OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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STF: STF começa a discutir alteração de limites de parque ambiental para construção do projeto Ferrogrão
Plenário ouviu as partes do processo e representantes de entidades interessadas; julgamento prossegue na próxima quarta (8) Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na sessão desta quinta-feira (2), a validade de uma lei que...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas do Amapá vencem prêmio de sustentabilidade da ONU com projeto sobre açaí
Iniciativa é a única do Brasil selecionada neste ano pelo programa das Nações Unidas Associação Uasei, de Oiapoque, concorreu com mais de 700 indicações globais Indígena da Associação Uasei processa a polpa do açaí em Oiapoque (AP) - Uasei/Divulgação Jorge Abreu São...
FOLHA DE S. PAULO: Caravana indígena parte de Sinop até Belém para protestar contra Ferrogrão
Data de partida é mantida em sigilo por medo de represálias Grupo de 300 representantes de povos tradicionais percorrerá mais de 3 mil quilômetros até sede da COP 30 Caminhões carregados de soja estacionam em posto de gasolina no entroncamento da BR-163 com a rodovia...
FOLHA DE S. PAULO: Indígena afirma que seus filhos sofreram discriminação racial em escola de Manaus
OUTRO LADO: Prefeitura nega a acusação e diz que estudantes chegaram atrasados Alunos teriam sido impedidos por professora de entrar por causa de grafismos no corpo, diz a mãe Jovem indígena faz grafismo no braço de outro indígena - Rede de Jovens Comunicadores...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Em sua 49ª Assembleia, Cimi Regional Mato Grosso debate sobre os povos originários e o Estado brasileiro
A Assembleia foi realizada de 14 a 18 deste mês, no Distrito de São Lourenço de Fátima (MT); Estiveram presentes missionários da entidade, lideranças indígenas e convidados 49ª Assembleia do Cimi Regional Mato Grosso . Foto: Renan Dantas / Cimi Regional Mato Grosso...
MPF: MPF envia informações técnicas contra marco temporal e mineração em terra indígena à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Intenção é contribuir com a análise do PL 2.903, que será votado nesta quarta-feira (23) na CRA A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, encaminhou...
FUNAI: Marco temporal viola cláusulas pétreas da Constituição, denuncia presidente da Funai em audiência pública no Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado AComissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal discutiu e aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório do Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que trata, entre outros temas, do marco temporal para a demarcação de terras...
FUNAI: Produção de alimentos em terras indígenas é tema de audiência pública na Câmara
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados Uma audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (22), em Brasília, a produção de alimentos em terras indígenas e o desenvolvimento do país. Durante o encontro, o coordenador-geral de Promoção...
FUNAI: Funai promove palestra em Brasília sobre indígenas imigrantes do povo Warao
Foto: Matheus Araújo/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nesta quarta-feira (23), na sede do órgão, em Brasília (DF), uma apresentação sobre os indígenas do povo Warao no Brasil que explica o fluxo, a presença e possibilidades de...
FUNAI: Funai e DNIT se reúnem para dialogar sobre projetos prioritários para o Governo Federal
Foto: Matheus Araújo/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se reuniram nesta quarta-feira (23) para dialogar sobre projetos prioritários para o Governo Federal e que envolvem a proteção...
FUNAI: Funai, MPI e MMA se reúnem para dialogar sobre demarcação de terras e concessões florestais
Foto: Matheus Araújo/Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se reuniu, nesta terça-feira (22), com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, e com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva...
SENADO: Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a...
SENADO: Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de...
MPI: Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 2.903/2023
RESUMO A presente nota técnica versa sobre o PL n.º 2.903/2023, proposta legislativa de caráter bicameral, que originalmente foi debatida, submetida a apreciação, votada e aprovada na Câmara dos Deputados e, atualmente, tramita no Senado Federal. O aludido projeto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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