OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Organizações indígenas e indigenistas alertam para urgência de retirar invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Com regularização fundiária pendente há quase uma década, o território do povo Arara, de recente contato, é alvo de invasões e desmatamento e vive uma emergência em saúde Cachoeira Seca figura entre as poucas TIs do país onde a destruição avançou. Na imagem, área...
CIMI: Jovem Guarani e Kaiowá com deficiência morre após ação da PM; família contesta versão policial
Junior Concianza Severino, de 24 anos, PcD, foi morto a tiros por policiais militares na aldeia Panambizinho, em Dourados, na frente da família Casa de Fineida e de seu marido, Nivaldo: no terreiro, sob a copa da mangueira, o filho do casal foi morto pela PM a tiros....
CIMI: Tropa de Choque escolta tratores e ataca retomada Guarani e Kaiowá na TI Guyraroká; há pelo menos nove feridos
Os Guarani e Kaiowá bloqueavam desde quinta (16) uma estrada vicinal em protesto contra o avanço de ao menos sete tratores sobre a retomada O ataque da Tropa de Choque ocorreu enquanto os soldados, atrás de escudos, escoltaram tratores da fazenda sobreposta à TI...
CIMI: A semana em que os Guarani no Continente decidiram ‘derrubar o Mundo’
As mobilizações da Nação Guarani na Argentina, Paraguai, Brasil e Bolívia mostram que lealdade ao Tekoha desafia e rompe com a ordem imposta pelos atuais modelos de poder A distinção é fundamental: a terra não é um objeto de posse, mas de pertencimento, um sujeito de...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF recomenda disponibilização urgente de transporte para atender demandas de saúde de comunidades indígenas do Maranhão
Arte: Comunicação MPF Foi pedido ao Ministério da Saúde que priorize as Terras Indígenas Awá, Caru e Araribóia, que se encontram em regiões isoladas e de difícil acesso por terra O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde, no último...
MPF: TRF5 forma maioria para anular decisão que determinou a reintegração de posse de fazenda localizada na terra indígena Xukuru, em Pesqueira (PE)
Processo será levado ao pleno do Tribunal para decisão final do caso A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu nesta quarta-feira, dia 11, rescindir o acórdão que determinava a...
MPF: Após ação do MPF, Justiça Federal condena apresentadores de podcast por ofensas contra indígenas
Arte: Comunicação/MPF Três condenados pagarão multa e terão de se retratar publicamente pelos comentários discriminatórios A Justiça Federal no Acre condenou Geovany Almeida Calegario, Maykon Jones Silva de Moura e Pedro Lucas Araújo Moreira ao pagamento solidário de...
MPF: A pedido do MPF, Justiça determina que Eletronorte forneça água potável aos indígenas Assurini (PA)
Arte: Secom / MPF Danos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí, durante o regime militar, ainda prejudicam cerca de 800 indígenas de 4 comunidades, sendo aproximadamente 100 crianças Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça...
MPF: MPF consegue manter decisão que determina concessão de salário-maternidade a indígenas Wapixana menores de 16 anos
Arte: Comunicação/MPF Primeira Turma do TRF1 rejeita, por unanimidade, recurso do INSS e reafirma a essas mães direito ao recebimento do benefício Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
MPF: MPF anuncia novas medidas para conter contaminação do povo indígena Munduruku por mercúrio, no Pará
Arte: Comunicação MPF Evidências científicas apontam contaminação da água e de peixes do rio Tapajós, além de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que vivem nas proximidades do rio O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novas providências em procedimento que...
MPF: MPF se reúne com lideranças indígenas para tratar da delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
Fotos: MPF Instituição, que nesta terça-feira (3) acompanhará audiência pública na Câmara sobre o tema, foi representada pela coordenadora da Câmara sobre Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu...
MPF: MP Eleitoral defende ações para garantir maior inserção de indígenas na política
Em audiência do TSE, órgão sugeriu medidas para fiscalizar implantação de cotas, incentivar participação feminina e evitar violência Em audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (2), o Ministério Público Eleitoral defendeu...
MPF: MPF recomenda instalação de energia elétrica em postos da Funai nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá (PA)
Foto ilustrativa: Canva Funcionamento do serviço é imprescindível para a realização de ações de proteção territorial e de fiscalização ambiental nas localidades O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, na última sexta-feira (29), ao presidente da...
MPF: Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará
Medida que consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá é resultado de ações propostas pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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