OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: APIB lança manifesto: “A Resposta Para Transformar a Política Somos Nós”
Movimento Indígena reforça compromisso de ‘Aldear a Política’ a um ano das eleições de 2026, exigindo protagonismo em meio à crise climática e democrática A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em aliança com suas organizações regionais, incluindo...
ISA: Festival do Rio destaca “O Pai e o Pajé”, documentário sobre fé e identidade do povo Kaiabi
Documentário foi selecionado para a categoria ligada à COP30 e mergulha nas visões de uma família indígena diante da presença do cristianismo no Xingu O Festival do Rio, um dos mais importantes eventos do cinema brasileiro, terá em sua programação a exibição de “O Pai...
ISA: Nota de pesar pelo falecimento de Olympio Serra, pioneiro na defesa do protagonismo indígena
Antropólogo que dirigiu o Parque Indígena do Xingu após Orlando Villas-Bôas marcou o indigenismo brasileiro ao nomear os primeiros chefes de posto indígenas na Funai O Instituto Socioambiental (ISA) se despede de Olympio Trindade Serra com tristeza e deferência....
CIMI: Nota do Cimi: Em defesa das retomadas Toco Preto e Vão Seco e dos direitos dos Guegue do Sangue e Akroá-Gamela
As comunidades enfrentam processo de reintegração de posse movido pela Prefeitura de Uruçuí, no Piauí O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Nordeste vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos povos indígenas Guegue do Sangue e Akroá-Gamela que...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai articula ações conjuntas sobre a obra de implantação da Travessia do Passarão, no estado de Roraima
Fotos: Lohana Chaves/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu o vice-governador do estado de Roraima, Edilson Damião Lima, nesta quarta (30), na sede do órgão, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi articular...
FUNAI: Projeto de Lei que responsabiliza ações ou omissões que comprometam o direito à educação escolar indígena pública, de autoria de Joenia Wapichana, é aprovado
Educação Escolar indígena - alunos Kaingang Nonoai - Foto: Mário Vilela/Funai Foi aprovado nesta terça (29), por unanimidade, o Projeto de Lei 277/22, de autoria da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai), Joenia Wapichana enquanto exercia o mandato...
FUNAI: Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição é realizado na Universidade de Brasília (UnB)
Fotos: Matheus Araújo/Funai OInstituto de Políticas Relacionais, em parceria com o Armazém Memória e com o apoio da Embaixada Real da Noruega, realizaram nesta terça-feira (29) o “Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: memória, verdade, reparação e...
STF: Marco Temporal: para ministro André Mendonça, Constituição previu demarcação conforme cenário de 1988
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise do recurso, com repercussão geral (Tema 1031), prosseguirá na sessão...
SENADO: CPI das ONGs ouve lideranças indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Presidente da CPI, Plínio Valério é autor do pedido de diligência no AmazonasPedro França/Agência Senado Fonte: Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa A CPI das ONGs fará na quinta-feira (31), a partir das 11h, diligências em São Gabriel da Cachoeira, no...
CÂMARA: Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena
Texto insere dispositivo na Lei da Ação Civil Pública Compartilhe Versão para impressão 30/08/2023 - 13:41 • Atualizado em 30/08/2023 - 18:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Malafaia: "O direito à educação escolar...
MJSP: MJSP recebe Cacique Raoni e comunidade Kayapó para dialogar sobre proteção e direitos indígenas
Foto: Tom Costa/MJSP Brasília, 30/08/2023 – O secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, recebeu nesta terça-feira (29) a comitiva Kayapó, liderada pelo cacique Raoni Metuktire, para dialogar sobre...
ABA: ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS REITERAM REJEIÇÃO À TESE DO “MARCO TEMPORAL”
As entidades abaixo assinadas vêm mais uma vez a público alertar a sociedade brasileira para a profunda injustiça que pode ser cometida nos próximos dias, caso a esdrúxula tese do “Marco Temporal” seja aprovada, no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal, retirando...
BRASIL DE FATO: Indígenas se mobilizam contra marco temporal nesta quarta-feira (30), em Porto Alegre
STF retoma, nesta quarta, julgamento do projeto que reconhece como Terra Indígena apenas territórios ocupados em 1988 Maria Helena dos Santos Marco temporal é apontado pelas lideranças como um dos maiores ataques aos povos indígenas atualmente - Alfredo Portugal O...
FOLHA DE S. PAULO: Mendonça vota a favor de marco temporal e empata em 2 a 2 julgamento no STF
Placar está igual sobre tese defendida por ruralistas sobre demarcação de territórios indígenas José MarquesJoão Gabriel BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento da validade do marco temporal das...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








