OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: São Paulo recebe primeiro festival de literatura indígena, com homenagem aos pioneiros da escrita
Evento acontece no Museu das Culturas Indígenas, de 18 a 23 de novembro Curadoria é da autora Trudruá Dorrico Mural na parte externa do Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo, feito por Tamikuã Txihi e Rita Sales Hunikuin - Maurício Burim/Divulgação Diego...
FOLHA DE S. PAULO: O ‘Poatan’ do Brasil é um dos maiores nomes do MMA (e ainda pouco reconhecido fora do octógono)
Reservado e de poucas palavras, Poatan costuma homenagear o povo Pataxó a cada entrada no octógono Sua história de superação e suas raízes periféricas e indígenas o transformaram em símbolo de força e resistência Juliano Spyer Antropólogo e historiador, autor de...
AGÊNCIA PÚBLICA: O primeiro indígena com obras de arte compradas pelo Museu de Arte do Rio Grande do Sul
Foto: Carlos Macedo/Matinal José Verá, 75 anos, desenha a natureza e a criação do universo segundo a mitologia Guarani Por Karine Dalla Valle, Matinal Jornalismo Quando comentei que gostaria de conhecer o artista indígena José Verá e fazer uma reportagem...
MPI: MPI finaliza Ciclo COParente com a indicação de 10 representantes do MT para atuar na COP 30
Presidenta da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso afirma que evento traz visibilidade para uma região que sofre com a falta de demarcação - Foto: Ascom MPI No segundo dia da 14ª etapa do Ciclo COParente, um grupo de dez indígenas do Mato Grosso...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Sob crítica de indígenas, voto de Moraes no marco temporal vira alternativa para Congresso
STF retoma julgamento do tema nesta quarta (30); tese do ministro, que libera indenização a donos de terra, agrada bancada ruralista João Gabriel BRASÍLIA Amplamente criticado por movimentos indígenas, o voto do ministro Alexandre de Moraes sobre...
AGÊNCIA PÚBLICA: Entenda o que ocorre se STF e Congresso tomarem decisões diferentes sobre o marco temporal
Julgamento será retomado no Supremo enquanto projeto que limita demarcação de terras indígenas avança no Senado Anna Beatriz Anjos A decisão sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas está simultaneamente nas mãos de dois poderes da...
BRASIL DE FATO: Marco temporal: delegações indígenas chegam a Brasília para acompanhar julgamento do STF
Apib afirma que presença das lideranças na capital tem sentido político e também místico; segmento teme voto de Zanin Cristiane Sampaio Indígenas durante vigília na porta do STF para aguardar julgamento do marco temporal - Mídia Ninja Cerca de 600 indígenas irão...
BRASIL DE FATO: Povos indígenas vivem ansiedade às portas da retomada da votação do marco temporal no STF
Retomada da discussão no Supremo está marcada para a próxima quarta-feira (30) Felipe Mendes Indígenas durante vigília na porta do STF para aguardar julgamento do marco temporal - Foto: Mídia Ninja Não é por acaso que a análise do marco temporal é tida como "o...
GREENPEACE: Marco Temporal: como o Greenpeace Brasil vem atuando no julgamento
Laís Modelli De entrega de abaixo-assinado ao STF a amicus curiae, não nos calamos diante dos ataques contra os direitos dos povos indígenas. Acampamento Terra Livre 2023 O Greenpeace Brasil defende a urgência em o Estado brasileiro demarcar todas as terras...
ISA: Dez barbaridades do PL do licenciamento ambiental
Texto com risco de aprovação pelo Senado beneficia grupos de interesse e socializa prejuízos Pode ser votado a qualquer momento nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente do Senado o PL 2.159/2021, que implode as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Aprovado...
CIMI: Povos indígenas se mobilizam em Brasília para acompanhar julgamento do STF sobre demarcações, retomado nesta quarta (30)
Julgamento será reiniciado nesta quarta-feira (30). Indígenas de todo o país viajaram a Brasília para defender seus direitos constitucionais e acompanhar votação da Suprema Corte Manifestação dos povos indígenas contra o marco temporal em Brasília (DF), em junho de...
CIMI: Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional
Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua Manifestação indígena em Brasília (STF), junho de 2023. Foto: Hellen Loures/Cimi...
MPF: Direito congênito e originário: MPF defende que tese do marco temporal contraria Constituição
Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, Tema 1.031, com...
FUNAI: Funai e servidores tratam dos ajustes finais do Plano de Carreira Indigenista
Foto: Lohana Chaves/Funai Nesta terça-feira (29), servidores da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) estiveram na sede do órgão para falar dos ajustes finais da proposta de Plano de Carreira Indigenista, que deverá ser incluída pelo Governo Federal no Projeto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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