OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #110: Violência e devastação
Foto: Hellen Loures/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Julho (01/07-31/07). A primeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY), concluída em julho de...
ACOMPANHE
SENADO: Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Foto: Acervo ACWA Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 1331/2022 PL 6050/2023 PLS 121/1995 PLS 169/2016 Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os...
MPI: Retrospectiva 2025: 1º Encontro Nacional de Comunicadores Indígenas consolida rede nacional
Evento histórico em Belém reuniu mais de 100 comunicadores de 62 povos para fortalecimento da rede e planejamento da cobertura colaborativa da COP 30 Realizado entre os dias 28 e 31 de agosto de 2025 na Casa Maraká, em Belém (PA), o 1º Encontro Nacional de Comunicação...
MPI: Retrospectiva 2025: Itaipu inicia reparação histórica ao povo Avá-Guarani
Em acordo histórico, povo Avá-Guarani conquista reparação por danos causados depois de 50 anos da implementação de Itaipu - Foto: Fotos : Mre Gavião Acordo emergencial, assinado em março e homologado pelo STF, prevê compra de terras e serviços básicos após 50 anos de...
FUNAI: Funai participa de Assembleia das Mulheres Potiguara e reafirma apoio à luta por direitos e território
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da Assembleia das Mulheres Indígenas Potiguara da Paraíba, realizada na Aldeia Tramataia, no município de Marcação (PB). Promovido pela Associação das Mulheres Guerreiras...
MAIS NOTÍCIAS
OPAN: Povos Rikbaktsa e Apiaká implementam ações de gestão territorial em 2025
O último encontro para elaboração do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados – Foto: Marina Arruda/OPAN Os Apiaká concluíram as etapas de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do território e os Rikbaktsa avançaram na estruturação do turismo de base...
ISA: STF conclui julgamento e rejeita marco temporal, mas mantém retrocessos da lei que podem dificultar demarcações
O ministro do STF Gilmar Mendes 📷 Rosinei Coutinho / SCO / STF Para movimento indígena e sociedade civil, decisão ameaça reconhecimento e proteção de territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional ‒ pela segunda vez ‒ o marco...
CIMI: Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator A tese do marco temporal é inconstitucional. Os povos indígenas sempre demonstraram isso, e a sociedade brasileira estava plenamente convencida. O...
CIMI: Estado do MS e União são acionados na Justiça por violência policial e mora na demarcação
Indígena Guarani Kaiowá na retomada do tekoha Laranjeira Ñanderu, realizada nesta sexta (3). Foto: povo Guarani e Kaiowá Comunidade da TI Laranjeira Ñanderu aguarda há 23 anos por demarcação entre despejos ilegais da PM e inoperância federal Por Assessoria de...
MPI: Protagonismo indígena orienta atividades da IV Oficina de Governança da PNGATI no Rio Grande do Sul
Entre os dias 3 e 5 de dezembro, Porto Alegre sediou a IV Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), reunindo mais de 120 representantes de aproximadamente 80 territórios dos povos Kaingang,...
MPI: MPI e AGU validam segunda etapa da tradução da Constituição para línguas indígenas
Evento em MS reuniu comunidade Guarani Kaiowá para análise do texto; projeto prevê conclusão das versões em três idiomas até setembro de 2026 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e a Advocacia-Geral da União (AGU) validaram a segunda etapa de traduções da...
FUNAI: Funai celebra 58 anos com atos administrativos para fortalecer gestão das terras indígenas e delimitação de mais três territórios
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF), uma cerimônia para celebrar quase seis décadas de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas. O evento foi marcado pela assinatura de...
FUNAI: Funai promove articulação integrada para fortalecer proteção social de meninas e mulheres Yanomami e Ye’kwana
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, uma agenda institucional em Boa Vista (RR) voltada ao fortalecimento da proteção social e da garantia de direitos dos povos Yanomami e Ye’kwana....
SAÚDE: Mais Médicos amplia atendimento para a saúde indígena
Foto: Rafael Atuchi/MS A força de trabalho em 17 DSEI foi contemplada com mais 32 médicos. Desde 2022, o aumento foi de 259% Programa Mais Médicos reforçou o atendimento em 17 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) com o envio de 32 novos...
FOLHA DE S. PAULO: STF derruba marco temporal e determina a conclusão de demarcações
Tribunal já havia derrubado tese em 2023, mas Congresso aprovou lei em reação Decisão ocorre após Senado aprovar proposta que instituía o marco temporal no início do mês Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18),...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








