OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Professora macuxi deixa legado de educação e luta por terras indígenas
Eliza Silvino da Silva (1964 - 2025) - Arquivo pessoal Eliza Silvino da Silva foi liderança indígena em Roraima Educadora conciliava sala de aula com agricultura e liderança Adriano Alves Juazeiro (BA) Quando Eliza Silvino da Silva era criança não havia muito...
FOLHA DE S. PAULO: Garimpo com presença do CV cerca indígenas, e Justiça determina que gestão Lula expulse invasores
Operação da Funai destrói motor em garimpo ilegal conhecido como Foquinha dentro da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso - Lalo de Almeida - 29.nov.23/Folhapress Casa Civil diz que governo protege território e que houve ação de desintrusão, e ministério cita...
MPF: MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável
Foto: Comunicação/MPF Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
FUNAI: Funai nomeia mais 385 novos servidores aprovados no CPNU 1
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nomeou mais 385 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) de 2024, em segunda chamada. A Portaria de Pessoal Nº 1.509 foi publicada em 31 de dezembro de 2025. Os novos servidores chegam para fortalecer a...
FOLHA DE S. PAULO: Relatório aponta persistência de gado invasor em terra indígena no Pará
Vila formada por invasores dentro da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará - Lalo de Almeida - 20.jul.20/Folhapress OUTRO LADO: Advogada que se apresentou como defensora de fazendeiro e integra procuradoria de São Félix do Xingu disse não advogar para ele Ação...
FOIRN: FOIRN celebra retomada histórica do Curso de Licenciatura Indígena da UFAM em São Gabriel da Cachoeira
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) participou, nesta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, da solenidade de retomada do Curso de Licenciatura Indígena em Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável (CLIPE), realizada no Auditório do...
MPF: MPF e UFG firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas em Goiás
Foto: Ascom MPF/GO Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG) assinaram, na manhã desta quarta-feira...
FUNAI: Povo Ye’kwana conta com dicionário multimídia viabilizado por meio de parceria entre Funai e Unesco
O povo indígena Ye’kwana agora conta com uma ferramenta fundamental para a preservação de sua identidade linguística e cultural: o Dicionário Multimídia da Língua Ye’kwana. O material foi consolidado em novembro de 2025, como resultado de um longo processo de pesquisa...
Reunião de pauta #110: Violência e devastação

Reunião de pauta #110: Violência e devastação

Foto: Hellen Loures/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Julho (01/07-31/07). A primeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY), concluída em julho de...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

MAIS NOTÍCIAS

SAÚDE: Mais Médicos amplia atendimento para a saúde indígena

Foto: Rafael Atuchi/MS A força de trabalho em 17 DSEI foi contemplada com mais 32 médicos. Desde 2022, o aumento foi de 259% Programa Mais Médicos reforçou o atendimento em 17 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) com o envio de 32 novos...

DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

MPI: COP 30, financiamento, adaptação climática e saneamento são destaques da 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI

Participaram representantes do Governo Federal, sociedade civil, lideranças indígenas e parceiros internacionais durante três dias em Brasília - Foto: André Corrêa A21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras...

FUNAI: 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI discute participação indígena na COP 30

Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Ana Toni, diretora-executiva da COP 30, falou sobre como o Brasil está se organizando para participar do evento | Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Dinamam Tuxá, da Apib, endossou e...

CIMI: Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)

I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA). Foto: Gabriel Mura Por Raquel Santos, comunicadora indígena Mura, e Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte I Concretizando a proposta dos mais de 300 indígenas Mura de criar uma organização...

Seminário Nacional – Justiça de Transição para Povos Indígenas

Este seminário formativo teve como objetivo dialogar e contribuir com as lideranças indígenas para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos originários e com o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição. Fotos:...

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2024

Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui. Nossa diversidade é nosso futuro.Somos 305 povos em território brasileiro.Essa grande riqueza cultural e humana é um privilégio de poucas nações.Apesar da colonização.Apesar de inúmeras tentativas de...

Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição

O Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição reuniu no dia 29 de agosto, na Universidade de Brasília (UnB), representantes dos povos indígenas, autoridades, pesquisadores, professores, jornalistas e...

IEPÉ: ASSEMBLEIA GERAL DA APIW DEFINE ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL

O evento representou um marco na defesa dos direitos territoriais e na promoção do fortalecimento cultural e político do povo Wai Wai Texto: Iepé Lideranças indígenas com mais de 180 associados e 15 Tuxauas na XIII Assembleia Geral da APIW na aldeia Jatapuzinho, UT...

CIMI: Tito e Miguela Vilhalva, anciões Guarani Kaiowá, são homenageados em exposição da ONU

Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago...

OPAN: Mirando acima do muro

Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC busca novas ideias para impulsionar engajamento de governos em meio a críticas sobre sua efetividade nas negociações sobre clima. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Penas, cocares, maracás e coloridos...

OPAN: Só com fé para seguir em frente

Só com fé para seguir em frente Rede Juruena Vivo encerra participação na COP28 em evento que discutiu transparência, transição energética justa e espiritualidade. Dubai, Emirados Árabes Unidos – Em meio à informação da presença massiva de lobistas da indústria...

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

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