OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: Justiça determina suspensão imediata de contrato de créditos de carbono no Vale do Javari
OUTRO LADO: Univaja, ré na ação, diz que é vítima e que houve cooptação de lideranças; empresas negam irregularidades Decisão da Vara Federal em Tabatinga (AM) atende a pedido do MPF e manda paralisar certificação de créditos Região do rio Itacoari no Vale do Javari,...
CIR: JOVENS LIDERANÇAS INDÍGENAS DO CIR PARTICIPAM DA YOUTH4CLIMATE NO PRÉ-COP DA JUVENTUDE EM BRASÍLIA
A coordenadora do Departamento da Juventude Raquel Wapichana, e a assistente do Departamento de Mulheres, Kaline Mota, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), representaram o movimento indígena, no evento Youth4Climate, realizado nos dias 13 e 14 de outubro, em...
APIB: CARTA POLÍTICA DA 1ª CONFERÊNCIA LIVRE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL (CLASPI)
Nós, povos indígenas de diferentes regiões do Brasil, reunidos na 1ª Conferência Livre de Assistência Social para Povos Indígenas: Por um SUAS Intercultural (CLASPI), afirmamos nossa presença e resistência na luta pelo direito à proteção social. Esta conferência...
CIMI: Artigo: A política de atenção à saúde indígena encontra-se na sala de emergência
A CISI deve informar ao Conselho Nacional de Saúde sobre as ingerências político-partidárias nos DSEIs, pois elas comprometem à Saúde Indígena e ameaçam os avanços conquistados ao longo de décadas Atendimento a comunidade indígena. Foto: Pedro Guerreiro | Agência Pará...
MAIS NOTÍCIAS
CNJ: Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”
Foto: Elisson Magalhães/Comunicação TJAC Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e parceiros,...
FUNAI: Funai inicia articulação para criar a Rede de Proteção Social do Povo Maxacali
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início às tratativas para a criação de uma Rede de Proteção Social do Povo Maxacali. A iniciativa busca garantir o...
FUNAI: Volta da Funai: STF derruba marco temporal em defesa dos povos indígenas
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese jurídica do marco temporal para a demarcação de terras indígenas consolida a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo em vista que o resultado atendeu a um pedido do órgão...
STF: STF pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre o andamento das medidas de proteção aos Yanomami estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Segundo a...
SURVIVAL: Vitória histórica para os povos indígenas: marco temporal é rejeitado pelo STF
Indígenas protestando em Brasília. © Tukumã Pataxó/Midia Indígena O setor do agronegócio, a bancada ruralista e seus aliados perderam uma importante batalha em sua guerra declarada contra os direitos dos povos indígenas depois que o STF rejeitou a tese do...
GREENPEACE: Vitória! Maioria no STF rejeita Marco Temporal
Por 9 votos a 2, ministros da alta corte mantêm os direitos dos povos originários no julgamento do século O Marco Temporal é uma tese anti-indígena que ameaça a democracia no Brasil e o futuro do planeta© Levi Tapuia / Greenpeace Quinta-feira, 21 de setembro, virou um...
STF: STF enterra tese do ‘marco temporal’ das demarcações de Terras Indígenas
Ministros formam maioria contra a tese ruralista anti-indígena. Discussão sobre indenização por terra de proprietários de “boa-fé” continua na próxima semana Carolina Fasolo - Jornalista do ISA Com o eco da alegria, do grito e do choro emocionados dos mais de 600...
ISA: Cuidadoras da memória e do futuro, mulheres indígenas do rio Negro contam sua história em filme e livro
Dadá Baniwa (centro), ex-coordenadora do DMIRN e atual coordenadora da Funai Regional Rio Negro 📷 Suellen Samtanta/Rede Wayuri Ohpenkõ di´a kahnã numia é como se escreve mulheres indígenas do rio Negro ou rionegrinas, em Tukano, uma das línguas...
MPF: Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal
Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (21), derrubou, por 9 votos a 2,...
FUNAI: Julgamento do marco temporal segue nesta quinta (21) no STF; indígenas aguardam definição
Fotos: Lohana Chaves e Matheus Araújo/Funai Ojulgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas prossegue nesta quinta-feira (21). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








