OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF obtém decisão que determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal em Barra do Garças (MT) que determina a retirada imediata de...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 determina implementação de plano de proteção das Terras Indígenas Araribóia e Governador (MA)
Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a elaboração e o início da implementação, em 180 dias, de um...
FUNAI: Lideranças Avá-Guarani pedem apoio da Funai no atendimento às comunidades afetadas pelas chuvas no Paraná
Foto: Mário Vilela/Funai Lideranças indígenas do povo Avá-Guarani, do Oeste do Paraná, foram recebidas nesta segunda-feira (6) na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, para tratar sobre os danos causados às comunidades pelas fortes chuvas...
FUNAI: Nota de pesar – Olympio Serra
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-servidor Olympio Serra, aos 85 anos, ocorrido na quinta-feira (2), no Rio de Janeiro. Olympio foi servidor da Coordenação Regional do Xingu (CR-Xingu), coordenando o...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Ibama embargou 15 áreas em terra indígena com isolados onde usina tenta garantir fazendas
Órgão ambiental constatou desmatamento ilegal em área de uso restrito declarado pela Funai Vinicius Sassine MANAUS O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) embargou 15 áreas, por desmatamento ilegal de floresta...
ONU: Uruguay debe dar mayor visibilidad a los pueblos indígenas
PNUD Uruguay/Pablo La Ros Una niña estudiando con una computadora portátil proporcionada por la Fundación OLPC (una computadora portátil por niño). Montevideo, Uruguay El Estado debe poner en marcha medidas para combatir el “racismo estructural” y los estereotipos que...
AGÊNCIA PÚBLICA: Indígenas repudiam “fala preconceituosa” de Gilmar Mendes no julgamento do marco temporal
Por Anna Beatriz Anjos Indígenas repudiaram e qualificaram como “preconceituosas” as falas do ministro Gilmar Mendes durante o julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (31). Na tenda montada em frente ao tribunal para que...
RBA: Zanin vota em defesa dos indígenas, contra o marco temporal
Ministro desempata julgamento, que agora tem três votos contra a tese defendida por ruralistas e que prejudica os povos tradicionais. Apenas os ministros indicados por Bolsonaro votaram a favor Por Gabriel Valery, da RBA Foto: Lula Marques/Agência Brasil São Paulo – O...
RBA: Barroso amplia entendimento em defesa dos indígenas, contra o marco temporal
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou em benefício da titulação das terras indígenas, contra o marco temporal, defendido pelos ruralistas Foto: Joédson Alves/Agência Brasil São Paulo – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu...
BRASIL DE FATO: Barroso vota contra marco temporal e STF tem 4 votos a 2 contra tese ruralista
Sessão foi encerrada após votos de Zanin e Barroso contra marco temporal; julgamento será retomado em 20 de setembro Murilo Pajolla Distinção entre profissionais no âmbito privado e no setor público foi estabelecida em voto do ministro Luís Roberto Barroso - Antonio...
BRASIL DE FATO: Zanin vota contra tese do marco temporal das terras indígenas; placar no STF está 3 a 2 contra ruralistas
Com voto do ministro indicado por Lula, placar fica em 3 a 2 contra tese ruralista; faltam seis votos Murilo Pajolla Zanin defendeu que direitos dos indígenas existem antes da constituição do Estado brasileiro - Nelson Jr./SCO/STF O ministro Cristiano Zanin votou...
BRASIL DE FATO: Marco temporal volta a julgamento nesta quinta (31) com expectativa de voto de Zanin
Indígenas recebem sinalizações favoráveis de Zanin, mas temem que voto dele siga o de Alexandre de Moraes Murilo Pajolla Não há manifestações públicas de Zanin a respeito do marco temporal das terras indígenas - Carlos Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma...
APIB: Julgamento do Marco Temporal é paralisado pelo STF e será retomado amanhã 31/08
foto Tukumã Pataxó / Apib O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30/08) o julgamento sobre o Marco Temporal, mas a sessão foi suspensa por falta de tempo e o julgamento continuará amanhã (31/08). O ministro André Mendonça passou toda a sessão...
APIB: Após reunião com organizações indígenas, ONU reforça posicionamento contra o marco temporal
Participaram da incidência o departamento jurídico da Apib e Coiab, além de lideranças indígenas Nesta quarta-feira (30/08), a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado reforçando o seu posicionamento contra o marco temporal e manifestando...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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