OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: TRF1 mantém condenação que obriga União e Funai a revisar limites da Terra Indígena Waimiri Atroari (AM e RR)
Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina Foto: Comunicação MPF O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos de apelação apresentados pela Fundação...
MPF: MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR
Nova unidade foi inaugurada em 3 de outubro, em Curitiba (PR), e terá como objetivo acolher estudantes indígenas da universidade Inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR, em 3/10/2025, em Curitiba (PR). Foto: Marcos Solivan/SUCOM UFPR O Ministério Público...
FUNAI: Nota de pesar – Daniel dos Santos Pereira (Dan Kuy A’ki)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta pesar pelo falecimento do artista indígena Daniel dos Santos Pereira, 31 anos. Conhecido como Dan Kuy A’ki, indígena do povo Macuxi de Roraima (RR), faleceu no sábado (4). Dan era membro da Banda Kruviana,...
FUNAI: No Amapá, Funai entrega equipamentos ao povo Waiãpi para facilitar transporte fluvial e acesso a serviços
Foto: Ascom Randolfe Rodrigues AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entregou, no dia 27 de setembro, voadeiras (embarcações) e motores ao povo indígena Waiãpi, do Amapá. O objetivo da ação é possibilitar às comunidades o transporte por meio das águas...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Como ayahuasca renovou tradições de indígenas do Xingu
Chá psicodélico levou yudjás a retomarem conversas com antepassados e a reviverem figura do pajé Marcelo Leite Colunista da Folha e autor de livros como “Promessas do Genoma” (Editora Unesp, 2007) e “Psiconautas – Viagens com a Ciência Psicodélica Brasileira”...
FOLHA DE S. PAULO: Conheça indigenista que rastreia povos isolados na Amazônia
Jair Candor explora áreas intocadas para encontrar evidências de grupos que vivem há gerações sem contato com o mundo externo Manuela AndreoniJack Nicas TERRA INDÍGENA PIRIPKURA (MT) | THE NEW YORK TIMES Jair Candor estava procurando na floresta...
FOLHA DE S. PAULO: Usina de álcool tenta garantir fazendas em terra indígena em Mato Grosso
Advogado de cooperativa diz que não há constatação de existência de indígenas, o contrário do que Funai atesta há 20 anos Vinicius Sassine MANAUS Uma usina de álcool e açúcar que figura em lista das maiores empresas do agronegócio brasileiro busca garantir a posse de...
FOLHA DE S. PAULO: Em 5 pontos, entenda a discussão do marco temporal no STF
Ministros devem retomar nesta quarta-feira (30) julgamento do tema SÃO PAULO O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre o marco temporal. Entenda, em cinco pontos, o que significa o marco temporal e o que...
ONU: ONU Direitos Humanos reitera preocupação com Marco Temporal
Legenda: Povos indígenas têm direito a padrões mínimos de sobrevivência para sua dignidade e bem-estar. Foto: PNUD / Tiago Zenero O chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, publicou nesta quarta-feira (30) uma nota sobre a retomada do julgamento...
RBA: STF retoma hoje (30) julgamento do marco temporal, que dificulta demarcação de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista do ministro André Mendonça. Delegações indígenas estão em Brasília para acompanhar o “julgamento do século” Foto: Joédson Alves/Agência Brasil São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira...
RBA: Povos indígenas nas ruas e até na ONU para somar forças contra o marco temporal
Marco temporal, que prejudica a titulação de terras indígenas, passa por votação no STF. Povos indígenas e até a ONU se manifestam contra Por Gabriel Valery, da RBA Foto: Joédson Alves/ABr São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje (30) a...
BRASIL DE FATO: Repetindo argumentos de ruralistas, Mendonça vota a favor do marco temporal no STF
Ministro alçado ao STF por Bolsonaro questionou credibilidade de laudos antropológicos e defendeu 'segurança jurídica' Murilo Pajolla Com voto de André Mendonça, votação do marco temporal está empatada (2 x 2) - Rosinei Coutinho/STF O ministro André Mendonça citou a...
BRASIL DE FATO: STF retoma nesta quarta o julgamento do marco temporal, que define o futuro dos povos indígenas
Mobilizações ocorrem por todo o país para pressionar pela derrubada da tese Indígenas de todo o país aguardam ansiosos o resultado do julgamento - Mídia Ninja Um momento histórico. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento...
BRASIL DE FATO: Validação do marco temporal deve agravar ‘Guerra do Dendê’ no Pará
Se aprovada, tese permitiria avanço do agro e afetaria 99% da população indígena de Tomé-Açu Murilo Pajolla Miriam Tembé: "marco temporal seria um desastre para nós" - Murilo Pajolla/Brasil de Fato A eventual validação do marco temporal das terras indígenas, tese...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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