquistas importantes. Foto: Povo Kalankó Da retomada do território ao fortalecimento da organização coletiva, o povo Kalankó reafirma que o Bem Viver nasce da resistência Por Cimi Regional Nordeste –...
CIMI: A ferida aberta na TI Cerrito, dos Guarani Nhandeva: um grito por justiça e preservação
Em Cerrito, as novas gerações se engajam na defesa do território, no conhecimento sobre ele e o compromisso com sua proteção. Foto: Maria Câmara/Cimi-MS Quase uma década depois do rompimento de uma barragem no Mato Grosso do Sul, a luta por justiça e reparação...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
MPF: A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade Foto: Gleilson Miranda/ Governo do Acre A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do chefe da Unidade...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá Casas na TI Tenharim foram queimadas em 2013/ Foto: Reprodução A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós fortalece políticas públicas indígenas na região
Foto: Mário Vilela Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou a Portaria MPI nº 89, que oficializa a criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós. A medida é um desdobramento direto e estratégico das...
MMA: Governo do Brasil anuncia medidas de proteção socioambiental e desenvolvimento sustentável na área da BR-319 nos estados do AM e RO
Iniciativas incluem corredor de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, regularização fundiária, ações de fiscalização e apoio à bioeconomia, concessões florestais e contratação de parceria para monitoramento ambiental e manutenção da rodovia no valor de R$ 9 bi...
PLANALTO: “Ambientalmente, vai ser a estrada mais moderna do mundo”, diz Lula sobre as obras na BR-319
A rodovia é a única alternativa terrestre que liga Manaus a Porto Velho, atravessando uma das regiões mais sensíveis da Amazônia. A previsão é de que a PPP seja concretizada até 2028, com duração de 20 anos, investimento de R$ 20 bilhões e rigor ambiental BR-319 é a...
FOLHA DE S. PAULO: Estilista indígena cria marca própria, desafia padrões e chega à passarela de Paris
A estilista Day Molina, 36, indígena dos povos Aymará e Fulni-ô, em seu ateliê em São Paulo - Adriano Vizoni/Folhapress Bisavó e avó costureiras inspiraram Dayana Molina, que acredita no poder da união da equipe Grife Nalimo usa tecidos naturais, como o linho, e...
FOLHA DE S. PAULO: Povo mura e entidades internacionais pedem investigação de projeto de potássio na ‘CVM’ de EUA e Canadá
Comunidade mura Lago do Soares no município de Autazes (AM), onde há um projeto de exploração de potássio - Lalo de Almeida/Folhapress OUTRO LADO: Potássio do Brasil afirma que empreendimento na amazônia cumpre todas as leis e conta com consulta a indígenas e licenças...
AMAZÔNIA REAL: Homicídios de indígenas dobram no Amazonas, diz Atlas 2026
Muro de escola municipal abandonada na TI Umariaçu I, em Tabatinga com pichações de facção criminosa (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real). O estado, conforme dados do Ipea e FBSP, se destaca na Região Norte com 73 homicídios contra os povos originários no ano de...
IEPÉ: Levantamento revela altos níveis de contaminação por mercúrio entre indígenas do Oiapoque
Metade dos indivíduos analisados apresentam nível alto de contaminação, que se dá por meio da ingestão de peixes contaminados pelo mercúrio dos garimpos ilegais Texto: Comunicação Iepé Amostras de cabelo dos indígenas foram coletadas para testar níveis de mercúrio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








